sábado, 19 de dezembro de 2009

Apelo urgente à solidariedade internacional contra a “ilegalização” da FAU Berlim

Desde o dia 11 de Dezembro de 2009, a FAU berlinense  (Freien ArbeiterInnen Union, secção alemã da AIT) está proibida de exercer actividade sindical. A sentença foi emitida sem que a FAU de Berlim tivesse conhecimento das medidas legais adoptadas pela Neue Babylon Berlin GmbH, empresa com a qual mantém um conflito laboral há vários meses. A sentença não se limita a privar a FAU-Berlim dos seus direitos sindicais no conflito com o cinema Babylon. A partir de agora a FAU-Berlim está proibida de se autodenominar “sindicato”!


quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Começa a farsa judicial contra os 11 processados do 25 de Abril de 2007


No passado dia 7 de Dezembro, num tribunal completamente ocupado pela polícia, começou o julgamento das onze pessoas detidas na “manifestação anti-autoritária contra o capitalismo e o fascismo" de 25 de Abril de 2007. Estas onze pessoas são acusadas de “agressões, injúrias agravadas e desobediência civil” e podem ser condenadas a penas entre os 6 meses e os 5 anos de prisão.

A primeira sessão do julgamento realizou-se no dia 7 de Dezembro pela manhã, no entanto serviu quase só para que o juiz adiasse o julgamento para 22 de Janeiro devido a uma falha do tribunal nas notificações aos acusados. Também foram marcadas as sessões para a audição dos arguidos e das testemunhas, que se prolongarão pelos próximos quatro meses.

Incrivelmente, o Campus de Justiça de Lisboa foi completamente ocupado por polícias de uniforme e à paisana, numa gigantesca operação destinada a intimidar os arguidos e a dissuadir qualquer forma de protesto. Funcionários do Tribunal tentaram impedir ilegalmente o acesso a quem queria assistir ao julgamento e, nas proximidades do Tribunal, os transeuntes eram identificados e revistados. Apesar deste aparato policial, 30 bravos companheiros concentraram-se com uma faixa em frente do campus judicial, situado no meio de um complexo comercial, numa das zonas mais ricas de Lisboa.

Devemos sublinhar que, apesar da campanha contra os “anarco-radicais” que a polícia empreendeu na imprensa nos últimos dois anos, com episódios repugnantes de exposição e difamação dos processados, nem um só representante da imprensa burguesa compareceu para fazer a reportagem do julgamento. O tribunal mediático já ditou a sua sentença, agora há que consumar a farsa judicial em segredo...

Porque estamos totalmente solidários com as motivações e conteúdo da manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007 e porque qualquer um de nós podia ser processado neste julgamento, fazemos um apelo à solidariedade contra esta farsa judicial que terá lugar no Campus de Justiça do Parque das Nações em Lisboa ao longo dos próximos meses.
     
A origem deste processo remonta à repressão policial da manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007.  Pode-se obter mais informação nos links seguintes:

+ Solidariedade com as 11 pessoas detidas na manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo de 25 de Abril de 2007  -

 + 25 de Abril de 2007: Solidariedade contra a farsa judicial montada em torno das onze pessoas que vão a julgamento dia 7 de Dezembro

Vídeo da manifestação e da repressão policial de 25/04/2007: http://www.youtube.com/watch?v=qCDm-iltV1w

Fotos: http://galerias.escritacomluz.com/ajlborges/album06  e  http://cravadonocarmo.wordpress.com/fotografias/


quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Solidariedade activa com sem-abrigo e desempregad@s no centro do Porto

Mais de 40 pessoas sem-tecto estão desde há alguns meses abrigadas nas ruínas do antigo "Mercado do Anjo", Praça de Lisboa, junto à torre dos Clérigos, no Porto. A maioria ocupa antigas lojas daquele centro comercial, já sem vitrinas, e ainda que abrigados da chuva resistem como podem ao frio. Alguns ganham a vida como arrumadores de carros - a quem a Câmara do Porto prometeu há muito arranjar "alternativas à rua" -, outros trabalham no que podem e a maioria são desempregados: há gráficos, operários de construção, motoristas, padeiros, empregados de mesa, etc., DESEMPREGADOS.

Numa reunião na última sexta-feira na "Mesa Comum", da iniciativa MPDP (Movimento Popular de Desempregad@s e Precári@s) e do núcleo local da AIT-SP, na Terra Viva!AES, onde participaram uma dúzia de ocupantes do "Mercado do Anjo", bem como nalgumas visitas que alguns de nós fizemos ao local, demo-nos conta de algumas das necessidades mais urgentes dos ocupantes daquele espaço:
- cobertores e roupa de cama para combater o frio;
- comida quente (já que na maior parte das vezes as pessoas se alimentam de "kits" alimentares distribuídos por carrinhas de algumas organizações caritativas e refeições frias);
- EQUIPA VOLUNTÁRIA de ACESSORIA JURÍDICA E SOCIAL - no sentido de apoiar o acesso a direitos e medidas de apoio social, laboral, médico-sanitário, etc...

Na reunião/encontro da passada sexta-feira, conjuntamente com sem-tecto, desempregados e precários, jovens voluntários e activistas sociais, foi decidido:
1 - Reforçar os laços de solidariedade entre desempregados, precários, sem-abrigo e voluntários, independentemente da origem nacional ou étnica (parte das pessoas são desempregados ou precários imigrantes);
2 - Preparar um próximo ENCONTRO PÚBLICO de VISIBILIDADE e SOLIDARIEDADE de SEM-TECTO e DESEMPREGAD@S e PRECÁRI@S;
3 - Apelar a colectivos e associações para secundarem nas suas zonas a ideia da "Mesa Comum"* de forma a se viabilizar a curto prazo uma rede local de "Mesas Comuns"ou Cozinhas Populares gratuítas para quem necessite.

- Reunião de trabalho com alguns voluntários ficou marcada para próxima terça-feira às 16.00 horas na sede da Terra Viva!AES [contactar para os números ou e-mail abaixo].

- As dádivas de cobertores e roupa de cama bem como a oferta de voluntariado solidário podem ser feitas na sede da Terra viva!AES, na Rua dos Caldeireiros, 213 -Porto, à Cordoaria, terças, quintas e sextas, das 17 às 20 horas.

CONTACTOS E MAIS INFORMAÇÕES: 223324001 - 967694816 - terraviva@aeiou.pt

Repassa - Divulga - Solidariza-te!

*a funcionar desde Fevereiro passado na Terra Viva!AES, semanalmente, com alimentos gratuítos doados por algum pequeno comércio alimentar da zona e vendedeiras do Bolhão -mas com capacidade limitada a um máximo de 25-30 pessoas)


terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Em Badajoz: Solidários com os processados de 25 de Abril de 2007


Notícia de uma acção de protesto contra o julgamento dos 11 acusados da manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007 publicada no blog Badajoz Libertária:


Solidarixs con lxs 11 de Lisboa

Hoy, día 7 de diciembre, la Coordinadora Antifascista de Extremadura ha salido a la calle para informar a la gente sobre el caso de los 11 compañeros detenidos en Lisboa durante una manifestación antifascista y anticapitalista, y para solidarizarse con ellos en este día en que están siendo juzgados por el Estado portugués. Han repartido octavillas y desplegado una pancarta en el parque de San Francisco, para después proceder a la lectura del manifiesto de apoyo, repitiéndose este mismo acto en la plaza del ayuntamiento.

Manifiesto:

Farsa judicial en portugal

Hoy, 7 de diciembre, en Lisboa juzgan a 11 personas por expresar su rechazo al fascismo y el capitalismo en una manifestación durante el pasado 25 de abril de 2007. Acusados de “agresión, injuria agravada y desobediencia civil”, en realidad han sido detenidos aleatoriamente entre los manifestantes con el único objetivo de coger a once cabezas de turco mediante los que reprimir el movimiento popular portugués.

En el Estado vecino, durante los últimos años, el incremento de organizaciones sociales y políticas de extrema derecha (es representativo el aumento del peso mediático del partido fascista PNR) ha alarmado a muchas personas. Debido a este auge, se convocó una manifestación para el día 25 de abril de 2007, cuyo mensaje era claro: “contra o fascismo, mas também contra o capitalismo e contra toda a autoridade”. Varios cientos de personas se concentraron en la Praça da Figueira y marcharon en dirección al Chiado. Cuando la manifestación acabó, contaba con mas de 500 personas, en un ambiente formidable, llenando la plaza de Largo de Camões. Entonces, un grupo de 150 manifestantes cometió la imprudencia de volver a descender el Chiado en dirección a Rossio, y cuando se encontraban en la Rua do Carmo, el Cuerpo de Intervención de la Policía de Seguridad Pública (PSP) y varios policías de paisano cortaron la vía a ambos lados. Sin aviso previo ni orden de dispersión, comenzaron a cargar contra los manifestantes, sin que hubiera en ningún momento intención de dispersar la manifestación. La policía atacó a los manifestantes y continuó golpeando brutalmente a los que caían al suelo. Otros fueron perseguidos por las calles limítrofes y ni siquiera algunos transeúntes y turistas escaparon a la violencia policial.

