Pela reincorporação do professor Federico Puy, membro da FORA-AIT despedido pela Cruz Vermelha por motivos ideológicos!

A filial da Cruz Vermelha Internacional no Bairro de Saavedra, em Buenos Aires (Argentina), despediu sem causa o docente Federico Puy, que leccionava as matérias de Educação Cívica e Língua e Literatura ao primeiro e ao terceiro anos do Bacharelato para adultos com orientação em Saúde, que ali funcionava.

A boa disposição do professor, a identificação que conseguiu com os seus alunos e os conteúdos ensinados em matéria de direitos humanos, enfureceram as autoridades do estabelecimento que despediram o docente, actuando desta forma como na época da ditadura militar, coarctando a liberdade de expressão e de escolha dos professores.

Para além de submetido à precarização laboral, Federico Puy não recebeu qualquer pré-aviso de despedimento, nunca lhe foram mostrados os pagamentos realizados e foi-lhe alterada o momento de entrada no estabelecimento, para poder fazer uso do período de experiência e despedi-lo.
Questionaram-lhe a planificação anual, aludindo a que “tinha muita carga ideológica”, obrigando o docente a retirar das unidades temáticas das sua aulas de Educação Cívica conteúdos referentes aos Direitos Humanos e à história dos sangrentos Estados toatalitários da história contemporânea, alegando que não eram temas que os alunos devessem conhecer. Também o proibiram de falar de Sindicalismo e Peronismo nas aulas, tendo-lhe sido proposto que, em alternativa, leccionasse as Encíclicas Papais referentes ao tema. Convém sublinhar que o Ministério da Educação da Argentina promove e permite que se fale dos Estados totalitários e do sindicalismo nas aulas.

Os estudantes realizaram uma petição exigindo a reincorporação do professor despedido e pediram explicações às autoridades do estabelecimento, a resposta por parte da direcção da Cruz Vermelha (filial de Saavedra) foi o início de uma perseguição aos alunos, caindo em discriminações raciais e xenófobas.

Este é um caso de descriminação ideológica e uma pequena mostra de que na sede de Saavedra não se respeitam as bandeiras de humanidade erguidas pelos milhões de voluntários e colaboradores da Cruz Vermelha Internacional, sempre presentes, prestando a sua solidariedade, nos locais onde têm lugar as catástrofes políticas, sociais e ambientais. Além do mais, demonstra a precariedade laboral, o autoritarismo, coarctando a liberdade de expressão e a liberdade de ensino pelas quais tanto lutaram milhares de pessoas nas épocas mais duras da história da Argentina.

Por isso exigimos:

BASTA DE DISCRIMINAÇÃO IDEOLÓGICA!
REINCORPORAÇÃO IMEDIATA DO PROFESSOR FEDERICO PUY!

Informação compilada a partir de diversos comunicados que nos foram enviados pela Sociedade de Resistência de Ofícios Vários – Capital (Federada na FORA-AIT).
Contacto: oficiosvarioscapital@fora-ait.com.ar

Enviar demonstrações de solidariedade e pedidos de reincorporação para:

info@cruzroja.org.ar
escuelacentral@cruzroja.org.ar
saavedra@cruzroja.com.ar
v-crespo@cruzroja.org.ar

Círculo de Estudos Sociais Libertários no Porto

CESL - Círculo de Estudos Sociais Libertários

Porto

História social, movimentos sociais, modelos de organização libertária, experiências sociais, ecologia social, economia autogerida sustentável, ética libertária, alternativas de intervenção social, filosofia, …

discussão semanal de textos de apoio ( a enviar p/mail), plano de estudos a decidir em conjunto, leitura e reflexão individual com discussão grupal , vídeo-debates, palestras

QUINTAS - FEIRAS - 21.30 na Terra Viva! AES

( COM CAFÉ LIBERTÁRIO )

Rua dos Caldeireiros, 213 – Porto (à Cordoaria)

ACTIVIDADES JÁ REALIZADAS:

-29 de Maio – “ Brad Will. Uma noite mais nas barricadas" -Documentário sobre Brad Will, do Indyme- dia, assassinado por paramilitares na revolta de Oaxaca ( México, 2006), e as lutas em que esteve envolvido.

