segunda-feira, 26 de julho de 2010

A FAU-Berlim ganha o recurso em tribunal da sentença que a tinha proibido de se autodenominar sindicato!


FAU-Berlim – sindicato berlinense federado na FAU, a secção da AIT na Alemanha
 
A FAU-Berlim ganha o recurso em tribunal da sentença que a tinha proibido de se autodenominar sindicato!

(mas continua a lutar pela obtenção duma efectiva liberdade sindical para os trabalhadores na Alemanha)


No dia 10 de Junho, o tribunal de apelação de Berlim revogou a sentença anteriormente emitida pelo tribunal de 1ª instância da mesma cidade, que proibia a FAU-Berlim de se autodenominar sindicato.

Esta tentativa de limitar a acção da FAU-Berlim enquanto sindicato teve origem no papel desempenhado por esta no conflito que opôs, desde Junho de 2009, os trabalhadores do cinema Babylon, o único semi-privado de Berlim, aos seus patrões. Desde essa altura que lutam por um contrato colectivo de trabalho – recebem salários de miséria e não vêem os seus direitos laborais serem respeitados, nomeadamente o pagamento dos dias de falta por doença e dos dias de férias.

De facto, a FAU-Berlim utilizou, nesse conflito, os métodos e meios de acção próprios do anarco-sindicalismo, ao basear toda a sua actividade nas próprias opiniões dos trabalhadores, que participavam directamente nas decisões, e ao utilizar, por exemplo, o boicote do cinema como meio de luta. Isto tornou-se inaceitável, quer para os partidos políticos do governo de Berlim, quer para o sindicato VER.di (sindicato alemão filiado na central sindical DGB – Confederação de Sindicatos Alemães, de tendência centralista e estatal), e, com a sua ajuda, o cinema Babylon conseguiu obter uma primeira decisão judicial proibindo a FAU de se autodenominar sindicato.


domingo, 18 de julho de 2010

Julgamento dos 11 acusados do 25 de Abril de 2007 termina com absolvição geral


No dia 14 de Julho, no 1º Juízo Criminal de Lisboa, situado no Campus de Justiça do Parque das Nações, deu-se a leitura do veredicto do julgamento contra os 11 detidos aquando da repressão policial sobre a manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo de 25 de Abril de 2007. Todos os arguidos foram absolvidos, uma vez que o Juiz considerou não existirem provas dos factos de que eram acusados.

Esta foi a decisão esperada, uma vez que as declarações das testemunhas da acusação – sobretudo polícias do Corpo de Intervenção – se revelaram repletas de contradições e por vezes quase anedóticas. Já na sessão de 5 de Julho – data das alegações finais do Procurador do Ministério Público e dos advogados de defesa – o Procurador teve de reconhecer a não existência de provas suficientes para condenar os arguidos. Começou as suas alegações afirmando que não existiu nenhuma motivação política por detrás deste julgamento – obviamente incomodado com os protestos contra o mesmo – mas tão só a punição de delitos comuns. Justificou a actuação da polícia como “necessária”, apesar de “musculada”, tendo criado uma dinâmica própria em virtude da qual se tornou difícil descobrir quem fez o quê e aonde.

Estamos obviamente muito contentes com este desfecho, mas não podemos deixar de condenar este processo como mais uma demonstração de como funciona a “justiça” do Estado, justificando a autoridade do Estado e garantindo a impunidade dos seus mercenários até ao fim, mesmo quando se tornou óbvio que estes tiveram uma actuação brutal e injustificada contra os manifestantes. Podemos observar paralelos entre a actuação da polícia nesta situação e muitos casos recentes de repressão e brutalidade policial não só em manifestações, mas sobretudo em bairros pobres, demonstrando que o braço “musculado” do Estado se está cada vez mais a revelar como fundamental para o funcionamento de um sistema social e económico baseado sobre a desigualdade, a opressão e a exploração.

sábado, 17 de julho de 2010

Acção de despejo do Centro de Cultura Libertária: Novo julgamento

Comunicado do Centro de Cultura Libertária acerca do resultado do recurso sobre a ordem de despejo deste ateneu anarquista situado em Almada:

No último dia 7 de Julho recebemos a resposta por parte do Tribunal da Relação de Lisboa ao recurso interposto pelo CCL relativamente à acção de despejo movida pelo seu senhorio. A decisão foi-nos favorável: anulou o primeiro julgamento e determinou a realização de um novo julgamento no Tribunal de Almada. A anulação teve por base contradições nos factos considerados provados no primeiro julgamento.

