sexta-feira, 1 de maio de 2015

1° de Maio

Fotografias retiradas daqui: http://bloguedelisboa.blogs.sapo.pt/

Anarquista preso em Lisboa

“Saúde companheir@s

Gostaria que publicassem esta carta de um companheiro preso em Lisboa. Não pode fazê-lo ele mesmo porque está isolado e sem acesso à internet.

Saudações.

Diego C.”

Olá a todos e a todas

Chamo-me Jaime Giménez Arbe, ainda que alguns/as talvez conheçam melhor o sobrenome que me deu a Guarda Civil e os meios de desinformação do Estado: “El Solitario”.

Estou preso na prisão de Monsanto, em Lisboa, Portugal, desde Julho de 2007. Esta prisão tem sido denunciada em inúmeras ocasiões como sendo a “Guantánamo de Portugal” pelas suas condições de vida e maltratos continuados sem paralelo na Europa.

Sou, com dois companheiros, o preso que está há mais tempo nesta masmorra imunda e sem nenhuma possibilidade de ser transferido para outra prisão portuguesa de regime normal, se por normal se pode entender o sistema de prisões de Portugal que é puramente terceiro-mundista.

Fizeram-me saber, oficialmente, que eu estaria nesta prisão de Monsanto até que fosse transferido para Espanha e que existia uma pressão por parte da polícia espanhola para que me mantivesse aqui o maior tempo possível.

Em 2010 solicitei, com base no tratado bilateral existente entre a Europa e Portugal, assim como numa resolução executiva da União Europeia, a minha transferência para Espanha para acabar de cumprir a minha aberrante e injusta condenação imposta por esta justiça das bananas de Portugal.

A fim de que não pudesse ser transferido, foram sendo instruídos “oportunamente” uma série de processos judiciais em Portugal, que em Espanha não passariam de acusações de faltas ou que talvez nem constituíssem qualquer delito. Tudo para inviabilizar a minha transferência para Espanha.

Paralelamente, e sempre que pareceu conveniente a essa justiça inquisitorial espanhola, levaram-me para Espanha temporariamente para me submeterem a acusações-farsa de que sempre e invariavelmente saio condenado sem que haja qualquer prova, digna desse nome, contra mim. Para isso utilizam uns denominados “mandatos europeus”, a que não te podes opor.

De modo que por casualidade, “casualmente”, fui trasladado para Espanha em 6 ocasiões diferentes, por um tempo total acumulado de quase dois anos. Durante este tempo estive em prisões espanholas em isolamento e nas piores condições possíveis. Mas, é claro, vindo de uma prisão como Monsanto qualquer cárcere espanhol é quase como um “resort” de férias.

O repugnante é que com as absurdas leis portuguesas em vigor, durante todo o tempo em que estive preso em Espanha, vítima de outros mandatos europeus de detenção, o cumprimento da sentença em Portugal foi suspenso, aumentando ainda mais a minha condenação neste país.

Por fim, em Junho de 2014, concretamente no dia 16, o Procurador Geral da República de Portugal mandou um ofício ao Ministério da Justiça Espanhol, concretamente ao Gabinete de Cooperação Jurídica Internacional, informando de que, por fim, se podia proceder à minha transferência definitiva para Espanha para “acabar de cumprir” a minha pena neste país.

Antes de prosseguir, quero explicar-vos que relativamente à lei espanhola a minha condenação em Portugal já se extinguiu há vários anos e que Espanha, depois de ser transferido, tem total autoridade de aplicar e, se for o caso corrigir, os desvarios, aberrações e injustiças da justiça portuguesa; uma vez que os delitos têm que ser homólogos, ou seja, que existam enquanto tal na legislação espanhola e que as penas pelos mesmos não excedam em tempo o estabelecido pela lei espanhola. Para dar um exemplo, por roubar um pacote de caramelos ninguém em Espanha pode ser condenado a passar 5 anos da sua vida na prisão, como sucede de facto em Portugal.

