Comunicado do CCL - Centro de Cultura Libertária

Companheiros e companheiras,

Ao longo dos últimos dois anos, o Centro de Cultura Libertária debateu-se com a ameaça de perder a sua sede devido a um processo de despejo movido pelo proprietário do edifício. Após ter sido condenado a abandonar as suas instalações, num julgamento realizado em 2009, o Centro de Cultura Libertária recorreu da sentença para o Tribunal da Relação. O resultado deste recurso foi favorável ao CCL e deu origem à marcação de novo julgamento.

No decorrer deste novo julgamento, conduzido pela mesma juíza que nos havia condenado anteriormente e a quem seria muito difícil fazer mudar a sua opinião inicial, surgiu a possibilidade de um acordo quanto ao aumento de renda. Após discussão sobre a possibilidade real de perdermos o nosso espaço ou garantirmos a existência deste através de um aumento significativo da renda do imóvel, decidimos que atendendo a todas as condicionantes, um acordo quanto ao aumento seria a melhor hipótese de garantirmos a existência futura de um espaço como o CCL.

Deste modo, no dia 2 de Maio do presente ano, foi assinado um acordo dando fim a um processo que para nós sempre se havia resumido a uma tentativa de rentabilização do imóvel por parte do proprietário, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado até agora, deixando bem claro para todos (incluindo o Tribunal) que as intenções lucrativas tinham sido sempre o motivo desta acção de despejo.

Queremos acima de tudo deixar expresso nestas linhas, o nosso profundo agradecimento à solidariedade de todos @s companheir@s que nos apoiaram. Sem este apoio, dificilmente teríamos conseguido manter o nosso espaço até agora.

Recordamos que o Centro de Cultura Libertária é um ateneu cultural anarquista que, desde há 35 anos, está sedeado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que sempre desempenhou, mas também pela ligação afectiva que gerou nas várias gerações que por ele passaram, encontrando sempre nesta associação um espaço fundamental de pensamento, cultura e liberdade.

É assim que queremos continuar.

Viva a Anarquia!

Julho de 2011

Acção de despejo do Centro de Cultura Libertária: Novo julgamento

Comunicado do Centro de Cultura Libertária acerca do resultado do recurso sobre a ordem de despejo deste ateneu anarquista situado em Almada:

No último dia 7 de Julho recebemos a resposta por parte do Tribunal da Relação de Lisboa ao recurso interposto pelo CCL relativamente à acção de despejo movida pelo seu senhorio. A decisão foi-nos favorável: anulou o primeiro julgamento e determinou a realização de um novo julgamento no Tribunal de Almada. A anulação teve por base contradições nos factos considerados provados no primeiro julgamento.

Continuamos com a mesma vontade de manter o nosso espaço pelo que tentaremos preparar o melhor que pudermos a nossa defesa para o julgamento que se realizará nos próximos meses. Desta forma vamos ser obrigados a suportar novas despesas com o advogado, que vão muito para além das capacidades de um ateneu que se mantém apenas devido às contribuições dos seus sócios e amigos.

Não fosse o apoio recebido por tantas pessoas que se solidarizaram contra a acção de despejo do CCL, há muito que tínhamos perdido este espaço. Devido a esta mesma ajuda, já temos a maior parte do dinheiro necessário, faltando-nos cerca de 800 euros para custear a nossa defesa legal.

Centro de Cultura Libertária

11 de Julho de 2010

Contacto:

 E-mail: ateneu2000@yahoo.com

Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal

Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com

 

Dados da conta bancária do CCL, para donativos:

Titular: CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

Para transferências em Portugal:

NIB: 003501790000215493029

Para transferências do estrangeiro:

IBAN: PT50003501790000215493029

BIC: CGDIPTPL

Concentração em Cacilhas contra o despejo do Centro de Cultura Libertária - 11 de Dezembro

Concentração

Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária
11 de Dezembro - 18h
Largo Alfredo Diniz (à saída dos barcos) - Cacilhas

Texto dirigido à população de Cacilhas:

Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária!

O Centro de Cultura Libertária é um ateneu cultural anarquista que, desde há 35 anos, está sedeado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que sempre desempenhou, mas também pela ligação afectiva que gerou nas várias gerações que por ele passaram, encontrando sempre nesta associação um espaço fundamental de pensamento, cultura e liberdade.