Ese día se conmemoraba el fin de la dictadura fascista en Portugal y, paradójicamente, fue uno de los días en los que no quedaron dudas sobre la verdadera cara de la democracia. Para justificar la brutal actuación policial en este día simbólico, el Partido Socialista Portugués [Este é provavelmente um erro na tradução da sigla PSP por parte dos nossos companheiros extremenhos. Deve então ler-se "Polícia de Segurança Pública" e não "Partido Socialista Português"] montó una campaña de desinformación a través de los medios de comunicación, pintando a los manifestantes como peligrosos y a la actuación policial se la declaró dentro de los principios de la “legalidad, proporcionalidad y adecuación”.

Once de los manifestantes fueron detenidos aleatoriamente durante la carga policial y han sido acusados de agresiones e injurias contra esos mismos policías que tan brutalmente actuaron. Ante esta farsa judicial, estos compañeros antifascistas, luchadores por la libertad, necesitan nuestra solidaridad. Hoy los juzgan en Lisboa, pero desde Badajoz mostraremos nuestro apoyo.

Ante la represión, el fascismo y el capital, ¡nuestra fuerza, la solidaridad!

Coordinadora Antifascista Extremadura
Sección Badajoz


terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Concentração em Cacilhas contra o despejo do Centro de Cultura Libertária - 11 de Dezembro


Concentração
Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária
11 de Dezembro - 18h
Largo Alfredo Diniz (à saída dos barcos) - Cacilhas






Texto dirigido à população de Cacilhas:


Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária!


O Centro de Cultura Libertária é um ateneu cultural anarquista que, desde há 35 anos, está sedeado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que sempre desempenhou, mas também pela ligação afectiva que gerou nas várias gerações que por ele passaram, encontrando sempre nesta associação um espaço fundamental de pensamento, cultura e liberdade.

O Centro de Cultura Libertária foi fundado logo após o 25 de Abril de 1974 por velhos militantes anarquistas que resistiram à ditadura, tais como Francisco Quintal, Jaime Rebelo, Adriano Botelho, Sebastião de Almeida ou José Correia Pires, antigo prisioneiro do campo de concentração do Tarrafal e homem ligado ao associativismo em Almada. Desta forma, este espaço esteve, desde a sua origem, ligado à tradição de apoio mútuo e luta pela liberdade que sempre encontrou terreno fértil na cidade de Almada.

O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal, com material editado ao longo dos últimos cem anos, assim como uma livraria de cultura libertária. Durante a sua existência, o Centro acolheu várias actividades culturais, tais como debates, passagem de vídeos, exposições ou diversos ateliers. Diferentes publicações aqui se editaram, como o jornal “Voz Anarquista” nos anos 70, a revista “Antítese” nos anos 80, o “Boletim de Informação Anarquista” nos anos 90 e a revista “Húmus”, mais recentemente.

Em Janeiro de 2009, foi instaurada por parte do proprietário do edifício uma acção de despejo contra o Centro de Cultura Libertária. Esta acção foi contestada por vias legais, o que deu lugar a um julgamento que decorreu entre Setembro e Outubro. No dia 2 de Novembro, foi emitida a sentença que resultou na resolução do contrato de arrendamento, tendo sido dados 20 dias ao Centro para abandonar as suas instalações. O Centro recorreu desta sentença, de forma a suspender a ordem de despejo, encontrando-se neste momento a aguardar nova decisão judicial.

Na decisão do tribunal, não foram tidas em conta as testemunhas do Centro, incluindo dois vizinhos, tendo sido todo o crédito concedido às acusações do proprietário quanto ao suposto ruído que o centro produziria e à realização, por parte do mesmo, de pretensas festas que se prolongariam pela madrugada. O ruído que o Centro produz é apenas aquele que se pode esperar de uma associação durante o seu normal funcionamento e não justifica, de modo algum, uma acção de despejo. As condições de insonorização do prédio são, essas sim, muito más e constituem a causa do desconforto sentido pelas pessoas que moraram por baixo do Centro. O senhorio, contudo, nada fez, ao longo dos anos, para tentar solucionar esse problema.

A motivação do senhorio, proprietário de vários prédios e pensões na região de Lisboa, é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do imóvel, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado até agora.

O papel do tribunal é, também ele, bastante claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces deste sistema baseado na desigualdade e na ganância.

Só nos foi possível suportar os elevados custos judiciais devido ao apoio de muitas pessoas que se solidarizaram com a importância que este espaço representa tanto a nível local como a nível nacional. Muitos inquilinos, confrontados com um processo semelhante, não teriam sido capazes sequer de enfrentar o senhorio em tribunal, por não terem condições para suportar as despesas. Para eles, um processo destes significaria, automaticamente, o despejo, nada podendo apelar à “Justiça” dos Tribunais.

À semelhança dos/as companheiros/as que lutaram para que este espaço existisse, resistiremos uma vez mais, e NÃO perderemos o CCL nem às mãos dos tribunais, nem da especulação imobiliária nem por nada. Apelamos, por isso, à solidariedade de todos aqueles e aquelas que também sentem que este espaço, parte integrante da identidade e da memória histórica de Cacilhas, deve continuar onde sempre esteve.

Continuaremos a lutar, com o vosso apoio e solidariedade, para que este espaço continue!

Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009





http://culturalibertaria.blogspot.com/

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária: RESISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE!

Comunicado do Centro de Cultura Libertária, em 23 de Novembro de 2009:

O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos em Cacilhas, encontra-se ameaçado de despejo pelo proprietário. Após sentença do Tribunal de Almada, emitida no dia 2 de Novembro de 2009, foram dados 20 dias ao CCL para abandonar as suas instalações. O Centro de Cultura Libertária recorreu desta decisão do Tribunal, no passado dia 19 de Novembro, suspendendo a ordem de despejo.

Agora, aguarda-se a decisão do Tribunal sobre o recurso, que pode anular a decisão de despejo, levar a um novo julgamento ou reiterar a sentença já emitida. Não se pode prever qual será a decisão ou quanto tempo esta levará a ser tomada. Sabemos apenas que, caso o recurso seja recusado, teremos dez dias apenas para abandonar o espaço do CCL.

O Centro de Cultura Libertária vive momentos de absoluta incerteza quanto ao seu futuro. Mas uma coisa é certa: faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar continuidade ao CCL e para manter o espaço que este ocupa há 35 anos. Para tal precisamos da solidariedade de todxs xs que se revêem no CCL.

Para já o apoio monetário continua a ser muito importante, já que suportamos custos muito elevados para uma associação que vive apenas das contribuições dos seus associados e simpatizantes. O recurso custou-nos 2.000 euros em honorários do advogado e mais 75 euros da “taxa de justiça”. Em caso de perda do recurso, poderemos ter de pagar as custas judiciais. A salvaguarda do espólio do CCL, em caso de despejo, dará certamente lugar a novas despesas.

A motivação do proprietário do prédio é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do espaço.
O papel do tribunal também é claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces essenciais deste sistema baseado na desigualdade e na exploração.

Actualmente, o CCL é um dos raros locais anarquistas que se mantém em Portugal, único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que desempenha, mas também pela ligação afectiva que gerou em várias gerações de anarquistas, que nele encontraram um espaço de aprendizagem, de experimentação e divulgação das suas ideias.

O Centro de Cultura Libertária encarregar-se-á de agir a nível local, procurando a todo o momento, divulgar e estimular a revolta contra uma situação da qual não somos os únicos alvos. Encorajamos todas as formas de solidariedade dxs companheirxs que desejem potenciar a nossa luta noutros lugares.

Saúde e Anarquia!

Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009

Contacto:

E-mail: ateneu2000@yahoo.com
Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal
Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com


Dados da conta bancária do CCL, para donativos:

Titular:
CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

Para transferências em Portugal:
NIB: 003501790000215493029

Para transferências do estrangeiro:
IBAN: PT50003501790000215493029
BIC: CGDIPTPL
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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Os "6 de Belgrado" são formalmente acusados! Agora mais do que nunca: solidariedade!