Mas continuando com o que estava a expor, quero dizer-vos que o Gabinete de Cooperação Jurídica Internacional acusou a recepção da petição da procuradoria-geral da república portuguesa no dia 30 (Junho) de 2014. E desde então não se fez absolutamente nada. Nada de nada. Em Novembro, por fim, e porque Portugal face à falta de resposta do Ministério da justiça espanhola, voltou a enviar outro oficio requerendo uma resposta da autoridade espanhola, que por fim respondeu. Neste momento, o meu advogado espanhol e a minha família tentaram por-se em contacto com a o Gabinete de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça espanhol, situado na c/Bernardo, de Madrid. Em concreto, pretendia encontrar-se com a Directora Geral desse organismo, para pedir respostas e soluções. A dita senhora, obviamente uma funcionária política desse lacrau chamado Partido Popular, negou-se totalmente a receber em audiência o meu advogado ou simplesmente a falar com ele ao telefone, delegando num subalterno, que obviamente não tem poder de decisão e que obedece a ordens. A verdade é que até este momento o Gabinete de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça limitou-se a solicitar documentos e mais documentos, que são redundantes, pois Portugal já os enviou noutra altura. Portanto, falando de forma coloquial, o que fazem é empatar para que eu não seja enviado para Espanha.

Quero que as pessoas que leiam isto saibam que, normalmente, noutros casos, estes “trâmites” levam dois meses no máximo, nunca 8 meses ou inclusive muito mais, como é o meu caso. Inclusivamente indivíduos com Ángel Carromero, das Novas Gerações do PP, trouxeram-no de Cuba onde estava condenado por homicídio devido a imprudência grave e, uma vez e, Espanha, deram-lhe um tratamento de favor, anulando a condenação cubana e pondo-o em liberdade. Mas, e isto é doloroso, o Estado espanhol tem com o português “acordos espaciais” que lhe permitem, se assim o deseja, que a extradição seja rapidíssima; em Janeiro de 2014 fui traladado a Badajoz por ordem da polícia espanhola sem que nenhuma autoridade portuguesa tivesse sido ouvida e sem que se seguisse nenhum tipo de protocolo legal.

ESTOU FARTO DE TANTA INJUSTIÇA LEGAL POR PARTE DO ESTADO ESPANHOL e das suas duas (ou centenas) de varas de medir. Toda esta situação tem como motivo o ódio animal, irracional, visceral que me têm estes fascistas sem retorno do Partido Popular e do P$OE pelo facto de ser anarquista. Como sabem, eu expropriei bancos, e com muita honra, mas também fui condenado num julgamento-farsa em Navarra pela morte de dois Guardas Civis, acusação de que estou inocente. Ainda hoje luto para demonstrar a minha inocência neste caso, mas é-me muito difícil por estar já há quase 8 anos em total e absoluto isolamento.

Alguns/as de vocês talvez tenham lido o meu livro autobiográfico, publicado pela Editorial Txalaparta (www.txalaparta.com) intitulado “Me llaman El Solitario. Autobiografía de un expropiador de bancos”. Quero dizer-vos que tenho a intenção de escrever a continuação desse meu primeiro livro, que abarcará os anos de 2009 a 2016. Farei isso em Espanha, pois o que tenho a dizer é tão explosivo que em Portugal abrir-me-iam, com toda a certeza, processos judiciais que inviabilizariam o meu regresso a Espanha.

O objectivo desta carta à opinião pública é, antes de tudo, informar daquilo que se está a passar comigo neste momento e pedir-vos que mandem cartas, emails, … dirigidos ao Ministro da Justiça Rafael Catalá, ao Gabinete de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (Oficina de Cooperación Jurídica Internacional de Ministerio de Justicia), à sua Directora-Geral, nos termos, corteses ou não, que vos pareçam bem, pedindo o meu regresso definitivo a Espanha. Agradeço-vos desde já.

E por último, informo-vos que eu, sendo acrata como sou, só votei uma vez na vida (deveria ter feito uma foto para recordação) e no foi no referendo em que se decidia se Espanha devia ou não entrar na NATO. O meu voto, claro, foi Não. Agora, nestes momentos históricos, voltaria a fazê-lo, para votar num movimento saído do 15 de Março de 2011, de maneira a varrer de uma vez por todas esta casta de parasitas, ladrõezecos e liberticidas que se apoderaram deste conjunto de nações que hoje ainda integram este país chamado Espanha.