-5 de Junho -Textos de“A GUERRA DA TARIFA”-Luta popular por transportes melhores em São Paulo

PRÓXIMAS ACTIVIDADES:

-12-19 de Junho – Ciclo Textos “Anarquismo Social” –F.Mintz e FARJ ( do Rio de Janeiro)

- 7 Julho –SESSÃO COMEMORATIVA DO ATENTADO ANARQUISTA A SALAZAR EM 1937

- SETEMBRO: INÍCIO DE CICLO DE DIVULGAÇÃO sobre a história e obra de NENO VASCO

- OUTUBRO: -INÍCIO DE CICLO DE TEXTOS de MALATESTA- Vídeo “REDS” e debate sobre a Revolução de Outubro e os anarquistas russos

DEIXA O TEU CONTACTO OU INSCREVE-TE ATRAVÉS DO MAIL: terraviva@aeiou.pt

MAIS INFORMAÇÕES : 967694816

http://terraviva.weblog.com.pt/

CNT-AIT e IWW declaram guerra à Starbucks

O Sindicato de Trabalhadores do Comércio e Hotelaria da CNT-AIT (secção espanhola da AIT) em Sevilha, juntamente com o Sindicato de Trabalhadores da Starbucks de Grand Rapids (no Michigan- E.U.A.) da Industrial Workers of the World (IWW, uma outra organização internacional de carácter sindicalista revolucionário) convocaram um Dia Global de Acção contra a Starbucks para dia 5 de Julho próximo.

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A Starbucks, multinacional de cafés, é conhecida pelas más condições de trabalho e de pagamento que oferece aos seus empregados. Tem também vindo a prosseguir uma estratégia de combate à organização sindical dos seus trabalhadores.

O último caso de repressão sobre trabalhadores que se tentam organizar para fazer frente à exploração ocorreu em Sevilha, onde a companheira Mónica foi despedida por estar a organizar uma secção sindical da CNT-AIT naquela empresa.

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O Sindicato de Comércio e Hotelaria da CNT-AIT em Sevilha faz o seguinte apelo: «No nosso sindicato não vamos permitir a repressão sindical sobre a nossa companheira, e vamos lutar pela sua readmissão. A CNT declara guerra à Starbucks, e vamos iniciar uma campanha internacional, para a qual contamos com a solidariedade de toda a Associação Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras e de outros sindicatos de base como os da IWW. Pedimos a toda a CNT e a todas as secções da AIT solidariedade, da seguinte maneira:

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1 - Envio massivo de correios electrónicos de solidariedade, para o seguinte e-mail: hschultz@starbucks.com e atencionalcliente@starbucks.com

O texto que sugerimos é: «Monica readmisión, Stop Represion Sindical».

2- Realizar concentrações e demais acções de solidariedade em frente dos estabelecimentos da multinacional.

3- Estamos a organizar um dia de acção global contra a Starbucks, para o dia 5 de Julho de 2008, no qual protestaremos contra a política anti-sindical da corporação, que ficou clara com o despedimento da trabalhadora da CNT e com a discriminação sindical que sofrem os trabalhadores da IWW em Grand Rapids, Michigan, EUA.

Blog da Secção Sindical da CNT-AIT na Starbucks:
http://seccionstarbuckscnt.wordpress.com/

Feira do Livro Anarquista - Lisboa - 23, 24 e 25 de Maio

A AIT-SP estará presente na Feira do Livro Anarquista, que decorrerá no Grupo Desportivo da Mouraria, em Lisboa, nos dias 23, 24 e 25 de Maio.

Mais informações em:
http://feiradolivroanarquista.blogspot.com/

A “crise” do sistema financeiro

A “crise” do sistema financeiro internacional soma e segue e, como de costume, afecta sobretudo os trabalhadores, desempregados, jovens, imigrantes, pensionistas e outros deserdados. Para os capitalistas, a lógica é sempre a mesma: continuarem a encher-se à custa do trabalho alheio e da especulação bolsista, indiferentes às consequências que daí possam advir para a humanidade, como mais uma vez o demonstra a crise financeira desencadeada, desde o início do ano passado, pela especulação desenfreada gerada pelo mercado do crédito à habitação nos EUA. Este tipo de crédito foi imediatamente revendido por uma pequena parte do seu “valor” a outras instituições de crédito (a titularização dos créditos), o que por sua vez possibilitou novas operações de crédito e novas titularizações, e permitiu um rápido aumento do “valor” formal de muitas instituições financeiras e grandes empresas em todo o mundo que adquiriram estes títulos, aumento esse baseado no endividamento de dezenas de milhares de famílias americanas. Claro que, quando os compradores deixaram de poder pagar as prestações das casas e o valor de mercado destas, hipotecadas pelos bancos, tinha entretanto baixado e deixara de cobrir os empréstimos, todo este esquema começou a ruir como um castelo de cartas, o que se traduziu na restrição e encarecimento do crédito bancário em geral, com o consequente estrangulamento de toda a actividade económica – na linguagem eufemística dos economistas, a crise começou a afectar a “economia real”.