Continuamos com a mesma vontade de manter o nosso espaço pelo que tentaremos preparar o melhor que pudermos a nossa defesa para o julgamento que se realizará nos próximos meses. Desta forma vamos ser obrigados a suportar novas despesas com o advogado, que vão muito para além das capacidades de um ateneu que se mantém apenas devido às contribuições dos seus sócios e amigos.

Não fosse o apoio recebido por tantas pessoas que se solidarizaram contra a acção de despejo do CCL, há muito que tínhamos perdido este espaço. Devido a esta mesma ajuda, já temos a maior parte do dinheiro necessário, faltando-nos cerca de 800 euros para custear a nossa defesa legal.

Centro de Cultura Libertária
11 de Julho de 2010


Contacto:
 E-mail: ateneu2000@yahoo.com
Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal

 
Dados da conta bancária do CCL, para donativos:

Titular: CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

Para transferências em Portugal:
NIB: 003501790000215493029

Para transferências do estrangeiro:
IBAN: PT50003501790000215493029
BIC: CGDIPTPL

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Os seis anarquistas de Belgrado foram absolvidos!


No dia 16 de Junho, no Palácio de Justiça de Belgrado, os “Seis de Belgrado” foram absolvidos de todas as acusações. O juiz Gerasimovic afirmou que a decisão do tribunal não teve motivação política, baseando-se no facto de não existirem provas para sustentar as acusações contra os nossos companheiros.

Após nove meses desde o início deste processo, durante cinco dos quais permaneceram detidos sob condições terríveis, os nossos companheiros sérvios vêem-se finalmente livres das garras do sistema judicial.

Relembramos que existem ainda dois processos pendentes, relacionados com este caso: um contra o companheiro croata Davor Bilic, a quem as autoridades sérvias apreenderam o passaporte impedindo-o de abandonar a Sérvia, e outro contra três companheiros de Vrsac. Tanto Davor como os companheiros de Vrsac são acusados do crime de “obstrução à justiça”, o primeiro por mostrar um cartaz com a frase “Anarquismo não é terrorismo” na sessão do julgamento de 17 de Fevereiro, e os segundos por colarem cartazes na sua cidade exigindo a libertação dos “Seis de Belgrado”.

Artigo redigido segundo informaçãos da ASI (Iniciativa Anarco-Sindicalista), secção sérvia da AIT
 
Mais informação sobre este caso:
+ Liberdade para os Anarco-Sindicalistas Sérvios
+ Os "6 de Belgrado" são formalmente acusados! Agora mais do que nunca: solidariedade!
+ Começou o julgamento dos anarquistas de Belgrado. Os seis companheiros foram libertados!
+ Resumo e actualização do caso dos 6 de Belgrado

terça-feira, 13 de julho de 2010

UNID@S E AUTO-ORGANIZAD@S NÓS DAMOS-LHES “A CRISE”!!!


A “CRISE” TEM AS COSTAS LARGAS…!

O dito Plano de Estabilidade e Crescimento (do governo!), foi a forma que ele e os grandes capitalistas encontraram para fazerem, como sempre, o povo pagar as azelhices económicas e políticas deles, a dita “crise”. Até aqui nada de novo!!

Mas a maioria da população, jovens e velhos, com e sem trabalho, nas zonas mais degradadas e bairros sociais, sempre estiveram em “crise”… Porque A CRISE verdadeira é a existência do actual sistema de CAPITALISMO e de ESTADO que, para que governantes, políticos, gestores e patrões continuem a enriquecer, precisa que haja muita miséria e desemprego para pressionar os que ainda trabalham a aceitar as mais miseráveis condições: os SALÁRIOS MAIS BAIXOS DA EUROPA, a pior SEGURANÇA SOCIAL, a criminosa “SEGURANÇA” no trabalho, as longas jornadas de trabalho (às vezes 10, 12 e 14 horas por salários de 2,5 e 3 E. por hora), etc, etc. Nada disto é novidade só que NUNCA ESTEVE TÃO MAU! Perante isto, que fazem os partidos políticos e as direcções dos sindicatos a eles ligados?