Eu, como sabeis, desejo a abolição do estado e tenho levado toda a vida a lutar por esse objectivo como tenho podido. Mas não sou um ingénuo e sei que isto não vai ser possível dum momento para o outro, principalmente porque não estamos preparados para isso como sociedade livre. Mas acredito que podemos ir tornando o Estado cada vez mais pequeno e esvaziá-lo progressivamente de meios, tanto quanto nos consigamos organizar melhor. Para isso é fundamental apropriarmo-nos da economia e dos meios de produção, pois estes são a base do poder (bem entendido) popular. Não se deve pedir autorização ao Estado para desenvolver uma economia produtiva, nem questionarmo-nos se algo é lícito ou ilícito quando se trata de conseguirmos um objectivo tão nobre como a independência económica, a liberdade pessoal e a justiça popular e social. Podem estar de acordo comigo ou não. Mas o que é certo é que as coisas devem mudar para melhor. Não crêem nisso?

Um forte abraço libertário para todos e todas.

SAÚDE!

Jaime Giménez Arbe

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2015″

aqui: http://www.alasbarricadas.org/noticias/node/34256

Retirado daqui: https://colectivolibertarioevora.wordpress.com/2015/04/27/el-solitario-situacao-de-um-preso-anarquista-em-portugal/

quinta-feira, 23 de abril de 2015

1º de Maio - 15:30 Concentração no Rossio

Este é o dia em que comemoramos as lutas dos trabalhadores de todo o mundo.

Mas este dia não serve só para relembrar o passado. Serve para encontrar inspiração para desenvolver novas lutas. Pois a exploração não é só um problema do passado. É um problema bem vivo que presenciamos e sentimos todos os dias, e que só será resolvido com o fim do capitalismo.

Se desejamos uma vida digna, e uma sociedade que nos veja como humanos, temos de nos organizar contra este sistema que nos vê somente como peças a ser usadas para o enriquecimento da elite capitalista.

Temos de tomar o controlo dos nossos locais de trabalho, dos nossos bairros, das nossas ruas, das nossas vidas!

Unidos e auto-organizados nós damos-lhes a crise!

Associação Internacional dos Trabalhadores
Secção Portuguesa - Núcleo de Lisboa

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terça-feira, 14 de abril de 2015

O Instituto Português de Pedagogia Infantil e a Câmara de Odivelas contrataram cerca de 40 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular a falsos recibos verdes.

Estas pessoas trabalham lado a lado com colegas que possuem contrato de trabalho e são obrigadas a fazer por si próprias os descontos para a segurança social. Perdem todos os direitos, como, por exemplo, o subsídio de férias, de natal ou o subsídio de desemprego, a justificação de faltas, etc. e vivem ainda em insegurança, pois podem ser despedidas a qualquer momento…

Quem contestar esta situação de absoluta precariedade sofre retaliações, o que já está a suceder com um dos professores.

Apelamos à solidariedade!

Envio de e-mails de protesto para aqui:
secretaria@ippi.pt
geral@cm-odivelas.pt
assembleia.municipal@cm-odivelas.pt

Contra os falsos recibos verdes nas AEC de Odivelas! Basta de precariedade!

Contra a repressão a quem exige um contrato de trabalho!

Um ataque a um, é um ataque a todos nós.

terça-feira, 31 de março de 2015

A CNT solidariza-se com todos os detidos na operação policial de 30 de Março

O Estado volta a recorrer à repressão e tenta, de novo, criminalizar a ideologia e os colectivos anarquistas. Para isso põe em marcha todo o seu poder mediático e judicial, tentando desta maneira instalar na sociedade um clima de medo e insegurança que justifique a aprovação e a aplicação de novas leis, cada vez mais repressivas e reaccionárias. Precisam de um inimigo e fabricam-no. Primeiro fazem as leis; depois procuram alegados culpados a quem elas se apliquem. Com isto pretendem esconder ao serviço de quem está toda a máquina do estado, que não é senão as grandes empresas e a banca.

Quando, apesar dos apelos à participação nos processos eleitorais, se mantêm ou aumenta a resposta na rua contra os cortes sociais e laborais e a perda de direitos, o estado necessita reforçar as suas ferramentas repressivas e de controlo social. E põem-nas em acção contra aqueles que o enfrentam.