Porém, todos nós já sabíamos que este esquema, em que a “riqueza” parecia surgir do nada, não se podia manter indefinidamente. E como, apesar dos repetidos avisos que os economistas de serviço vão sempre fazendo (que o investimento especulativo não pode ultrapassar um certo patamar relativamente ao investimento produtivo, isto é, na chamada economia real) o chamariz da obtenção fácil e rápida de lucros chorudos atrai irresistivelmente os parasitas de toda a ordem, a “crise” do sistema financeiro não tem cessado de se agravar e de alastrar a nível mundial.

As consequências da especulação financeira são de tal modo devastadoras, que a Organização Internacional do Trabalho, no seu relatório anual Tendências Mundiais do Emprego, divulgado em 23 de Janeiro passado, já previa que “cinco milhões de pessoas podem este ano perder o emprego devido à turbulência da economia internacional provocada pela crise nos mercados de crédito e pelo aumento dos preços do petróleo.”(*).

Agora, chegou a vez do próprio presidente da Reserva Federal norte-americana, Ben Bernanke, vir a público reconhecer que talvez bastasse que os bancos desistissem de uma parte dos seus lucros para que se conseguisse atenuar os efeitos da crise actual. Depois de, desde Setembro passado, terem sido dadas várias “explicações” para o desencadeamento da “crise” e propostas várias medidas (a culpa seria do excesso de crédito e dos especialistas encarregados de avaliar o “valor” bolsista das empresas cotadas em bolsa, a solução seria todas as empresas cotadas deixarem de aldrabar nos seus relatórios e assinalarem claramente os valores fictícios aí incluídos, ou então as instituições de crédito alargarem o prazo de reembolso dos mesmos), Ben Bernanke, no dia 4 de Março, lá acabou por sugerir nada mais nada menos do que o perdão, pelos bancos, de parte dos empréstimos, como forma de suster o agravamento da “crise”, o que para estes deve constituir a suprema heresia.

Esta conclusão, a que Bernanke penosamente chegou, apenas vem confirmar o que nós temos afirmado ao longo do tempo: que o verdadeiro responsável pela miséria e constante degradação das condições de vida da população mundial é o sistema capitalista, baseado na remuneração crescente dos capitais investidos, o que, devido ao aumento contínuo da concorrência inter-capitalista, se torna cada vez mais difícil e conduz, periodicamente, a guerras cada vez mais destrutivas e cada vez mais frequentes, que possibilitam novo ciclo de “desenvolvimento” e de acumulação do capital, baseado na reconstrução do que foi destruído, financiada por “generosos” grupos de investidores, como verificámos, por exemplo, nos casos da ex-Jugoslávia e do Iraque.

Aos trabalhadores, oprimidos e desapossados em geral, não resta mesmo outra perspectiva que não seja a necessária expropriação dos expropriadores, a destruição desta sociedade iníqua e a sua substituição por um meio social assente na liberdade individual, na igualdade social, na cooperação pelo livre acordo, na ajuda-mútua e na solidariedade.

António Mota

(*) Referido no jornal “PÚBLICO” de 25/1/2008 – sublinhado nosso.

artigo publicado no Boletim Anarco-sindicalista nº 26 (disponível para descarregar em pdf aqui)

Argentina: luta dos trabalhadores do restaurante “La Pérgola” apoiada pela FORA

A Sociedade de Resistência Ofícios Vários da Capital Federal, pertencente à FORA (Federacion Obrera Regional Argentina), secção argentina da AIT, encontra-se há duas semanas em luta pela readmissão de oito trabalhadores despedidos do restaurante “La Pérgola”, na Capital Federal, assim como pela regularização da sua situação laboral e pelo fim do assédio laboral por parte da entidade patronal.

O proprietário do restaurante, e do grupo empresarial Gourmet S.A., tentou comprar um dos trabalhadores, procurando dividi-los, mas, não o tendo conseguido, começou a recorrer a várias formas de intimidação, através de ameaças físicas e verbais. Para isto, o proprietário do restaurante contratou capangas, que utiliza também para gerar situações de conflito durante as manifestações de solidariedade e assim tentar acusar os trabalhadores e os manifestantes de distúrbios.

Devido à acção dos companheiros da FORA o restaurante está há já duas semanas praticamente sem clientes.