O Centro de Cultura Libertária foi fundado logo após o 25 de Abril de 1974 por velhos militantes anarquistas que resistiram à ditadura, tais como Francisco Quintal, Jaime Rebelo, Adriano Botelho, Sebastião de Almeida ou José Correia Pires, antigo prisioneiro do campo de concentração do Tarrafal e homem ligado ao associativismo em Almada. Desta forma, este espaço esteve, desde a sua origem, ligado à tradição de apoio mútuo e luta pela liberdade que sempre encontrou terreno fértil na cidade de Almada.

O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal, com material editado ao longo dos últimos cem anos, assim como uma livraria de cultura libertária. Durante a sua existência, o Centro acolheu várias actividades culturais, tais como debates, passagem de vídeos, exposições ou diversos ateliers. Diferentes publicações aqui se editaram, como o jornal “Voz Anarquista” nos anos 70, a revista “Antítese” nos anos 80, o “Boletim de Informação Anarquista” nos anos 90 e a revista “Húmus”, mais recentemente.

Em Janeiro de 2009, foi instaurada por parte do proprietário do edifício uma acção de despejo contra o Centro de Cultura Libertária. Esta acção foi contestada por vias legais, o que deu lugar a um julgamento que decorreu entre Setembro e Outubro. No dia 2 de Novembro, foi emitida a sentença que resultou na resolução do contrato de arrendamento, tendo sido dados 20 dias ao Centro para abandonar as suas instalações. O Centro recorreu desta sentença, de forma a suspender a ordem de despejo, encontrando-se neste momento a aguardar nova decisão judicial.

Na decisão do tribunal, não foram tidas em conta as testemunhas do Centro, incluindo dois vizinhos, tendo sido todo o crédito concedido às acusações do proprietário quanto ao suposto ruído que o centro produziria e à realização, por parte do mesmo, de pretensas festas que se prolongariam pela madrugada. O ruído que o Centro produz é apenas aquele que se pode esperar de uma associação durante o seu normal funcionamento e não justifica, de modo algum, uma acção de despejo. As condições de insonorização do prédio são, essas sim, muito más e constituem a causa do desconforto sentido pelas pessoas que moraram por baixo do Centro. O senhorio, contudo, nada fez, ao longo dos anos, para tentar solucionar esse problema.

A motivação do senhorio, proprietário de vários prédios e pensões na região de Lisboa, é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do imóvel, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado até agora.

O papel do tribunal é, também ele, bastante claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces deste sistema baseado na desigualdade e na ganância.

Só nos foi possível suportar os elevados custos judiciais devido ao apoio de muitas pessoas que se solidarizaram com a importância que este espaço representa tanto a nível local como a nível nacional. Muitos inquilinos, confrontados com um processo semelhante, não teriam sido capazes sequer de enfrentar o senhorio em tribunal, por não terem condições para suportar as despesas. Para eles, um processo destes significaria, automaticamente, o despejo, nada podendo apelar à “Justiça” dos Tribunais.

À semelhança dos/as companheiros/as que lutaram para que este espaço existisse, resistiremos uma vez mais, e NÃO perderemos o CCL nem às mãos dos tribunais, nem da especulação imobiliária nem por nada. Apelamos, por isso, à solidariedade de todos aqueles e aquelas que também sentem que este espaço, parte integrante da identidade e da memória histórica de Cacilhas, deve continuar onde sempre esteve.

Continuaremos a lutar, com o vosso apoio e solidariedade, para que este espaço continue!

Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009

http://culturalibertaria.blogspot.com/

Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária: RESISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE!

Comunicado do Centro de Cultura Libertária, em 23 de Novembro de 2009:

O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos em Cacilhas, encontra-se ameaçado de despejo pelo proprietário. Após sentença do Tribunal de Almada, emitida no dia 2 de Novembro de 2009, foram dados 20 dias ao CCL para abandonar as suas instalações. O Centro de Cultura Libertária recorreu desta decisão do Tribunal, no passado dia 19 de Novembro, suspendendo a ordem de despejo.

Agora, aguarda-se a decisão do Tribunal sobre o recurso, que pode anular a decisão de despejo, levar a um novo julgamento ou reiterar a sentença já emitida. Não se pode prever qual será a decisão ou quanto tempo esta levará a ser tomada. Sabemos apenas que, caso o recurso seja recusado, teremos dez dias apenas para abandonar o espaço do CCL.