Os da “direita”, onde surgem novos chefes “iluminados” a mexer-se nos bastidores , dão graxa ao governo e querem ajudá-lo a fazer os mais pobres pagar e salvar os “coitadinhos” dos gestores dos bancos e respectivas famílias políticas. Os da “esquerda” pretendem ajudar os governantes e os seus amigos capitalistas a evitar uma revolta popular como na Grécia e organizam uns protestozinhos bem-educados e “serenos” para engodar a malta e ir entretendo os que ainda acreditam que eles “representam o povo”... Pretendem com isso, além de vir a ganhar mais uns votinhos, ser os “salvadores da pátria” e da “economia nacional”…

MAS A “ECONOMIA NACIONAL” É DE QUEM?... Durante anos temos visto os gestores das grandes empresas engordar as suas contas, adquirir carros cada vez mais caros, fazer brilhar os seus lindos cartões de crédito, encerrando empresas – da têxtil, no Vale do Ave, por exemplo - e estabelecerem eles os seus próprios ordenados, de dezenas de milhar de euros por mês, à custa da miséria que pagam a quem trabalha… Essa “Economia Nacional”portanto é A DELES e dos políticos corruptos que os protegem. A NOSSA são os baixos salários, a precariedade laboral, as pensões miseráveis, os RSI, os subsídios de desemprego ou as moedas que se podem ganhar a arrumar carros, a vender ou empenhar o que se possa…

O QUE É POSSÍVEL FAZER?... Salvar este sistema de exploração e dominação que reproduz diariamente as desigualdades gritantes e a pobreza da maioria, pôr o seu comando na mão de outros, pretensamente com “um novo rumo” e “outra política” NÃO É SOLUÇÃO ! Se os chefes dos partidos e dos sindicatos que eles controlam quisessem mesmo lutar contra o DESEMPREGO e a EXPLORAÇÃO reclamariam, por exemplo, a semana de trabalho de 30 horas para criar mais postos de trabalho, reclamariam SALÁRIOS EUROPEUS, proporiam e dinamizariam a ocupação das empresas e o controlo da produção pelos próprios trabalhadores em seu próprio benefício– chama-se a isso AUTOGESTÃO. Também estudariam e criariam formas de economia social ( hortas comunitárias, cooperativas de produção, cozinhas populares…) sem espaço para a especulação e enriquecimento de alguns “espertalhões”( gestores, dirigentes, intermediários) à custa da exploração da maioria…- e proporiam e dinamizariam formas de luta capazes de, pelo menos, diminuir a miséria e a degradação social (a que vemos nas ruas e nunca nas televisões!..) : forums populares nas praças e ruas, ocupações de casas vazias, ocupação de grandes espaços comerciais, greves às rendas e aos pagamentos de alguns serviços públicos cada vez mais caros, ocupação das instituições de “apoio social” que não funcionam, distribuição gratuita de artigos de 1ª necessidade - e que permanecem nos grandes armazéns à espera de ser destruídos ou vendidos por preço mais baixo…

SE NÃO FAZEM NADA DISTO é porque são CÚMPLICES com os MISERÁVEIS VAMPIROS -que governam e gerem a tal “economia nacional” (deles!) e que “comem tudo e não deixam nada”!

JÁ BASTA! NÃO NOS FIEMOS NOS QUE SÓ NOS QUEREM CAÇAR O VOTO PARA COMEREM À MESA DOS RICOS E PODEROSOS!

Criemos SINDICATOS REVOLUCIONÁRIOS e ASSEMBLEIAS AUTÓNOMAS DE TRABALHADORES, DE DESEMPREGADOS E DE MORADORES! USEMOS A ARMA DA ACÇÃO DIRECTA POPULAR!

UNID@S E AUTO-ORGANIZAD@S NÓS DAMOS-LHES “A CRISE”!!!

“A LIBERTAÇÃO D@S TRABALHADORAS/ES SÓ PODE SER OBRA D@S PRÓPRI@S”

AIT-SP (Associação Internacional d@s Trabalhadoras/es - Secção Portuguesa) - Núcleo Porto

PORTO, JUNHO de 2010