 Reproduzimos um artigo da Agência de Notícias Anarquistas - ANA, divulgado a 11 de Novembro, acerca da grave situação de repressão enfrentada pel@s noss@s companheir@s da Iniciativa Anarco-Sindicalista, secção sérvia da AIT, juntamente com um cartaz de solidariedade da AIT-Secção Portuguesa.

* * * * * * * * * *

[Sérvia] Os/as "6 de Belgrado" são acusados formalmente

Agora mais do que nunca solidariedade!

Na Sérvia os líderes políticos e capitalistas promovem o nacionalismo fascista e o chauvinismo desencorajando a unidade para lá das fronteiras, entre aqueles que são explorados e oprimidos.

Recordemos que em Fevereiro de 2008, depois da declaração de independência do Kosovo, a embaixada dos Estados Unidos foi incendiada pelos nacionalistas sérvios, sem que tenham sido acusados de "terrorismo". Convém recordar também que já em Setembro deste ano, os activistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) viram impedida a sua celebração, uma marcha em Belgrado, com as autoridades ainda a informarem-nos de que não só não garantiam a segurança dos participantes como também os inculpariam pelos danos que os grupos fascistas pudessem fazer se os atacassem.

É este mesmo Estado nacionalista e pró-fascista que vem acusar de "terrorismo" os nossos companheiros sérvios.

Neste contexto, pouco importa se os trabalhadores detidos na Sérvia são "culpados" ou "inocentes". Cremos que, como muito bem assinalaram alguns anarquistas gregos nas declarações de solidariedade que "as lutas sociais não são legais ou ilegais, mas são justas".

As expressões de solidariedade com os companheiros sérvios têm vindo a acontecer pelo mundo inteiro. As concentrações, manifestações e outros protestos, foram notáveis pelo menos em Varsóvia (Polônia), Bratislava (Eslováquia), Viena (Áustria), Praga (República Checa), Ljubljana (Eslovênia), Zagreb (Croácia), Sydney (Austrália), Londres (Inglaterra), Lisboa (Portugal ), Moscovo e S. Petersburgo (Rússia), Kiev (Ucrânia), Atenas, Tessalônica e Komotini (Grécia), Hamburgo, Berlim e Frankfurt (Alemanha), Denver (EUA.), Sofía (Bulgária), La Haya (Países Baixos), Skopje (Macedônia), Berna (Suíça), Madrid, Zaragoza e Granada (Espanha), Paris (França), Ankara (Turquía ) etc., etc...

No começo de Outubro, depois de um mês de detenção, o juiz encarregado do caso ordenou o alargamento do período de detenção destes companheiros por mais um mês, ao mesmo tempo que "as investigações" continuavam.

Em 3 de Novembro, a Procuradoria de Belgrado anunciou que tem a intenção de apresentar “acusações” pelo delito de "terrorismo internacional" contra os seis membros da Iniciativa Anarcosindicalista (ASI) e outros. Neste momento, a detenção preventiva para os/as 6 de Belgrado foi ampliada.

Pedimos a todos/as que se enviem cartas de protesto para participar numa ação massiva.

Portanto, é muito importante que continuemos a demonstrar a nossa solidariedade com os/as 6 de Belgrado.

Tradução » Liberdade à Solta


Agência de notícias anarquistas-ana

domingo, 22 de novembro de 2009

Solidariedade com Amadeu Casellas em Lisboa

No passado dia 12 de Novembro, em solidariedade com o preso anarquista Amadeu Casellas, mais de 400 comunicados foram distribuídos à porta do cinema S. Jorge, em Lisboa,  na sessão inaugural do Ciclo de Cinema Espanhol, organizado pela Embaixada de Espanha.


Panfleto distribuído:
 
Liberdade Imediata para Amadeu Casellas!

Amadeu Casellas Ramon é um militante anarquista espanhol encarcerado há mais de 23 anos por ter tomado parte numa série de assaltos a bancos com o objectivo de financiar lutas anarquistas e operárias na Espanha dos anos 70.

Por denunciar os abusos que ocorrem quotidianamente no interior do sistema prisional espanhol, e que incluem corrupção, violência sobre prisioneiros, mortes em situações pouco claras, assim como casos de tortura, Amadeu, que pertenceu, nos anos 80, à COPEL (Coordenadora de Presos em Luta), tem sido alvo de uma repressão adicional por parte do sistema carcerário, assim como de ameaças frequentes, tendo sido, por diversas vezes, submetido ao chamado “Primeiro Grau”, ou seja, o regime de isolamento, e sujeito a transferências constantes.

Apesar de, segundo a lei espanhola, ele ter direito à libertação imediata, visto que já foram transcorridos mais de três quartos da pena e que o tempo efectivo de prisão já superou, inclusive, o máximo permitido por lei (20 anos), Amadeu continua detido.

Em face desta situação, Amadeu Casellas tem-se visto forçado a fazer uso, por diversas vezes, da mais drástica forma de protesto a que um preso pode recorrer: a greve de fome. Em 2008, após uma greve de fome que se arrastou durante 77 dias, as autoridades acederam a dar início ao processo de libertação, que passaria por diversas fases até culminar numa saída precária de três dias, durante a qual Amadeu procuraria encontrar trabalho, podendo de seguida solicitar a aplicação do Artigo 100.2, que lhe permitiria uma saída diária para trabalhar, regressando todas as noites à prisão. Seguir-se-ia a esta fase a liberdade condicional. Este processo, contudo, foi bloqueado sem que houvesse para isso uma justificação satisfatória e consistente por parte das autoridades.

Em resposta à repressão sofrida após ter escrito um comunicado em que identificava algumas pessoas envolvidas em casos de corrupção nas prisões catalãs e exigindo a liberdade, Amadeu deu início a uma nova greve de fome, a 15 de Julho deste ano. Esta greve de fome prolongou-se até 21 de Outubro último, terminando por razões de saúde que inviabilizavam, sob risco de vida, o seu prosseguimento.

Apesar de se encontrar bastante magro e enfraquecido, Amadeu está a recuperar bem e demonstra-se disposto a prosseguir, uma vez mais e enquanto for necessário, a luta até conseguir a sua liberdade. Estamos aqui para demonstrar, tal como tantos outros companheiros e companheiras o fizeram em diversas ocasiões, um pouco por todo o mundo, a nossa solidariedade e apoio à luta do anarquista Amadeu Casellas.

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terça-feira, 17 de novembro de 2009

O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos em Almada, está a ser ameaçado de despejo pelo proprietário!

O CCL é um ateneu cultural anarquista fundado em 1974 por velhos militantes libertários que resistiram à ditadura, ocupando desde então o espaço arrendado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço fundamental para o anarquismo em Portugal acolhendo sucessivas gerações de libertários. O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal, com material anarquista editado ao longo dos últimos cem anos, assim como uma distribuidora de cultura libertária. Durante a sua existência, o Centro acolheu várias actividades, tais como debates, passagens de vídeo ou diversos ateliers. Diferentes publicações aqui se editaram, como a Voz Anarquista nos anos 70, a Antítese nos anos 80, o Boletim de Informações Anarquista nos anos 90 e o Húmus, mais recentemente.

Em Janeiro de 2009, foi instaurada por parte do proprietário do edifício uma acção de despejo contra o Centro. Esta acção foi contestada por vias legais, o que deu lugar a um julgamento que decorreu entre Setembro e Outubro. No dia 2 de Novembro, foi emitida a sentença que resultou na resolução do contrato de arrendamento, tendo sido dados 20 dias ao Centro para abandonar as suas instalações.

O Centro vai recorrer desta decisão. Nesta nova fase é preciso suportar custos que dizem respeito ao recurso e aos honorários do advogado. Até à data ainda não sabemos exactamente a quantia necessária mas, pelo que averiguámos, será necessário reunir umas largas centenas de euros.

O contexto que deu origem a este caso não diz respeito apenas ao Centro de Cultura Libertária, mas a todos aqueles que se vêem a braços com a falta de escrúpulos dos senhorios e restantes especuladores imobiliários. É importante relembrar que, ainda que este processo tenha sido iniciado sob alegações do ruído excessivo produzido pelos frequentadores do Centro, estão em causa outros interesses, nomeadamente o do senhorio em rentabilizar o espaço, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado agora.

O desaparecimento deste Centro significaria a perda de um importante espaço de reflexão, debate, luta e resistência.

À semelhança dos/as companheiros/as que lutaram para que este espaço existisse, resistiremos uma vez mais, e NÃO perderemos o CCL nem às mãos dos tribunais, nem da especulação imobiliária nem por nada.

Continuaremos a lutar para que este espaço continue!

Toda a solidariedade e apoio que possam dar força à resistência do CCL é da máxima importância e urgência.

Saúde e Anarquia!!!