O Centro de Cultura Libertária vive momentos de absoluta incerteza quanto ao seu futuro. Mas uma coisa é certa: faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar continuidade ao CCL e para manter o espaço que este ocupa há 35 anos. Para tal precisamos da solidariedade de todxs xs que se revêem no CCL.

Para já o apoio monetário continua a ser muito importante, já que suportamos custos muito elevados para uma associação que vive apenas das contribuições dos seus associados e simpatizantes. O recurso custou-nos 2.000 euros em honorários do advogado e mais 75 euros da “taxa de justiça”. Em caso de perda do recurso, poderemos ter de pagar as custas judiciais. A salvaguarda do espólio do CCL, em caso de despejo, dará certamente lugar a novas despesas.

A motivação do proprietário do prédio é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do espaço.

O papel do tribunal também é claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces essenciais deste sistema baseado na desigualdade e na exploração.

Actualmente, o CCL é um dos raros locais anarquistas que se mantém em Portugal, único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que desempenha, mas também pela ligação afectiva que gerou em várias gerações de anarquistas, que nele encontraram um espaço de aprendizagem, de experimentação e divulgação das suas ideias.

O Centro de Cultura Libertária encarregar-se-á de agir a nível local, procurando a todo o momento, divulgar e estimular a revolta contra uma situação da qual não somos os únicos alvos. Encorajamos todas as formas de solidariedade dxs companheirxs que desejem potenciar a nossa luta noutros lugares.

Saúde e Anarquia!

Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009

Contacto:

E-mail: ateneu2000@yahoo.com
Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal
Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com


Dados da conta bancária do CCL, para donativos:

Titular:
CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

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IBAN: PT50003501790000215493029
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O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos em Almada, está a ser ameaçado de despejo pelo proprietário!

O CCL é um ateneu cultural anarquista fundado em 1974 por velhos militantes libertários que resistiram à ditadura, ocupando desde então o espaço arrendado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço fundamental para o anarquismo em Portugal acolhendo sucessivas gerações de libertários. O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal, com material anarquista editado ao longo dos últimos cem anos, assim como uma distribuidora de cultura libertária. Durante a sua existência, o Centro acolheu várias actividades, tais como debates, passagens de vídeo ou diversos ateliers. Diferentes publicações aqui se editaram, como a Voz Anarquista nos anos 70, a Antítese nos anos 80, o Boletim de Informações Anarquista nos anos 90 e o Húmus, mais recentemente.

Em Janeiro de 2009, foi instaurada por parte do proprietário do edifício uma acção de despejo contra o Centro. Esta acção foi contestada por vias legais, o que deu lugar a um julgamento que decorreu entre Setembro e Outubro. No dia 2 de Novembro, foi emitida a sentença que resultou na resolução do contrato de arrendamento, tendo sido dados 20 dias ao Centro para abandonar as suas instalações.

O Centro vai recorrer desta decisão. Nesta nova fase é preciso suportar custos que dizem respeito ao recurso e aos honorários do advogado. Até à data ainda não sabemos exactamente a quantia necessária mas, pelo que averiguámos, será necessário reunir umas largas centenas de euros.

O contexto que deu origem a este caso não diz respeito apenas ao Centro de Cultura Libertária, mas a todos aqueles que se vêem a braços com a falta de escrúpulos dos senhorios e restantes especuladores imobiliários. É importante relembrar que, ainda que este processo tenha sido iniciado sob alegações do ruído excessivo produzido pelos frequentadores do Centro, estão em causa outros interesses, nomeadamente o do senhorio em rentabilizar o espaço, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado agora.

O desaparecimento deste Centro significaria a perda de um importante espaço de reflexão, debate, luta e resistência.

À semelhança dos/as companheiros/as que lutaram para que este espaço existisse, resistiremos uma vez mais, e NÃO perderemos o CCL nem às mãos dos tribunais, nem da especulação imobiliária nem por nada.

Continuaremos a lutar para que este espaço continue!

Toda a solidariedade e apoio que possam dar força à resistência do CCL é da máxima importância e urgência.

Saúde e Anarquia!!!

Centro de Cultura Libertária

07.11.09

Contactos:

E-mail: ateneu2000@yahoo.com

Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal

Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com/

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Para transferências do estrangeiro / For foreign transfers:
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