Vídeo de uma manifestação dos companheiros da FORA em frente ao restaurante:

Em solidariedade com a luta dos companheiros da FORA podem ser enviados faxes, e-mails e cartas para os seguintes endereços:

Fax: 005411-4632-1060 (Pedir señal de fax)
E-mail: restolapergola@fibertel.com.ar
Correo ordinario: Aldo Marasco, Avenida AVELLANEDA 1899, barrio de flores, Capital Federal, Argentina.


Em baixo está uma proposta de carta a enviar:

Repudiamos el despido injusto y arbitrario de los trabajadores de LA PERGOLA, así como la situación de hostigamiento que provocan ustedes al desinteresarse completamente de los derechos de los trabajadores, generar provocación y persecución, y no reconocer el legitimo derecho de los trabajadores a organizarse en un reclamo necesario como es la regularización laboral.

Exigimos su inmediata reincorporación y el cese del acoso laboral tanto a usted y a su grupo empresarial GOURMET S.A., como a todos los que colaboran para mantener las condiciones de explotación que sufren sus trabajadores.

Nosotros nos solidarizamos con los trabajadores de “La Pérgola”, porque entendemos que usted esta cometiendo una injusticia muy grave y mantendremos esta actitud hasta que se respeten de una vez los derechos de los trabajadores y su familia.

Los trabajadores de LA PERGOLA no están solos, sépalo.

Anarco-sindicalismo, lutas sociais e possibilidades de resistência no campo laboral

Debate promovido pela AIT-SP
10 de Maio - 16 horas

O objectivo deste debate é apresentar e debater as nossas ideias juntamente com outras pessoas interessadas em lançar as bases de uma resistência sindical baseada na solidariedade e na acção directa, organizada em moldes anti-autoritários e que não admita concertações sociais ou outras formas de compromisso com os que nos exploram e oprimem.

É urgente construir formas anti-autoritárias de resistência no campo laboral, criando práticas de solidariedade efectiva e de acção directa, se queremos não só resistir aos golpes do Estado e do patronato, mas também construir alternativas de vida como a que pode ser o comunismo libertário.

10 de Maio - 16 horas - no Centro de Cultura Libertária
(Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. – Cacilhas - Almada)

Centro de Cultura Libertária
http://culturalibertaria.blogspot.com/

1º Maio: Polícia Militar reprime manifestação da COB-AIT em São Paulo (Brasil)

Excertos de um comunicado da Federação Operária de São Paulo:

Manifestação de 1º de Maio convocada pela Federação Operária de são Paulo é violentamente reprimida pela Policia Militar (PM), após atrito com passeata de partido de esquerda - que se limitou a troca de palavras-de-ordem entre os manifestantes.

À manifestação, chamada pela FOSP/COB-ACAT/AIT, compareceram diversos coletivos, núcleos organizados e individualidades simpatizantes, vindos dos mais diferentes pontos da Grande São Paulo. Se iniciando na parte da manhã nos bairros periférios e a manifestação se incia com uma Concentração no Antigo Mercado de Escravos de São Paulo, na Ladeira da Memória, a partir das 11 horas.
(...)
Por volta das 12:30h a Concentração se dirigiu em Caminhada até as Escadarias do Teato Municipal. Lá se fez uma exposição de faixas, bandeiras negras e rubro-negras ao vento, massiva distribuição do MANIFESTO DE 1º DE MAIO da FOSP/COB-ACAT/AIT, Contra o Desemprego e a Precarização do Trabalho e a perda de direitos, denunciando a Farsa eleitoral e chamando o Voto Nulo Ativo, pela gestão operária direta da sociedade.
(...)
Chegamos na Sé seguidos de perto pela PM e lá realizamos mais uma manifestação e Assembléia Popular. Nesta, em que falaram vários populares, sem-teto e desempregados, foi colocado que a classe trabalhadora é uma coisa só e que tinhamos que estimular nossa organização nos locais detrabalho e moradia, de forma independente dos partidos e das centrais sindicais pelegas, para organizar uma grande greve geral contra o desemprego, a miséria e a exploração. Falações contra a mídia burguesa, o rascismo da PM e depoimentos pessoais e pelo voto nulo ativo se fizeram ouvir novamente. Nessa Assembléia Popular decidimos seguir em direção a Praça da República. Saimos da Sé em direção a República por volta das 16 horas.