Centro de Cultura Libertária
07.11.09

Contactos:
E-mail: ateneu2000@yahoo.com
Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal

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CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

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terça-feira, 10 de novembro de 2009

Anarco-Sindicalista - Publicação conjunta da Solidaridade Obreira da CNT-Galiza e do Boletim Anarco-Sindicalista da AIT-SP

Foi publicado o primeiro número do Anarco-Sindicalista, jornal em galego e português editado conjuntamente pela regional galega da Confederação Nacional del Trabajo (CNT, secção da AIT no Estado espanhol) e pela AIT-Secção Portuguesa.

A publicação pode ser descarregada em PDF aqui:

Os pedidos da edição em papel podem ser feitos para os seguintes contactos da AIT-SP:
Apartado 50029 / 1701-001 Lisboa / Portugal
e-mail: aitport@yahoo.com

Uma apresentação do jornal Anarco-Sindicalista em galego:

Esta é unha publicación certamente excepcional: son moi escasos os experimentos de comunicación e coordenación entre traballadoras e traballadores de zonas correspondentes oficialmente a países diferentes. Non ocorre así entre os empresários, políticos, explotadores vários: eles levan séculos aproveitando as fronteiras criadas por eles mesmos para sacar maior rendemento ao seu diñeiro. Os traballadores e traballadoras só recorremos ao paso desas fronteiras para fuxir da miséria na nosa terra. Vai sendo tempo de que as tornas cámbien, e que nós usemos as posibilidades que nos oferece a semellanza lingüística, cultural, territorial e histórica entre a Galiza e Portugal para proveito dos traballadores e traballadoras.

Non vai ser un camiño doado. Levamos moitos séculos de desconfianza e ignoráncia mútua, cando non de guerra directa, provocados polos intereses das clases altas. Só recentemente asistimos a un grande cámbio nas mentalidades, e cada vez que un galego ou un portugués cruzan agora aquela vella fronteira inzada de fortalezas, fortíns, gardas civís e gardiñas achegamo-nos un pouco máis a unha realidade que @s anarcosindicalistas levamos un século proclamando: os traballadores e traballadoras somos iguais en todas partes, somos seres humanos explotados, controlados, dominados e, sobre todo, divididos e manipulados por outros seres humanos dentro dun sistema social, político e económico que aproveita a nosa división para dominarnos máis eficazmente.

Comezamos este longo derrubamento do invisíbel muro no que fomos encerrados cun pasiño modesto: unha publicación conxunta na que todos e todas aprenderemos das nosas semellanzas e diferenzas e, sobre todo, de como podemos loitar xuntos por un mundo mellor.

CNT- A Coruña

Página da CNT-Galiza: http://www.cntgaliza.org/
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Solidariedade com as 11 pessoas detidas na manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo de 25 de Abril de 2007

No próximo dia 7 de Dezembro de 2009, inicia-se em Lisboa o julgamento do processo instaurado pelo Ministério Público contra as onze pessoas detidas aquando do ataque policial contra a manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo em 25 de Abril de 2007. Estas onze pessoas são acusadas de “agressão, injúria agravada e desobediência civil” e merecem toda a nossa solidariedade.

Recordemos os factos:

Em 2007, o incremento da força social e política da extrema-direita em Portugal alarmou muitas pessoas. Para além do crescimento numérico dos skins nazis, das suas intimidações e do peso mediático do partido de extrema-direita PNR, recordamos a polémica em torno da criação do museu em homenagem a Salazar em Santa Comba Dão e a eleição deste mesmo ditador como “maior português de sempre” num concurso televisivo.

Todo este ambiente motivou a convocatória de uma manifestação para o dia 25 de Abril de 2007, cuja mensagem era clara: contra o fascismo, mas também contra o capitalismo e contra toda a autoridade.

A manifestação teve início às 18 horas quando finalizava o habitual cortejo comemorativo do 25 de Abril de 1974, protagonizado por sindicatos, partidos e associações de esquerda na Avenida da Liberdade. Algumas centenas de pessoas concentraram-se na Praça da Figueira e arrancaram em direcção ao Chiado com dezenas de bandeiras negras e várias faixas.

Na faixa que encabeçava a manifestação lia-se “Desmascarar a democracia/Atacar o fascismo/Combater a autoridade/Defender a liberdade”; noutra podia ler-se “Racismo é ignorância/A nossa pátria é o mundo inteiro”.

Quando entrou na Rua do Carmo, a manifestação contava certamente com mais de 500 pessoas, de tal forma que as caras dos companheiros anarquistas se perdiam numa imensa maioria de desconhecidos. O ambiente era formidável. Ainda na rua do Carmo cantou-se a “Grândola, vila morena” do cantor antifascista Zeca Afonso, cujos versos “Terra da fraternidade / O povo é quem mais ordena / Dentro de ti, ó cidade” ganharam verdadeiro significado, ecoando estrondosamente numa das zonas mais aburguesadas de Lisboa.

Alarmada perante o conteúdo desta manifestação, consequentemente anti-autoritário e anticapitalista, a polícia não pôde fazer mais, no entanto, face à adesão popular à mesma, do que seguir o seu trajecto.

O percurso terminou no Largo de Camões, que foi ocupado por centenas de manifestantes.

Um grupo de 150 manifestantes, animado pelo sucesso da manifestação, cometeu a imprudência de voltar a descer o Chiado em direcção ao Rossio. Quando se encontravam na Rua do Carmo, o Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP) e vários polícias à paisana cortaram a via de ambos os lados e, sem qualquer aviso prévio ou ordem de dispersão, começaram a carregar sobre os manifestantes. Não houve qualquer intenção de dispersar a manifestação, pelo contrário, a polícia quis atacar e espancar os manifestantes. Os que caíram no chão continuaram a ser brutalmente golpeados, à bastonada e ao pontapé. Outros foram perseguidos pelas ruas limítrofes e nem meros transeuntes ou turistas escaparam à violência policial.

Um contingente de mercenários do Estado tomou de assalto as ruas da Baixa, no dia em que simbolicamente se comemorava a queda da ditadura fascista em Portugal. Certamente, para não restarem dúvidas sobre a verdadeira face da democracia.

Para justificar a brutal actuação da polícia neste dia simbólico, ilegal segundo as próprias leis do Estado, o Comando da PSP orquestrou uma campanha de desinformação através dos meios de comunicação social, divulgando falsas informações sobre perigosos radicais armados com paus e barras de ferro (as hastes das bandeiras), que teriam agredido transeuntes (os únicos que tal fizeram foram os polícias) e se preparariam para incendiar as lojas da Baixa com cocktails molotov, o que só não teria acontecido devido à pronta intervenção da polícia, que teria seguido, como sempre, os princípios da “legalidade, proporcionalidade e adequação”.

Onze manifestantes foram detidos durante a carga policial e são agora acusados de agressões e injúrias contra os mesmos polícias que, na verdade, os agrediram.

Apelamos à solidariedade com estas onze pessoas face à farsa judicial que, em Dezembro, terá lugar no Tribunal do Parque das Nações, em Lisboa.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Liberdade para os Anarco-Sindicalistas Sérvios

No início de Setembro foram detidos seis membros e colaboradores da ASI (Iniciativa Anarco-sindicalista, secção sérvia da Associação Internacional dos Trabalhadores), acusados de envolvimento num ataque com cocktails molotov à Embaixada Grega em Belgrado, a 25 de Agosto, em solidariedade com o anarquista Theodoros Iliopoulos, que foi detido nas revoltas de Dezembro na Grécia e esteve em greve de fome durante 49 dias.

O ataque à embaixada, que causou danos insignificantes (uma racha numa janela e uma pequena marca de queimadura na fachada, sendo também pintado um graffiti), foi assumido pelo grupo anarquista ‘Crni Ilija’ e pelo menos um dos detidos – Ratibor Trivunac – negou publicamente o seu envolvimento, quando surgiram nos media as primeiras notícias incriminatórias. Contudo, a justiça sérvia classificou a acção como “terrorismo internacional” (o que pode dar uma pena de prisão de 3 a 15 anos!) e apressou-se a deter estes companheiros: Ratibor Trivunac, Tadej Kurep, Ivan Vulović, Sanja Dojkić, Nikola Mitrovic e Ivan Savić.

A detenção dos companheiros da ASI faz parte de uma série de outros ataques repressivos aos membros desta organização (e inclusive aos seus familiares), que têm sido alvo de constantes ameaças da polícia, perseguições e prisões. Na verdade, integra-se numa vaga de repressão promovida pelos Estados, segundo fórmulas cada vez mais harmonizadas e coordenadas, para, com o pretexto do “anti-terrorismo”, travar a emergência de lutas sociais emancipatórias e a expansão da solidariedade entre essas lutas.