As prisões e as buscas de hoje acontecem, precisamente, poucos dias depois de ser aprovada a nova Lei de Segurança Cidadã, mais conhecida como Lei Mordaça, à qual não só se opõem os movimentos sociais e sindicais mais combativos. Instituições tão pouco suspeitas de serem “anarquistas Terroristas” como ONG’s e outros movimentos sociais, a União Europeia ou a ONU também manifestaram o seu repúdio ou as suas reservas face a esta lei.

A relação entre os dois factos parece-nos nítida. As operações policiais acompanham a aprovação de uma lei tão controversa, jogando aqui o movimento e os colectivos anarquistas o papel de vitimas “à mão de semear”: como não se apresentam a eleições nem têm lugar fixo nas tertúlias televisivas, as suas denúncias ficam silenciadas pelo ensurdecedor ruído mediático. Ao mesmo tempo que a lei gera alarme social e procura uma base de apoio a política do quero e posso reprime qualquer reivindicação que ponha em perigo o seu controlo sobre a resposta social e sindical aos seus ataques-

O único terrorismo real de que sofre a classe trabalhadora é o se exerce a partir do poder: os despejos, o desemprego, o desmantelamento do sistema de saúde e de educação… Como gritamos nas ruas “violência é o dinheiro não chegar ao fim do mês”. Não podemos permitir que espezinhem os nossos direitos mais básicos. Antes prendiam manifestantes e grevistas. Hoje prendem anarquistas. Amanhã serás tu. E então já será tarde.

Não à repressão. Não à prisão de quem luta.

Secretariado Permanente do Comité Confederal da CNT

http://www.cnt.es/noticias/cnt-en-contra-de-la-persecuci%C3%B3n-al-movimiento-anarquista


domingo, 29 de março de 2015

Instituto Português de Pedagogia Infantil e Câmara de Odivelas contratam professores a falsos recibos verdes

Cerca de 40 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de escolas do 1º Ciclo de Odivelas encontram-se em situação de falsos recibos verdes.

Foram contratados para leccionar Música, Expressões, Inglês e Atividade Física e Desportiva pelo Instituto Português de Pedagogia Infantil que recebe da Câmara Municipal de Odivelas o dinheiro destinado a estas actividades.

Apesar das condições serem iguais às dos trabalhadores dependentes - com horário, salário e local de trabalho fixos, materiais da empresa, obediência a uma hierarquia, etc. - estes professores não são considerados funcionários e estão em regime de trabalhadores independentes. Alguns estão até há vários anos na Instituição e este ano lectivo viram a sua situação precarizar-se ainda mais.

A instabilidade inerente a um part-time de poucas horas e que conduz sempre ao desemprego no Verão, com o fim das aulas, já é uma situação revoltante, mas estas pessoas têm ainda de trabalhar lado a lado com colegas que possuem contrato de trabalho e são obrigadas a fazer por si próprias os descontos para a segurança social. Perdem todos os direitos, como, por exemplo, o subsídio de férias, de natal ou o subsídio de desemprego, a justificação de faltas, etc. e vivem ainda em insegurança, pois podem ser despedidas a qualquer momento…

Todos sabemos que a precariedade laboral, o desemprego e os salários de miséria são um problema da grande maioria dos trabalhadores, seja nas empresas privadas, no Estado ou em instituições como esta que se designam de Solidariedade Social!!

Lutemos então com aqueles que sofrem os mesmos problemas que nós e resgatemos a nossa dignidade! Merecemos respeito!

Unidos e auto-organizados, nós damos-lhes a crise!

terça-feira, 24 de março de 2015

Solidariedade com a luta dos trabalhadores do Metro!

Queremos transportes públicos para todos!


Factos:
- O preço dos transportes aumentou cerca de 25% nos últimos 3 anos;
- Há cada vez menos comboios e o tempo de espera é superior;
- Nas horas de ponta, os comboios vão apinhados e as pessoas são obrigadas a viajar sem condições;
- Os administradores do Metro têm salários milionários;
- Em dois anos o Metro despediu 170 trabalhadores/as e pretende despedir mais 190;
- A maior parte dos prejuízos do Metro devem-se ao pagamento de juros swap aos bancos, pois as receitas do Metro dariam para cobrir as despesas de salários aos trabalhadores/as e a manutenção de linhas, frota e estações, se não fosse a especulação financeira;
- Com a privatização à porta, espera-se um caderno de encargos anti-social para utentes e funcionários/as que piorará o serviço;
- As multas para quem não paga bilhete são exorbitantes e agora cobradas pelas Finanças;
- Há mais de 1 milhão e 500 mil desempregados em Portugal e 25% da população vive no limiar da pobreza.