Na entrada do Viaduto do Chá, em frente a sede da prefeitura, a Passeata do Movimento Libertário Brasileiro - MLB - houve um atrito com a passeata promovida pela estranha aliança entre o maoísta PRC e o trotskista PCO. A PM fez um cordão de isolamento, para "proteger" a passeata dos' partidários' dos ' punks e anarkistas' - de acordo com a oficial da Tropa de Choque em comando. Cerca de 10 minutos depois da passagem da "passeata do PCO" a passeata do MLB tentou prosseguir pelo Viaduto do Chá, sendo impedida pela PM - que mantinha o cordão de isolamento que formaram napassagem da "passeata do PCO". Como não conseguisse furar o bloqueio da PM se propos uma rota alternativa, descendo a Libero Badró e atravessando a Passarela de pedestres sobre a praça das Bandeiras. Porém a PM imediatamente ataca por trás a manifestação, de forma truculenta - pessoas foram atropeladas e foram obrigadas a ir para hospitais. A Manifestação foi desbaratada, depois de um breve enfrentamento dos manifestantes com a PM entre 17 e 17:30 hs. Foram detidas cerca de 60 pessoas, 5 companheiros foram responsabilizados e terão que responder um processo - sendo dois da Coordenação da FOSP/COB-AIT. Todo material da FOSP/COB-AIT (faixas e cartazes) foi apreendida.

Por volta das 23 horas foram libertados os últimos detidos, que foram esperados por mais de 50 companheiros que se mantiveram solidários até o fim.

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/418623.shtml

1º Maio: Manifestação Anarco-sindicalista em Belgrado

Companheiros da ASI (Iniciativa Anarco-Sindicalista), secção sérvia da AIT, manifestam-se em Belgrado.

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Vídeo no Youtube:


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O presidente da Sérvia e o ministro do trabalho são expulsos da manifestação do 1º Maio, enquanto os sindicalistas burocratas acusam os anarquistas desse acto:

Site da ASI: http://www.inicijativa.org/

1º de Maio anarco-sindicalista em Lisboa

A partir 14h, cerca de duas dezenas pessoas concentraram-se na Praça da Figueira em Lisboa com duas faixas, distribuindo panfletos.
Às 16h fomos juntar-nos à marcha do Mayday que já descia a Rua Garrett, participando da mesma e percorrendo o Chiado, a Baixa e o Martim Moniz até ao início da Avenida Almirante Reis.

Boletim Anarco-Sindicalista nº 26 (Abril - Maio 2008)

Disponível para descarregar em pdf aqui.

A democracia desmascarada: AUMENTA A REPRESSÃO SOBRE AS LUTAS SOCIAIS

Ao mesmo tempo que se degradam as condições de vida da maioria da população, as fatias da riqueza criada através da exploração do trabalho são cada vez mais desigualmente distribuídas, cabendo a uma pequena elite de administradores e accionistas das grandes empresas e, particularmente, da banca a parte de leão. Perante esta situação de injustiça e miséria crescentes, sendo de esperar o aumento exponencial da contestação social, que já se começa a verificar, ainda que os media o queiram encobrir, o Estado reforça os seus meios de repressão, e os diversos corpos policiais agem cada vez mais dura e impunemente, controlando, vigiando e reprimindo os movimentos e as lutas emergentes.

Não nos deve espantar que os meios policiais sejam utilizados para defender a propriedade privada e os interesses dos patrões contra os dos trabalhadores. É essa a função essencial do Estado, que a morte lenta das suas políticas sociais vai deixando de novo a descoberto.

Mas o ambiente repressivo não é da exclusiva responsabilidade do Estado, vigora também nos locais de trabalho, onde a crescente precarização tornou impossível, para quem quer manter o seu ganha-pão, erguer a mínima voz de contestação. E este ambiente repressivo continuará a fortalecer-se enquanto não formos capazes de opor ao poder e à bufaria uma forte barreira de solidariedade e acção.

Só a solidariedade entre as pessoas da mesma condição social, vítimas da repressão estatal e patronal, e a prática da acção directa contra os que nos exploram e oprimem podem fazer avançar a nossa luta, a luta por uma vida melhor em liberdade.

Associação Internacional d@s Trabalhador@s -Secção Portuguesa


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Alguns casos recentes de repressão policial e judicial

- 25 de Abril de 2007 – O Corpo de Intervenção da PSP carregou sobre uma manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo em plena Rua do Carmo em Lisboa, com o claro objectivo de agredir o maior número de manifestantes. Onze manifestantes foram detidos e são agora acusados de “agressões e injúrias a agentes da autoridade”.