Logo após o ataque contra a Embaixada da Grécia em Belgrado, o presidente sérvio Boris Tadic apressou-se a pedir desculpas ao embaixador grego (a Grécia é o principal investidor da economia sérvia) assegurando-lhe que “o Estado sérvio faria tudo o que fosse possível para identificar e punir adequadamente os responsáveis pelo ataque”. Na verdade, esta declaração significava que encontrariam bodes expiatórios a todo o custo, e os companheiros da ASI, que têm vindo a trabalhar activa e publicamente pela auto-organização das lutas sociais em crescendo nos Balcãs, tornaram-se os alvos ideais.

Aos líderes políticos e capitalistas sérvios interessa promover o nacionalismo e o chauvinismo, desincentivando a união para além das fronteiras daqueles que por eles são explorados e oprimidos. Lembremos que, em Fevereiro de 2008, após a declaração de independência do Kosovo, a Embaixada dos EUA foi incendiada por nacionalistas sérvios, sem que estes tenham sido acusados de “terrorismo”. Lembremos também que, já em Setembro deste ano, activistas do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros) foram impedidos de realizar uma marcha em Belgrado, com as autoridades a comunicaram-lhes que não só não garantiriam a segurança dos participantes, como os responsabilizariam por todos os danos causados, inclusive por grupos fascistas que os atacassem. É este mesmo Estado nacionalista e pró-fascista que acusa de “terrorismo” os nossos companheiros.

Neste contexto, pouco interessa se os companheiros detidos na Sérvia são “culpados” ou “inocentes”. Acreditamos, tal como fizeram notar alguns anarquistas gregos numa declaração de solidariedade que “as lutas sociais não são legais nem ilegais: são justas”.

As manifestações de solidariedade com os companheiros sérvios vêm-se sucedendo em todo o mundo. Já se realizaram concentrações, manifestações e outros protestos, pelo menos, em Varsóvia (Polónia), Bratislava (Eslováquia), Viena (Áustria), Praga (República Checa), Ljubljana (Eslovénia), Zagreb (Croácia), Sydney (Austrália), Londres (Inglaterra), Moscovo e São Petersburgo (Rússia), Kiev (Ucrânia), Atenas, Tessalónica e Komotini (Grécia), Hamburgo, Berlim e Frankfurt (Alemanha), Denver (EUA), Sófia (Bulgária), Haia (Holanda), Skopje (Macedónia), Berna (Suíça), Madrid (Espanha) e Paris (França). Em Lisboa, no dia 7 de Setembro, uma delegação da Secção Portuguesa da AIT deslocou-se à Embaixada da Sérvia, onde entregou uma carta de protesto, e, posteriormente, foram colados cartazes de solidariedade nas imediações da Embaixada.

No início de Outubro, após um mês de detenção, o juiz encarregue do caso ordenou o prolongamento da prisão dos companheiros por mais um mês, enquanto “prosseguem as investigações”.

É, portanto, muito importante, que continuemos a solidarizar-nos com os “6 de Belgrado”, porque um ataque a um anarco-sindicalista é um ataque a todos os explorados que lutam.

LIBERDADE IMEDIATA PARA OS COMPANHEIROS DETIDOS NA SÉRVIA!

Mais informação:

Petições online:

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Apoiemos António Ferreira de Jesus, esmagado pelas garras do sistema prisional!

Informação sobre a situação de António Ferreira de Jesus e questionário a enviar às Instituições com poder para pôr fim às manobras para destruir este indivíduo.

António Ferreira de Jesus, nascido em 1940, num meio familiar economicamente pobre, inconformado com as desigualdades sociais a que estava submetido, pôs em prática a sua rebeldia e foi preso pela primera vez com 17 anos de idade. Leva cumpridos na prisão mais de 45 anos da sua vida, repartidos por três estadias. Autodidacta, de posição firme no que respeita à defesa dos direitos dos presos, António Ferreira é também uma referência para os companheiros que não se deixam degradar pelo sistema, que não se deixam afundar no lodaçal das drogas e do seu tráfico, para os que não se vendem, para os que mantêm a sua dignidade. Por isso mesmo não beneficia de nenhuma das regalias prisionais, regalias que estão à mão de semear para qualquer preso que colabore com o sistema prisional ou tenha dinheiro (ou amigos bem instalados), por muito hediondo que seja o crime que os tenha levado à prisão do ponto de vista social. Apesar de não ter assassinado, nem violado... ninguém, não beneficiou até agora de nenhuma medida de "reinserção social", saídas precárias ou outras quaisquer, passados 15 anos desde a sua última entrada na prisão. Foi ameaçado de morte por parte de membros da instituição prisional, depois de ter denunciado perante os tribunais vários crimes e ilegalidades praticadas por membros do corpo de guardas e serviços prisionais. Apesar de reunir todos os requisitos para a Liberdade Condicional, esta continua a ser-lhe negada. A última vez que foi proposto para a Liberdade Condicional, foi-lhe prometido que o parecer do conselho técnico lhe seria favorável. Posteriormente, verificou-se que o parecer foi desfavorável por unanimidade. A última decisão do indeferimento à Liberdade Condicional é a reprodução exacta do primeiro indeferimento, no qual, pidescamente, faz referência às convicções políticas do recluso como indicador negativo do seu processo de “reinserção” social. O sistema prisional e judicial alimenta-lhe ilusões de liberdades condicionais, que nunca desaguam, talvez com o objectivo escondido de que o A.F. finalmente desespere e se pendure (ou criando o cenário, para que o seu "suicídio" esteja de antemão explicado, se finalmente se decidem a pendurá-lo).

Como pessoa que nunca deixou de reivindicar os seus direitos e convicções, que nunca se deixou amordaçar e que sempre manteve uma atitude combativa dentro da prisão, António sofreu um tratamento discriminatório por parte de todo o aparelho judicial. No seu caso, o cúmulo jurídico não lhe abrangeu todas as penas deixando-o numa situação equivalente a uma condenação perpétua; por sua vez, o juiz da execução de penas, “interpretando” as leis à sua própria maneira, leva a que o António continue a cumprir uma perpétua encapotada (se a lei lhe fosse aplicada de acordo com o que está estipulado, deveria estar em liberdade há mais de 6 anos).

Actualmente, depois de ter passado os últimos 15 anos pelos Estabelecimentos Prisionais de Vale de Judeus, Coimbra, Linhó, Hospital Prisional de Caxias e Paços de Ferreira, António Ferreira de Jesus encontra-se encarcerado no E.P. de Pinheiro da Cruz.

Na noite de 28 de Setembro de 2009, foi submetido à prisão dentro da prisão, ou seja, ao regime 111º, separado de toda a população prisional e a partir desse momento entrou em luta. As primeiras notícias que chegaram àqueles que o vêm apoiando fora dos muros da prisão, veiculadas por companheiros seus de reclusão, davam conta de que o António Ferreira tinha sido arrastado, sem resistência sua, para fora da ala onde estava confinado e se tinha declarado em greve de fome, de sede e de silêncio.

Nos dias seguintes várias das pessoas que habitualmente o visitam deslocaram-se a Pinheiro da Cruz e foram impedidas de o ver, não lhes sendo fornecida nenhuma informação a seu respeito, nem explicação para o impedimento à visita. Uma campanha internacional de denúncia da situação foi entretanto desenvolvida e uma concentração de apoio e solidariedade foi realizada no sábado, 10 de Outubro, em frente ao E.P. de Pinheiro da Cruz. Finalmente, no dia 12 de Outubro, o seu advogado deslocou-se ali e teve contacto directo com o António Ferreira, na cela do Pavilhão de Segurança onde se encontra recluído. Dele ficámos a saber que o António encontra-se no pavilhão de segurança, isolado de toda a gente, sem qualquer objecto pessoal, fechado numa cela de reduzidas dimensões, apenas com 1 hora de "pátio", num buraco mais pequeno que a própria cela e com uma grade no topo.

Desde a sua transferência à força para este pavilhão que António iniciou um protesto que a prisão tentou encobrir. Só agora, através da visita do advogado, confirmámos que ele nunca esteve em greve de sede e que começou a comer no dia 12 de Outubro, por razões de saúde. Tinha já debilidades e dores no aparelho digestivo. António Ferreira de Jesús fez saber que não pretende ceder nas suas reivindicações quanto às celas onde o querem pôr e, portanto, insiste na transferência para outro estabelecimento prisional.

Solidários/as com a luta pela dignidade humana!


Fim à perseguição movida ao António Ferreira e solução rápida para a situação em que ele se encontra!

