A FAU-Berlim ganha o recurso em tribunal da sentença que a tinha proibido de se autodenominar sindicato!
(mas continua a lutar pela obtenção duma efectiva liberdade sindical para os trabalhadores na Alemanha)
No dia 10 de Junho, o tribunal de apelação de Berlim revogou a sentença anteriormente emitida pelo tribunal de 1ª instância da mesma cidade, que proibia a FAU-Berlim de se autodenominar sindicato.
Esta tentativa de limitar a acção da FAU-Berlim enquanto sindicato teve origem no papel desempenhado por esta no conflito que opôs, desde Junho de 2009, os trabalhadores do cinema Babylon, o único semi-privado de Berlim, aos seus patrões. Desde essa altura que lutam por um contrato colectivo de trabalho – recebem salários de miséria e não vêem os seus direitos laborais serem respeitados, nomeadamente o pagamento dos dias de falta por doença e dos dias de férias.
De facto, a FAU-Berlim utilizou, nesse conflito, os métodos e meios de acção próprios do anarco-sindicalismo, ao basear toda a sua actividade nas próprias opiniões dos trabalhadores, que participavam directamente nas decisões, e ao utilizar, por exemplo, o boicote do cinema como meio de luta. Isto tornou-se inaceitável, quer para os partidos políticos do governo de Berlim, quer para o sindicato VER.di (sindicato alemão filiado na central sindical DGB – Confederação de Sindicatos Alemães, de tendência centralista e estatal), e, com a sua ajuda, o cinema Babylon conseguiu obter uma primeira decisão judicial proibindo a FAU de se autodenominar sindicato.
Porém, todo este desenvolvimento dos factos mostrou claramente que a FAU não era mais um sindicato burocratizado e ligado estreitamente a interesses exteriores à luta dos trabalhadores, o que levou a um grande fortalecimento da sua secção no Babylon, com a adesão de grande número de trabalhadores desse cinema.
Por outro lado, houve um movimento de solidariedade que se estendeu ao mundo inteiro, com manifestações, concentrações e outra acções de protesto frente a embaixadas, consulados e instituições culturais alemãs em mais de 50 cidades e o envio maciço de cartas e e-mails de solidariedade protestando contra a tentativa de cercear as liberdades sindicais na Alemanha, que muito contribuiu para a decisão favorável ao recurso apresentado pela FAU-Berlim.
No entanto, esta é apenas uma primeira vitória para os trabalhadores, não só na Alemanha como nos outros países. A FAU continua a não ser considerada aquilo que na Alemanha se chama um sindicato com “capacidade para negociar acordos e organizar acções colectivas” (por exemplo greves, boicotes ou ocupações), tendo ainda que enfrentar mais três acções em tribunal, colocadas pelo Babylon. Essa “capacidade”, reconhecida aos grandes sindicatos perfeitamente integrados no sistema capitalista, é “atribuída” por estes, em perfeita sintonia com o poder estatal, e não querem perder o monopólio que possuem sobre o movimento sindical oficial.
Por isso se torna importante não desarmar na solidariedade com a FAU-Berlim, sempre que necessário. A sua luta pela liberdade sindical plena é uma luta que nos interessa directamente a todos nós.
De facto, a FAU-Berlim utilizou, nesse conflito, os métodos e meios de acção próprios do anarco-sindicalismo, ao basear toda a sua actividade nas próprias opiniões dos trabalhadores, que participavam directamente nas decisões, e ao utilizar, por exemplo, o boicote do cinema como meio de luta. Isto tornou-se inaceitável, quer para os partidos políticos do governo de Berlim, quer para o sindicato VER.di (sindicato alemão filiado na central sindical DGB – Confederação de Sindicatos Alemães, de tendência centralista e estatal), e, com a sua ajuda, o cinema Babylon conseguiu obter uma primeira decisão judicial proibindo a FAU de se autodenominar sindicato.
Porém, todo este desenvolvimento dos factos mostrou claramente que a FAU não era mais um sindicato burocratizado e ligado estreitamente a interesses exteriores à luta dos trabalhadores, o que levou a um grande fortalecimento da sua secção no Babylon, com a adesão de grande número de trabalhadores desse cinema.
Por outro lado, houve um movimento de solidariedade que se estendeu ao mundo inteiro, com manifestações, concentrações e outra acções de protesto frente a embaixadas, consulados e instituições culturais alemãs em mais de 50 cidades e o envio maciço de cartas e e-mails de solidariedade protestando contra a tentativa de cercear as liberdades sindicais na Alemanha, que muito contribuiu para a decisão favorável ao recurso apresentado pela FAU-Berlim.
No entanto, esta é apenas uma primeira vitória para os trabalhadores, não só na Alemanha como nos outros países. A FAU continua a não ser considerada aquilo que na Alemanha se chama um sindicato com “capacidade para negociar acordos e organizar acções colectivas” (por exemplo greves, boicotes ou ocupações), tendo ainda que enfrentar mais três acções em tribunal, colocadas pelo Babylon. Essa “capacidade”, reconhecida aos grandes sindicatos perfeitamente integrados no sistema capitalista, é “atribuída” por estes, em perfeita sintonia com o poder estatal, e não querem perder o monopólio que possuem sobre o movimento sindical oficial.
Por isso se torna importante não desarmar na solidariedade com a FAU-Berlim, sempre que necessário. A sua luta pela liberdade sindical plena é uma luta que nos interessa directamente a todos nós.
OS TRABALHADORES NÃO TÊM PÁTRIA!
UMA OFENSA A UM É UMA OFENSA A TODOS!
UMA OFENSA A UM É UMA OFENSA A TODOS!
Mais informação:
+ Resumo do conflito com o cinema Babylon antes da ilegalização da FAU de Berlim
+ Porto: Acção de solidariedade com a FAU-Berlim
+ Contra a ilegalização da FAU-Berlim: Solidariedade sem fronteiras!
+ Apelo urgente à solidariedade internacional contra a “ilegalização” da FAU Berlim
+ Página da campanha contra a ilegalização da FAU-Berlim (em inglês)
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