- Julho de 2007 – Várias pessoas que se manifestavam no Porto contra o corte de carreiras da STCP foram identificadas pela polícia e vieram a ser constituídas arguidas por “manifestação ilegal”.

- 17 de Janeiro de 2008 - Um sindicalista foi condenado pelo Tribunal de Oeiras a 75 dias de prisão por “manifestação ilegal”, devido à sua participação numa manifestação de trabalhadores da construtora Pereira da Costa, decidida em plenário pelos mesmos e não comunicada ao Governo Civil, em Janeiro de 2005. É a primeira pena de prisão por “manifestação ilegal” em Portugal desde o 25 de Abril de 1974.

- 8 de Fevereiro de 2008 – A PSP carregou à bastonada sobre dezenas de pessoas que protestavam contra o despejo do Grémio Lisbonense, associação cultural e recreativa situada na Baixa de Lisboa, através da ocupação da escadaria do prédio. Várias pessoas receberam tratamento hospitalar e um jovem detido foi humilhado e espancado na esquadra.

- 6 de Março de 2008 – A GNR carregou sobre um piquete dos trabalhadores da Sisáqua, empresa que explora a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sines, quando estes se concentravam em frente aos portões da empresa. A greve protagonizada por estes trabalhadores, que reivindicavam melhores condições de segurança no trabalho, a melhoria do meio ambiente e aumentos salariais, durava há já um mês.

- Março de 2008 - Na véspera da manifestação dos professores em Lisboa, agentes da PSP visitaram diversas escolas do país com o intuito de saber quantos professores se deslocariam à manifestação.

- Abril de 2008 – A simbólica acção do movimento Verde Eufémia contra o cultivo de organismos geneticamente modificados, realizada no Verão do ano passado, através da destruição de um hectare de uma plantação de milho transgénico em Silves, foi classificada pelas autoridades portuguesas como “acto terrorista” e incluída este mês no relatório da Europol sobre actividades “terroristas” na União Europeia.

NOVO CÓDIGO LABORAL

Flexi-segurança? Não, que ideia, trata-se apenas de: - Simplificação... dos despedimentos
- Agilização... do horário de trabalho

- Precarização... do emprego

Com vista à próxima revisão do Código do Trabalho, o Governo nomeou há vários meses mais uma “comissão de sábios”, desta feita para elaborar o “Livro Branco das Relações Laborais”...

Tornou-se habitual o Governo nomear uma comissão de “especialistas” a fim de nos esmagar na nossa ignorância e, escudando-se nas conclusões e propostas de meia-dúzia de “conhecedores”, decidir as reformas a efectuar. Foi assim na Saúde, com o fecho, total ou parcial, de Maternidades, Urgências e Serviços de Atendimento Permanente um pouco por todo o país; foi assim com a incineração de lixos tóxicos nas cimenteiras; etc. Claro está que estes “doutores” propõem reformas... para os outros, nunca para eles próprios. É o velho sistema da separação entre governantes e governados, uns quantos a decidir e os outros a sofrerem as consequências dessas decisões: nunca se viu um administrador da Carris, por exemplo, a usar o metro ou o autocarro para se deslocar, nem um ministro da Saúde ser operado num dos hospitais públicos que tutela, nem um Governador do Banco de Portugal a apertar o cinto ou a ser alvo da moderação salarial que recomenda em nome da “economia nacional” ou da diminuição do “défice”.

O que a Comissão do Livro Branco agora propõe, embora já não se denomine “flexi-segurança”, por ser demasiado óbvio que se trataria de aumentar a “flexibilidade” sem nada acrescentar de tangível à segurança, é, claramente e como sempre, facilitar o despedimento, para o que inventou uma nova figura: a inadaptação ao posto de trabalho (avaliada, claro está, por “especialistas” no assunto), que, associada às restantes propostas de simplificação dos despedimentos, de alargamento ou diminuição dos horários de trabalho normal consoante as “necessidades” da empresa (desde que não ultrapasse... 50h semanais) e de diminuição dos prazos máximos para os contratos a prazo, coloca ainda mais os trabalhadores nas mãos dos empresários, que disporão de mais alguns meios de aumentar tranquilamente, e dentro da lei, a exploração a que os trabalhadores já estão sujeitos.