* * * * *

Apelamos ao envio por fax ou e-mail do questionário seguinte, às direcções indicadas, e o reenvio desta mensagem para quem entenderem, bem assim como qualquer outra iniciativa que queiram tomar de interesse pela situação do António Ferreira e da sua solução.


Carta a enviar:

19/10/2009

Amigos do António Ferreira de Jesus, preso no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, colectivos sociais e outras individualidades profundamente preocupadas e indignadas com o que se está a passar sobre a pessoa do António, decidem questionar as autoridades nos pontos seguintes:
1- Desde a data 28/09/2009 que o António Ferreira de Jesus se encontra submetido a “medidas especiais de segurança”, separado de toda a população prisional, com recreio de uma hora diária, num reduzido espaço, mais pequeno do que a cela em que o têm armazenado, vedado com uma grade no topo, tipo galinheiro, emparedado em vida, a falar com as moscas.
1.1- Com que fundamento, face à lei, foi o António submetido a “medidas especiais de segurança?”
1.2- Qual o nº da Ordem de Serviço onde foram publicadas as medidas aplicadas ao António?
2- O António encontra-se sem rádio, sem televisão, sem livros, sem papel e sem caneta para escrever e comunicar.
2.1- Com que fundamento se encontra o António privado destes objectos?
3- Desde que o António se encontra no citado regime, que já por várias vezes, visitantes regulares do António, foram impedidos de o visitar alegando os funcionários de serviço que não constava pedido algum por parte do António para as respectivas visitas.
3.1- O António encontra-se obrigado a solicitar de novo à direcção da cadeia (E. P. de Pinheiro da Cruz) autorização para receber visitas das pessoas devidamente autorizadas que anteriormente à data de 28 de Setembro de 2009 já recebia com regularidade.
3.2- Não tendo o António mudado de Estabelecimento Prisional, a que propósito tem que fazer novo pedido de visitas?
3.3- Não tendo o António nenhum objecto na cela, nomeadamente caneta, papel e respectivos impressos, como poderá fazer dito pedido?
3.4- Ora, se o António não tem nenhum objecto na cela, entre outros, a lista dos nomes completos dos seus visitantes, o António vê-se obrigado a recordá-los. Na eventualidade de um guarda ou outro funcionário lhe facilitar o respectivo impresso e uma caneta, se não conseguir recordar-se dos nomes completos, como poderá o António fazer o supracitado pedido?
3.5- Em nenhuma parte do artigo 111º do Decreto-Lei nº 265/79 de 1 de Agosto consta tal exigência!
4- O António entrou em greve de fome na data 28/09/2009 tendo suspendido a mesma, por motivos de saúde, na data 12/10/2009.
Esta greve de 14 dias foi para protestar contra as “medidas de segurança” a que foi submetido e para reivindicar a sua transferência para outra prisão.
4.1- Por que é que a direcção da cadeia sempre ocultou que o António se encontrava em greve de fome entre a data 28/09/2009 e 12/10/2009 cada vez que os seus amigos e advogado tentaram oficialmente informar-se?
4.2- Que interesses obscuros movem a direcção da cadeia para ter ocultado a dita greve de fome e terem o António submetido ao ostracismo, isolamento e silêncio?
4.3- Profundamente alarmados com as barbaridades praticadas sobre o António, exigimos a sua imediata transferência para o E. P. de Izeda, de acordo com a sua pretensão, antes que esta tragédia se torne irremediável, ou seja, antes que apareça (estranhamente ou não) enforcado como tristemente é praxe habitual, conforme escandalosamente revela o obituário prisional cada ano que passa!...

Solidários/as com a luta pela defesa da dignidade humana!


Moradas:

Presidente da Assembleia da República
Palácio de S. Bento
1249-068 LISBOA
Fax : (00351) 213917434/26

Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Palácio de São Bento
1249-068 Lisboa (Portugal)
Fax: (00351) 213917478

Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Rua da Madalena, nº273
1149-007 Lisboa (Portugal)
Fax: (00351) 218861534
Email: correioigsj@mail.igsj.mj.pt

Grupos Parlamentares da Assembleia da República
Palácio de São Bento
1249-068 Lisboa (Portugal)
Fax: (00351) 213917478

Ministro da Justiça
Ministério da Justiça
ministro@mj.gov.pt
Fax: (00351) 213468031

Presidente da comissão de Direitos Humanos da
Ordem dos Advogados
Largo de São Domingos, 14 - 1º
1169-060 Lisboa (Portugal)
FAX: (00351) 21 886 24 03
Email: cons.geral@cg.oa.pt

Presidente da República
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda
1349-022 Lisboa (Portugal)
Telefax: (+351) 21 363 66 03
Correio electrónico: belem@presidencia.pt

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Rua da Escola Politécnica, 140
1269-269 Lisboa - Portugal
Fax:00351 213975255
E-mail: mailpgr@pgr.pt

Provedoria de Justiça
provedor@provedor-jus.pt
Morada: Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 LISBOA (PORTUGAL)
Fax: (+351)213961243

Provedor de Justiça Europeu
1 Avenue du Président Robert Schuman
CS 30403
FR - 67001 Strasbourg Cedex
Fax: +33 (0)3 88 17 90 62

Directora-Geral
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Travessa da Cruz do Torel, nº1 1150-122 Lisboa (PORTUGAL)
Fax: (00351) 218 853 653
Correio electrónico: dirgeral@dgsp.mj.pt
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Boletim Anarco-Sindicalista nº 33 - Setembro-Outubro 2009



Boletim Anarco-Sindicalista nº33 (em PDF):
- versão para leitura (A4, 800 Kb)
- versão para impressão (A3, 2,3 Mb)



Alguns artigos neste número:

- Detenção de anarco-sindicalistas na Sérvia acusados de terrorismo internacional
- Autoeuropa: os trabalhadores entregues... às «flutuações do mercado»
- Termina o julgamento dos 25 de Caxias: Absolvição geral
- Subempreiteiros de construção civil exploram trabalhadores brasileiros e portugueses
- Galiza: Mobilização exemplar dos trabalhadores metalúrgicos
- Trabalho Escravo e Terrorismo
- A FORA-AIT e a autogestão operária na Argentina
- Coreia do Sul: Trabalhadores fazem greve e ocupam fábrica durante 77 dias
- Repressão Estatal na Rússia
- França: Trabalhadores ameaçam fazer explodir fábricas

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

DETENÇÃO DE ANARCO-SINDICALISTAS NA SÉRVIA ACUSADOS DE TERRORISMO INTERNACIONAL

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No dia 3 de Setembro, foram detidos vários membros da ASI (Iniciativa Anarco-sindicalista) - a secção Sérvia da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) - acusados de envolvimento no ataque com cocktails molotov à Embaixada Grega em Belgrado, a 25 de Agosto, em solidariedade com o anarquista Theodoros Iliopoulos, que foi detido nas revoltas de Dezembro na Grécia e esteve em greve de fome durante 49 dias. Até ao momento, está confirmada a prisão de Ratibor Trivunac, Tadej Kurep, Ivan Vulović, Sanja Dojkić e Nikola Mitrovic mas há ainda a possibilidade de detenção de um sexto companheiro, Ivan Savić.

O ataque à embaixada que causou danos insignificantes (uma racha numa janela e uma pequena marca de queimadura na fachada, sendo também pintado um graffiti) foi assumido pelo grupo anarquista ‘Crni Ilija’ e pelo menos um dos detidos – Ratibor Trivunac – negou publicamente o seu envolvimento, quando surgiram nos media as primeiras notícias incriminatórias. Contudo, a justiça sérvia classificou a acção como “terrorismo internacional” (o que pode dar pena de prisão de 3 a 15 anos!) e apressou-se a deter estes membros da ASI, que deverão ser mantidos na prisão durante um mês, enquanto se “organiza” o processo judicial.

A detenção dos companheiros da ASI faz parte de uma série de outros ataques repressivos aos membros desta organização (e inclusive aos seus familiares), que têm sido alvo de constantes ameaças da polícia, perseguições e prisões, como, por exemplo, a detenção de Ratibor Trivunac em Maio deste ano, durante a participação num protesto contra a visita de Josep Biden, vice-presidente dos Estados Unidos. É óbvio que esta farsa judicial é mais uma tentativa do Estado Sérvio de silenciar qualquer voz de protesto, tentando aniquilar a todo o custo os movimentos sociais que incomodam cada vez mais os detentores do poder. Sejamos solidários com os companheiros detidos, demonstrando vivamente que nenhuma forma de repressão irá parar a nossa luta!

LIBERDADE IMEDIATA PARA @S COMPANHEIR@S DETID@S NA SÉRVIA!



