No próximo dia 7 de Dezembro de 2009, inicia-se em Lisboa o julgamento do processo instaurado pelo Ministério Público contra as onze pessoas detidas aquando do ataque policial contra a manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo em 25 de Abril de 2007. Estas onze pessoas são acusadas de “agressão, injúria agravada e desobediência civil” e merecem toda a nossa solidariedade.
Recordemos os factos:
Em 2007, o incremento da força social e política da extrema-direita em Portugal alarmou muitas pessoas. Para além do crescimento numérico dos skins nazis, das suas intimidações e do peso mediático do partido de extrema-direita PNR, recordamos a polémica em torno da criação do museu em homenagem a Salazar em Santa Comba Dão e a eleição deste mesmo ditador como “maior português de sempre” num concurso televisivo.
Todo este ambiente motivou a convocatória de uma manifestação para o dia 25 de Abril de 2007, cuja mensagem era clara: contra o fascismo, mas também contra o capitalismo e contra toda a autoridade.
A manifestação teve início às 18 horas quando finalizava o habitual cortejo comemorativo do 25 de Abril de 1974, protagonizado por sindicatos, partidos e associações de esquerda na Avenida da Liberdade. Algumas centenas de pessoas concentraram-se na Praça da Figueira e arrancaram em direcção ao Chiado com dezenas de bandeiras negras e várias faixas.
Na faixa que encabeçava a manifestação lia-se “Desmascarar a democracia/Atacar o fascismo/Combater a autoridade/Defender a liberdade”; noutra podia ler-se “Racismo é ignorância/A nossa pátria é o mundo inteiro”.
Quando entrou na Rua do Carmo, a manifestação contava certamente com mais de 500 pessoas, de tal forma que as caras dos companheiros anarquistas se perdiam numa imensa maioria de desconhecidos. O ambiente era formidável. Ainda na rua do Carmo cantou-se a “Grândola, vila morena” do cantor antifascista Zeca Afonso, cujos versos “Terra da fraternidade / O povo é quem mais ordena / Dentro de ti, ó cidade” ganharam verdadeiro significado, ecoando estrondosamente numa das zonas mais aburguesadas de Lisboa.
Alarmada perante o conteúdo desta manifestação, consequentemente anti-autoritário e anticapitalista, a polícia não pôde fazer mais, no entanto, face à adesão popular à mesma, do que seguir o seu trajecto.
O percurso terminou no Largo de Camões, que foi ocupado por centenas de manifestantes.
Um grupo de 150 manifestantes, animado pelo sucesso da manifestação, cometeu a imprudência de voltar a descer o Chiado em direcção ao Rossio. Quando se encontravam na Rua do Carmo, o Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP) e vários polícias à paisana cortaram a via de ambos os lados e, sem qualquer aviso prévio ou ordem de dispersão, começaram a carregar sobre os manifestantes. Não houve qualquer intenção de dispersar a manifestação, pelo contrário, a polícia quis atacar e espancar os manifestantes. Os que caíram no chão continuaram a ser brutalmente golpeados, à bastonada e ao pontapé. Outros foram perseguidos pelas ruas limítrofes e nem meros transeuntes ou turistas escaparam à violência policial.
Um contingente de mercenários do Estado tomou de assalto as ruas da Baixa, no dia em que simbolicamente se comemorava a queda da ditadura fascista em Portugal. Certamente, para não restarem dúvidas sobre a verdadeira face da democracia.
Para justificar a brutal actuação da polícia neste dia simbólico, ilegal segundo as próprias leis do Estado, o Comando da PSP orquestrou uma campanha de desinformação através dos meios de comunicação social, divulgando falsas informações sobre perigosos radicais armados com paus e barras de ferro (as hastes das bandeiras), que teriam agredido transeuntes (os únicos que tal fizeram foram os polícias) e se preparariam para incendiar as lojas da Baixa com cocktails molotov, o que só não teria acontecido devido à pronta intervenção da polícia, que teria seguido, como sempre, os princípios da “legalidade, proporcionalidade e adequação”.
Onze manifestantes foram detidos durante a carga policial e são agora acusados de agressões e injúrias contra os mesmos polícias que, na verdade, os agrediram.
Apelamos à solidariedade com estas onze pessoas face à farsa judicial que, em Dezembro, terá lugar no Tribunal do Parque das Nações, em Lisboa.