E, claro, os enormes lucros, quer das empresas públicas ou com participação estatal (GALP, EDP, CTT, CGD, etc) quer das empresas privadas, com a parte de leão para a banca e a finança em geral, continuarão inexoravelmente a aumentar, de ano em ano, com uma ou outra excepção de falência de algumas grandes empresas como tem acontecido ultimamente devido à especulação desenfreada no mercado de capitais, relacionada com o crédito à habitação nos EUA. Falências essas, de resto, que o são unicamente para os trabalhadores, que se vêem atirados para o desemprego, e nunca para os respectivos administradores ou gestores, que são geralmente “reconvertidos” noutros cargos do mesmo tipo com remunerações igualmente chorudas.

Não podemos, de modo nenhum, deixar que nos enredem em discussões de “especialistas” em relações laborais, uns defendendo umas soluções e os outros outras soluções, mas todos com o mesmo objectivo de “melhorar”, “aperfeiçoar”, “adaptar” o capitalismo de modo a perpetuá-lo e a garantir a acumulação de capital necessária à obtenção de lucros cada vez maiores e ao usufruto, por uma pequena parte da população, da situação privilegiada inerente à sua posição social.

Não nos deixemos enganar com o tão propalado “novo paradigma” do nosso tempo, no qual não seria possível garantir nenhuma espécie de segurança e de estabilidade laboral, num novo tipo de capitalismo “globalizado”. O que de facto sucede é que o capitalismo é, cada vez mais, um obstáculo à felicidade de todos e de cada um, apenas conseguindo sobreviver através da imposição de condições de vidas inumanas à grande maioria da população. No que respeita ao novo Código do Trabalho que se anuncia, a nossa única resposta possível será a recusa liminar de qualquer alteração que o Governo venha a tentar impor, sob a capa da “adequação” dos contratos de trabalho aos tempos actuais. E será bom nunca perdermos de vista que estes governantes, como, de resto, os que os precederam e os que se lhes seguirão, são meros capatazes ao serviço da banca e da finança, e que serão “adequadamente” recompensados se conseguirem aumentar ainda mais a rentabilidade dos capitais investidos, na produção ou na especulação bolsista.

Defendamos as nossas condições de vida, conquistemos novos direitos, através da auto-organização e da confrontação directa com quem directamente nos explora e oprime, sem delegarmos em ninguém a capacidade de decidir sobre aquilo que nos afecta. Defendamo-nos contra os ataques que continuarão a surgir, mas com a certeza de que, mais tarde ou mais cedo, será necessário passarmos à ofensiva e construirmos um novo tipo de sociedade.

António Mota

Boletim Anarco-Sindicalista nº 25 (Janeiro-Fevereiro 2008)

Faz o download em pdf aqui

Lutas sociais na Rússia

Dos nossos companheiros da KRAS (secção russa da AIT), chegaram-nos informações acerca da situação social na Rússia e das lutas sociais e libertárias que irromperam neste país, nos últimos meses.

Carestia de vida e greves na Rússia
O último ano na Rússia foi marcado por uma acentuada degradação das condições de vida, associada à inflação galopante (os preços subiram 50 a 70% entre Janeiro e Novembro de 2007). Esta degradação nas condições de vida da maioria dos trabalhadores tem levado à irrupção de diversas greves reivindicando aumentos salariais.
Segundo a KRAS, esta situação deve-se à estrutura criminosa do sistema social, político e económico da Rússia, cujo único objectivo é, através de um sistema de monopólios, providenciar a prosperidade a uma pirâmide mafiosa de novos-ricos e funcionários estatais, no topo da qual está o senhor Putin, cuja riqueza não declarada perfaz cerca de 40 biliões de dólares.
Perante este sistema mafioso, os trabalhadores que entram em greve podem esperar apenas uma brutal repressão. Uma vez que muitos dos actuais patrões são ex-oficiais do KGB, o significado da palavra “negociação” é-lhes desconhecido. Quase todas as greves dos últimos meses foram, segundo a secção russa da AIT, declaradas ilegais e alguns dirigentes sindicais foram mesmo atacados pela polícia e pelas máfias.
No dia 20 de Novembro, iniciou-se uma greve na fábrica Ford de São Petersburgo, abrangendo 1700 dos 2200 trabalhadores desta unidade, sob a reivindicação de aumentos de 30-40% (nada mais do que uma mera compensação face à elevada inflação). A fábrica foi ocupada por forças de polícia especiais chamadas “OMON”. Militantes da KRAS iniciaram uma campanha de propaganda anarquista e contra os sindicatos oficiais, apelando aos trabalhadores para que deixem de obedecer aos líderes, substituindo-os por assembleias-gerais onde se tomem todas as decisões. Isto despertou a ira destes líderes sindicais. Mas apesar de conhecerem a ineficácia dos sindicatos, os trabalhadores hesitaram em iniciar outras formas de luta mais eficazes, como a sabotagem, por temerem a repressão legal e policial.
Também pela mesma altura, em São Petersburgo, decorria uma greve dos trabalhadores portuários – iniciada a 13 de Novembro –, que paralisou o porto desta cidade e foi declarada pelos tribunais como sendo ilegal. Também aqui os companheiros da KRAS tentaram chegar directamente aos trabalhadores, ultrapassando os líderes dos sindicatos, que segundos eles, “dão listas dos seus membros aos patrões, terminam as greves antes de começarem as negociações e após veredictos dos tribunais, ensinando os trabalhadores a obedecer à lei”.