Queremos:
- Reposição das composições cortadas e da frequência horária das mesmas!
- Fim da perseguição discriminatória e da criminalização de quem não pode pagar bilhete ou passe!
- Fim dos despedimentos e da precarização dos postos de trabalho!
- Auto-gestão dos serviços de transportes!


Temos os administradores das empresas de transportes cheios de mordomias: a comprarem carrinhos novos no valor de milhões e a culpabilizarem os trabalhadores e os utentes pelo péssimo serviço que é prestado. Não queremos pagar um serviço que já está pago com os nossos impostos e deveria ser gratuito. A mobilidade deveria ser um direito humano. Cada vez mais pessoas são obrigadas a sobreviver na miséria enquanto os ricos estão cada vez mais ricos!

Todos têm o direito a poder deslocar-se livremente pela cidade, usando os transportes públicos, sem serem multados, perseguidos pelos fiscais e pela polícia.

Exigimos melhores transportes públicos e gratuitos!
Exigimos dignidade! A luta dos trabalhadores do Metro também é a nossa!

quinta-feira, 19 de março de 2015

Junta e Câmara de Odivelas não pagam a trabalhadores

Cerca de 14 vigilantes patrulheiros de Odivelas, que ajudam nas entradas e saídas das crianças das escolas, estão constantemente com salários em atraso.
Apenas há uns dias a Junta de Freguesia de Odivelas, que recebe o dinheiro da Câmara Municipal, pagou o mês de Janeiro. Os trabalhadores continuam a aguardar o pagamento de Fevereiro e esta é uma situação de precariedade que se repete há muito tempo.
Será que os presidentes da Junta e da Câmara também têm de esperar dois e três meses pelos seus ordenados e ainda ter de insistir para que lhes paguem o dinheiro devido, como se de uma esmola se tratasse?!
Estas pessoas merecem respeito! Que não deixemos este tipo de ataques à nossa dignidade sem resposta!
Solidariedade!

Associação Internacional dos Trabalhadores
Secção Portuguesa - Núcleo de Lisboa


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19/03/2015

terça-feira, 10 de março de 2015

Trabalhemos por uma maior participação das Mulheres no nosso Movimento!


Por ocasião do Dia Internacional da Mulher gostávamos de abordar os problemas que afectam, de maneira desproporcionada, as mulheres nos locais de trabalho, tratando-os duma maneira mais efectiva e aumentando a participação das mulheres no nosso movimento.

Ao falarmos com companheiros seja do movimento anarco-sindicalista, seja de fora deste, podemos ver que ainda há um longo caminho a percorrer até conseguirmos adoptar uma postura organizativa para lutar contra o sexismo nos locais de trabalho. Na recente conferência anarco-feminista internacional, durante a sessão que tratava da organização nos locais de trabalho, apercebemo-nos de que as mulheres tinham queixas e experiências semelhantes, mas poucas delas se dispunham a organizarem-se em torno destas questões nos sítios onde trabalham. Apenas algumas estavam integradas em sindicatos, fossem maioritários ou alternativos.

As razões para isto podem ser muito complexas e envolver também muitas especificidades pessoais. Mas vale a pena discutir este tema. Nalgumas das nossas organizações temos um desequilíbrio de género ou as mulheres vêem-se de algum modo marginalizadas, devido a regras de comportamento que podem estar mais inclinadas para a socialização masculina. No entanto, sabemos todos que o nosso movimento não deveria funcionar deste modo e que a luta pela igualdade não é somente económica, mas sim una luta pela igualdade em todos os aspectos.

Nesta ocasião fazemos um apelo aos nossos companheiros para que abordem estes temas e dêem os passos necessários para fazerem os melhoramentos que forem necessários e para que ponham em relevo o papel das mulheres onde estas se tenham destacado e tenham tido sucesso.

Secretária Geral da AIT

8/3/2015

[Tradução de Portal Anarquista: https://colectivolibertarioevora.wordpress.com/2015/03/10/ait-trabalhemos-por-uma-maior-participacao-das-mulheres-no-nosso-movimento/]