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domingo, 16 de agosto de 2009

SUBEMPREITEIROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXPLORAM TRABALHADORES BRASILEIROS E PORTUGUESES

Na Corunha e em Vigo, empresas como a JAI-AND/UNIPESSOAL, uma empresa de trabalho temporário de Vizela, têm recrutado trabalhadores no Porto e arredores para empreitadas de construção civil e obras públicas (como o "polígono industrial de Bueu", em VIGO e outras obras, perto do Carrefour da CORUNHA) onde estes trabalham e não são pagos. A alguns destes trabalhadores - com jornadas de trabalho entre 9 e 10 horas por dia - a empresa deve entre 60 a 15 dias de trabalho, desde o início de Maio.

Inicialmente foram-lhes prometidos salários de 5 a 7 euros/hora e até agora nenhum recebeu, tendo por esse motivo alguns abandonado o trabalho até que a empresa lhes pague o que lhes deve. Porém, a situação vai-se agravando, continuando alguns brasileiros e portugueses a trabalhar nas duas obras apenas a troco de comida.

Os trabalhadores também se queixam de serem geralmente transportados pela empresa em veículos bastante degradados e sujeitos a acidentes, bem como de a empresa não dispor da ferramenta necessária à execução dos vários serviços.

APELA-SE à ACÇÃO DIRECTA DE RESISTÊNCIA E PROTESTO DOS TRABALHADORES PRECÁRIOS E SUAS ORGANIZAÇÕES, TANTO NA GALIZA COMO EM PORTUGAL, JÁ QUE PARA ESTES EXPLORADORES A "CRISE" É DOCE...

(ATENTE-SE SÓ NA VIVENDA DA FAMÍLIA E NOS "CARRÕES" DE QUE ESTES PATRÕES DISPÕEM EM VIZELA, próximo à estação da CP...)
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"IPSS" BURLONA NÃO PAGA TRABALHO DE 8 IMIGRANTES NEM DE FUNCIONÁRIOS


No passado ano de 2008, em Julho, oito trabalhadores precários, a maioria imigrantes brasileiros, foram "recrutados" pela "empresa" "ENGER ESP-CONSTRUÇÕES", para obras na pseudo-IPSS ("ROSA SUAVE", Lar de idosos unipessoal, Lda), na rua Guerra Junqueiro, Nº500, na zona da Boavista, no Porto.

Passados mais de dois meses a responsável pela direcção daquela "IPSS","Drª Margarida", apenas tinha pago ao empreiteiro um mês de trabalho, tendo desde aí vindo a esquivar-se ao pagamento do resto do tempo devido - ficando por isso também os oito trabalhadores imigrantes sem receber o montante referente a mais de mês e meio de trabalho (o último pagamento foi feito em Setembro de 2008).

Em paralelo, aquela "IPSS" deve também salários em atraso a outros funcionários da sua própria estrutura - que entretanto também lhe puseram um processo no tribunal de trabalho.

A tal "Drª Margarida" tem-se esquivado ao contacto do empreiteiro, também ele brasileiro (como os trabalhadores a quem continua a dever salários, por conta do não pagamento da "IPSS"), jogando com o facto de alguns deles não terem ainda "regularizada" a sua situação de imigração e temerem represálias por isso.

DIANTE DA MAFIOSICE DE "INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL" COMO ESTA É PRECISO QUE DEIXEMOS CLARO QUE OS COMPANHEIROS IMIGRANTES NÃO ESTÃO SÓS!
SOLIDARIEDADE E RESISTÊNCIA!
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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Massacre no Perú


Depois da assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, o governo do Perú aprovou em 2008 várias leis que facilitam a implementação de companhias petrolíferas, de gás, mineiras, turísticas, madeireiras, entre outras, em cerca de 60% das terras da Amazónia, para explorarem livremente os seus recursos. São exemplos destas empresas, a Perenco (França), a Petrobas (Brasil), a BPZ Energy (Estados Unidos), a Repsol (Espanha), etc.

As comunidades indígenas revoltaram-se de imediato contra estas leis que não só conduzirão à expropriação das suas terras como à própria destruição da Amazónia e desde Abril deste ano que os protestos se intensificaram, com o bloqueio pelas populações de alguns pontos estratégicos: diversas estradas, um porto fluvial, um pequeno aeródromo, etc. A 5 de Junho, durante um desses bloqueios, numa estrada da cidade de Bagua, a Norte do Perú, as tropas e polícias peruanas, com o aval de Alan García, presidente do país, atacaram violentamente os manifestantes, por terra e por ar. Desta repressão feroz do Estado, resultaram mais de 50 mortos, cerca de 150 feridos e 61 pessoas desaparecidas. As fotos destes acontecimentos revelam-nos um autêntico massacre, com corpos torturados, nus, com ferimentos de balas por armas de fogo ou queimaduras. Existem vários relatos de que as forças policiais nem sequer permitiram que as ambulâncias passassem para auxiliar os feridos durante longas horas. Há também o registo de cerca de 133 pessoas detidas, muitas delas sem qualquer acusação formal, sem entenderem verdadeiramente o que se passa porque não compreendem a língua em que lhes falam e sofrendo ainda represálias na prisão.

A repressão perpetuada pelo governo Peruano é a resposta normal de qualquer Estado face a quem se rebela contra o seu poder. Os interesses capitalistas das multinacionais que se querem instalar na Amazónia estão acima das próprias leis peruanas, pois o Estado não se coíbe de violar os seus tratados internacionais – que estabelecem a consulta prévia aos povos da Amazónia, antes de qualquer acção nos seus territórios – utilizando a “economia de mercado” ou o “desenvolvimento económico”, como justificações de todas as suas tiranias, suprimindo qualquer revolta popular.

As populações da Amazónia peruana, habituadas há muitos anos à perseguição estatal, não cruzaram os braços e continuam a lutar pelas suas terras, pela sua cultura e forma de vida. Incendiaram vários edifícios do Estado, sequestraram alguns agentes da polícia e convocaram uma greve nacional por tempo indefinido que está a ter uma grande adesão, com a paralisação de imensos sectores da economia. Houve mais feridos e algumas detenções nos vários protestos que se sucederam em diferentes regiões peruanas, e as comunidades indígenas apelam à solidariedade internacional. Porque a sua luta é também a nossa luta, comecemos desde já a mostrar a nossa solidariedade!

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Federação de Estudantes Libertárixs


Panfleto de apresentação em PDF:
http://www.fel-web.org/portugal/panfleto-presenta%C3%A7%C3%A3o.pdf

Site:
http://www.fel-web.org/

A FEL é composta por pessoas que estão organizadas em grupos duma forma livre e estes têm um funcionamento autónomo. Nestes grupos, as decisões são tomadas na assembleia, que é o mais alto órgão decisório de cada grupo. Tanto nos diferentes grupos como a nível federal, as decisões são tomadas por consenso. Deste modo, asseguramos que todas as opiniões e posições são apreciadas e valorizadas de igual modo, e afastamo-nos da politiquice e das lutas internas grupusculares. Temos também de garantir que as decisões de um grupo, ou da federação, são apoiadas por todxs xs envolvidxs.

Os indivíduos que compõem os diferentes grupos que integram a FEL são partidários das ideias anarquistas e comprometem-se a divulgá-las. Além disso, marcam o seu posicionamento contra qualquer opressão de tipo político, económico, cultural, sexual, racial ou militar, ou seja, são totalmente contra o autoritarismo exercido por uma pessoa contra outra, independentemente da área onde ele se manifesta.

Como organização completamente independente, que é a FEL, não aceitamos nenhuma subvenção, venha ela de onde vier. Praticamos a auto-gestão, isto é, os meios materiais e financeiros de que dispomos provêm de contribuições dadas pelos indivíduos que integram cada grupo e/ou de actividades organizadas para os obter, tais como concertos, refeições, distribuição de materiais, etc.

A FEL fixou algumas metas para avançar, passo a passo, na conquista de uma sociedade autogestionária, com base no apoio mútuo, sem necessidade de Estados:

• Incentivar entre xs alunxs a auto-organização autónoma e horizontal.

• Criar espaços de debate e reflexão, tanto nas escolas como fora delas.

• Partindo de uma crítica radical do actual sistema de educação e suas futuras reformas, que condenam o indivíduo à satisfação das necessidades dos sistemas opressores, propomos como alternativa um modelo de aprendizagem anti-autoritário que facilite a construção de um conhecimento integral. Entendemos que este tipo de aprendizagem é uma ferramenta revolucionária não doutrinária, que nos fará avançar no caminho da liberdade.