Residentes de Moscovo em luta contra condomínios de luxo
Membros e simpatizantes da KRAS têm participado activamente na luta dos habitantes de Moscovo contra a construção descontrolada de condomínios de luxo destinados às elites da sociedade russa. Os residentes estão descontentes com o facto de a construção destes condomínios acarretar frequentemente a destruição de jardins e outros espaços públicos, e de muitas vezes representar um perigo para as fundações das suas casas.
Os protestos são frequentemente acompanhados de bloqueios das ruas ou dos estaleiros de construção. A repressão por parte das autoridades não se tem feito esperar, a polícia tem recorrido a bastonadas e a disparos para o ar para afastar as pessoas. Em alguns casos foram usados membros das máfias para intimidar os manifestantes.
Alguns anarquistas foram detidos durante os protestos. A 8 de Outubro, no decurso de um protesto na Rua Chertanovskaya em Moscovo, a polícia deteve 19 pessoas que bloqueavam a rua, entre as quais 6 membros e simpatizantes da KRAS. Algumas pessoas foram brutalmente espancadas durante a detenção.

Repressão contra estudantes anarquistas de Petrozhavodsk
No início do novo semestre académico, estudantes libertários iniciaram uma campanha contra a organização estudantil oficial na Universidade de Petrozhadovsk (uma cidade no Noroeste da Federação Russa). Esta organização é um pseudo-sindicato que, longe de defender os interesses dos estudantes, está integrada na Nashi – uma organização de juventude pró-Putin financiada pelo Kremlin e conhecida por atacar fisicamente as organizações juvenis de oposição. Os anarquistas organizaram uma campanha massiva contra a Nashi, com autocolantes e panfletos, encorajarando os estudantes a boicotar a organização estudantil oficial e a participar na fundação de um “Sindicato Livre e Alternativo de Estudantes” (ASSP). Os objectivos imediatos do ASSP são a luta contra a privatização do ensino superior, contra os exames nacionais (em que a corrupção predomina) e contra a revogação das leis de isenção do serviço militar.
O boicote à organização estudantil oficial foi um sucesso, tendo as inscrições no mesmo decrescido em 70%.
A 8 de Outubro, os estudantes anti-Putin organizaram uma acção contra a celebração do aniversário de Putin, promovida pela organização estudantil oficial. Apareceram na “celebração”, empunhando cartazes e gritando slogans que ridicularizavam a figura do presidente russo e expunham o carácter ditatorial do seu regime, e acabaram por ser atacados pelos seguranças da universidade. Todos os participantes na acção conseguiram escapar, apesar de a polícia os ter procurado pelas ruas durante toda a noite.
Esta acção ganhou uma grande atenção pública e alertou o FSB (ex-KGB), que conseguiu isolar alguns estudantes e acusá-los de participação na acção. Um estudante foi raptado da sua faculdade, levado a tribunal e, sem direito a advogado, multado em 1000 rublos (30 euros – o salário, por exemplo, de um médico ou professor na Rússia é de 150 euros) por participação numa manifestação ilegal. Outros foram convidados pela polícia para “conversas informais”. Um jornalista que pretendia fazer uma reportagem sobre o Sindicato Livre e Alternativo de Estudantes foi informado de que tal tópico era “indesejável”.
A 24 de Outubro, um outro participante da acção foi levado a tribunal, acusado de participação em piquete ilegal, tendo sido condenando a pagar uma multa de 1000 rublos. A Nashi também formou um esquadrão para, com a cooperação da polícia, destruir os anúncios de uma reunião da ASSP contra a comercialização da educação.
De acordo com os companheiros russos, não há dúvida de que a repressão contra os dissidentes dentro da universidade vai continuar, da mesma forma que continuará a luta contra a comercialização da educação e contra os lacaios do sistema universitário.