• Incentivar a abstenção activa na eleição dos órgãos de “governo” das universidades, já que consideramos necessários outros meios de participação reais, horizontais e directos, pois pensamos que as eleições são uma falsa ferramenta de participação, que tem exclusivamente como fim a legitimação do sistema.

• A FEL declara-se anti-praxe. Pensamos que a hierarquia e o controle nunca podem ser o caminho para a formação de pessoas livres e conscientes. Que o único caminho para a liberdade é a prática sem limites desta e nunca a humilhação e o dirigismo. É por isso que temos a intenção de trabalhar contra a praxe até ao seu desaparecimento natural, pois não há nada que a justifique.

• Estabelecer laços entre estudantes libertários para a troca de informações, ideias e experiências, e para nos apoiarmos mutuamente.

• A FEL é contra todo o dogmatismo ideológico, aberta ao debate interno e a novas propostas, já que considera necessária a crítica construtiva para evoluir. Somos conscientes de que não existe uma poção mágica, e que só a prática da liberdade nos fará livres.
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quinta-feira, 11 de junho de 2009

Repressão policial e ataques neonazis na Sérvia


Através da ASI (Iniciativa Anarco-Sindicalista, secção sérvia da AIT), tivemos conhecimento da detenção de companheiros anarquistas e anarco-sindicalistas em protestos contra a visita de Joseph Biden, vice-presidente dos EUA, a Belgrado, em Maio, e de um ataque neonazi contra companheiros antifascistas em Belgrado no dia 9 de Junho.
Para dar conhecimento destes acontecimentos, reproduzimos um artigo sobre as detenções de Maio e de seguida uma tradução de um comunicado da Iniciativa Antifascista de Belgrado sobre os ataques neonazis.

Site da ASI: http://inicijativa.org/tiki/tiki-view_articles.php

Anarco-sindicalistas sérvios detidos em protestos contra os E.U.A

No dia 20 de Maio, por ocasião da visita do vice-presidente dos Estados Unidos da América Joseph Biden a Belgrado, um grupo de anarquistas, entre os quais a ASI (Iniciativa Anarco-Sindicalista, secção sérvia da AIT), organizou um protesto “ilegal” no centro da cidade. Durante a acção, Ratibor Trivunac, membro da ASI e actual secretário-geral da AIT, queimou uma bandeira estadunidense e leu um comunicado condenando o papel dos EUA na reprodução das relações capitalistas, nas guerras, na exploração e discriminação em todo o mundo.
Na sequência desta acção, Ratibor foi detido, presente a um juiz e condenado a 10 dias de prisão. No entanto, foi libertado no dia 22. Neste mesmo dia, após um protesto pela sua libertação no centro de Belgrado, em que foram distribuídas e queimadas bandeiras dos EUA, uma companheira anarquista que leu um comunicado em público foi também detida pela polícia, que agiu com violência contra a resistência dos manifestantes à detenção.

Ataque cobarde de neonazis contra antifascistas em Belgrado

Na noite de 9 de Junho, 15 neonazis atacaram três antifascistas no centro de Belgrado, em frente do cinema “Odeon”. Uma companheira e dois companheiros - A.S., M.P. e R.T. - activos no movimento revolucionário e antifascista, caminhavam na direcção do edifício “Beogradjanka” quando foram atacados pelas costas. Cerca de 15 neonazis, incluindo alguns mascarados, atiraram um grande número de pedras que atingiram os nossos companheiros. Surpreendendo-os, os neonazis conseguiram roubar o saco à companheira A.S. e gazear o companheiro R.T., enquanto atacavam fisicamente dois transeuntes desconhecidos. Mas os nossos companheiros responderam adequadamente, utilizando tudo o que tinham à mão e, alertando a população sobre o que estava a acontecer, conseguiram afastar a escumalha fascista.

Este ataque é apenas mais um de uma longa lista de acções neonazis que têm tido lugar nos últimos dias em Belgrado. Por exemplo, no dia 1 de Junho, um grupo de jovens que regressava de um concerto foi vítima, muito provavelmente, do mesmo grupo. Tudo aponta para que estes ataques sejam resultado da cooperação entre a organização fascista “Obraz” e o grupo nazi ilegal “Nacionalni Stroj” que utiliza como capa legal a organização não-governamental “Novi srpski program” (Novo Programa Sérvio). Trata-se de uma campanha organizada, através da qual grupos fascistas estão a tentar intimidar os habitantes de Belgrado, atacando todos os que possam parecer antifascistas activos.

Não é aceitável que actualmente na Sérvia alguém pretenda seguir as ideias dos nazis da 2º Guerra Mundial. Não toleraremos ataques desta escumalha racista contra antifascistas, ciganos e todas as pessoas que pareçam “indesejáveis” aos seus olhos. Os gangues nazis não permanecerão impunes! De acordo com a nossa tradição libertária, responderemos com uma resistência organizada.

Estamos seguros de que a sociedade dará uma resposta clara a estas tentativas de intimidação e de tomada das ruas pelos neonazis. As ruas pertencem ao povo, não aos gangues fascistas!

Morte ao fascismo!

Iniciativa Antifascista de Belgrado
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segunda-feira, 25 de maio de 2009

30 de Maio - em Almada: ANARCO-SINDICALISMO EM DEBATE com a presença de companheiros da CNT-AIT


ANARCO-SINDICALISMO EM DEBATE

Com a presença de companheiros da CNT-AIT de Jaén (Andaluzia)


Partilha de experiências de membros da secção sindical da CNT (secção da AIT em Espanha) na fábrica de computadores Séneca de Jaén, cujos trabalhadores permanecem em greve há quase três meses em reivindicação de pagamentos em atraso e outros direitos.


30 de Maio – 16h – Centro de Cultura Libertária

Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. - Cacilhas - Almada



Trabalho precário: uma nova forma de escravatura

Empresas de Trabalho Temporário: os novos mercadores de escravos

A Conferência anual deste ano da Confederação Internacional das Empresas de Trabalho Temporário vai ter lugar em Lisboa, no Parque das Nações, de 27 a 29 Maio. Ora, o trabalho temporário é um dos exemplos de precariedade laboral que está a aumentar desmedidamente. Em Portugal, os trabalhadores precários são já cerca de milhão e meio, dos quais, quase um terço é “contratado” através de empresas de trabalho temporário. Se adicionarmos os desempregados, os sub-empregados (trabalho parcial), os que estão sujeitos a formas encapotadas de desemprego (“empregados” em acções de formação, com reformas antecipadas, vítimas de rescisões por “acordo mútuo”, etc) e ainda os chamados trabalhadores ilegais, a percentagem de trabalhadores precarizados em Portugal pode ser estimada entre 40 e 50% do total de trabalhadores, o que seguramente nos coloca nos dois ou três primeiros lugares da precariedade na União Europeia.

Os contratos temporários chegam a ser de apenas um mês ou de uma semana, porém, devido ao desemprego e para sobreviver, são muitas as pessoas que se submetem a estas condições, enfrentando um clima de grande instabilidade. Com este tipo de contratação as empresas têm maior facilidade em despedir os trabalhadores, nunca os efectivando e, desta forma, aumentando exponencialmente os seus lucros. Para além de viverem numa incerteza, os trabalhadores são ainda obrigados a aceitar baixos salários pois, na maior parte das vezes, os empregos temporários são conseguidos através de empresas que se dedicam exclusivamente à angariação de pessoal para cederem a outras entidades, apropriando-se de grande parte do ordenado. Só na região de Lisboa e Vale do Tejo, são já cerca de duzentas as empresas de trabalho temporário (tais como a Manpower, a Adecco, a Geserfor, a Select, a Multipessoal, etc.) que se dedicam a comercializar trabalhadores para outras empresas.

As entidades patronais e o Estado, que não é mais do que o defensor das hostes capitalistas, defendem o trabalho temporário e também uma maior flexibilização das leis laborais para, dizem eles, aumentar a “competitividade da economia portuguesa” e diminuir o desemprego. Isto só prova que o papel do Estado é o de beneficiar uma minoria de privilegiados, nem que para isso tenha de escravizar a classe trabalhadora.

Apelamos aos trabalhadores e trabalhadoras a que lutem contra o flagelo e a escravidão agravada que representam o trabalho temporário e a precariedade em geral, sem perder de vista a necessidade de unir as suas forças numa verdadeira luta contra o duplo jugo do Capital e do Estado. Comecemos a organizar-nos para a construção de uma nova sociedade, sem desigualdades sociais, porque a emancipação dos trabalhadores só poderá ser obra dos próprios trabalhadores.


Contra o Estado e o Capital, Revolução Social!
Nem Estado nem patrão! Autogestão!

Associação Internacional d@s Trabalhador@s - Secção Portuguesa
13/Maio/2009
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