Texto para debate alargado proposto pelo Núcleo do Porto da AIT-Secção Portuguesa.
1. DO TEXTO DE APRESENTAÇÃO DO DEBATE NAS “JORNADAS ANARQUISTAS E ANARCOSINDICALISTAS” Porto - Out.2010
“A quant@s vêem no Anarquismo e no Anarco-sindicalismo umas relíquias inúteis do passado, a realidade actual (…) desmente essa visão redutora e falsa(...) . Os inúmeros “sites” e publicações libertárias, a recente vitória laboral e judicial da FAU (secção alemã da A.I.T anarco-sindicalista) em Berlim, o avanço e alargamento da actividade da CNT anarco-sindicalista e das juventudes anarquistas (FIJA) no território do Estado espanhol, a implantação das organizações específicas anarquistas em lutas populares na América latina e em África, as Feiras do Livro e Medias anarquistas (Galiza, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Sérvia, Portugal …), com a divulgação de centenas de publicações, entre tantas outras actividades e lutas, fazem hoje do Anarquismo (nota: o SOCIAL e não o meramente “filosófico“ou “existencial”) e da sua expressão laboral, o ANARCOSINDICALISMO, algo mais do que apenas um “morto recalcitrante” como desejariam os seus detractores.”
2. DAS RAZÕES DE UMA PRÁTICA E UMA TEORIA ANARCOSINDICALISTA NA ACTUALIDADE
Não se resumindo o ANARCOSINDICALISMO à mera “luta económica” pela melhoria das condições de vida d@s trabalhadoras/es no quadro vigente do capitalismo, existem nas condições sociais actuais (“crise”, tentativa do patronato e do Estado de, em nome dela, reduzir cada vez mais regalias e direitos adquiridos através das lutas d@s trabalhadoras/es, intensificação da exploração económica, precariedade laboral e desemprego alargadas, aumento da pobreza e da miséria, etc…) razões de sobra para uma intensificação das lutas laborais e sociais em geral e, em particular, de cunho marcadamente anticapitalista, antiautoritário, libertário.
No entanto, tendo os sindicatos “oficiais” (e os partidos que os controlam) o cuidado de não deixarem que essas lutas ultrapassem o quadro da sociedade democrática capitalista actual (esta “democracia real”…), a maior parte das lutas e acções de protesto até aqui desencadeadas têm funcionado como uma espécie de “válvula de escape” para que a revolta popular e laboral não se alarguem nem se intensifiquem.
Por vezes, lutas e movimentações dos próprios trabalhadores (como foi entre nós a luta dos professores há dois anos - ou a d@s precári@s ) colocam em perigo o “monopólio sindical” por parte dos aparelhos burocráticos profissionais político-partidários, ultrapassando as suas intenções e os seus acordos “de bastidores” de colaboração com os governos… Porém, desprovidas essas movimentações de uma teoria e prática consequentes com os desejos de autonomia político-partidária e com a indignação causada pelas medidas antipopulares do governo e do patronato, essas movimentações têm acabado por ser recuperadas pelas burocracias sindicais e partidárias profissionais, para os seus jogos de bastidores de procura de subsídios estatais , de maiores votações nas eleições e de conquista de mais lugares no parlamento (ou, no caso da UGT , também no próprio governo), continuando os problemas derivados dos baixos salários, da precariedade laboral, do desemprego (oficialmente, mais de 600 000 desempregad@s...), das altas taxas de “acidentes de trabalho” (nós chamamos-lhes CRIMES PATRONAIS!...) e dos cortes nos apoios sociais aos sectores mais desprotegidos (desempregad@s de longa duração, reformad@s, jovens à procura do primeiro emprego, etc…) a reproduzir-se diariamente.
ACTUALMENTE PORÉM, NOVAS LUTAS SE COMEÇAM A DESENVOLVER, NO MUNDO INTEIRO E AQUI, CONTRA O ACTUAL ESTADO DE COISAS, QUE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES POR ELES CONTROLADAS NÃO CONSEGUEM “RECUPERAR”: DE JOVENS ESTUDANTES, DE REFORMADOS, DE TRABALHADORES PRECÁRIOS, DE AMEAÇADOS POR REFORMAS ANTIPOPULARES POR PARTE DOS GOVERNOS...
Em face disto, ganha mais razão a ideia de que, ao contrário do que os vários aparelhos político partidários constantemente “matraqueiam”, NÃO É apenas uma “nova política que é preciso” – conservando noutras mãos a máquina estatal de corrupção, de dominação e de aldrabice generalizada (apenas mudando as moscas…)! O QUE É PRECISO PRIORITARIAMENTE é ASSUMIRMOS TOD@S, cada vez mais, A NOSSA QUOTA DE RESPONSABILIDADE NA SITUAÇÃO SOCIAL MISERÁVEL ACTUAL , A NOSSA PRÓPRIA (AUTO-)ORGANIZAÇÃO COMO CONTRA-PODER LABORAL e POPULAR, que organize a revolta e indignação, no trabalho, no bairro, na rua e lute não só por melhorias imediatas para o povo mas também por UMA NOVA SOCIEDADE, LIBERTÁRIA. Uma sociedade sem mandadores nem mandados, sem capitalismo, sem exploradores nem explorados, sem dominantes nem dominados, uma sociedade verdadeiramente SOLIDÁRIA, sem ESTADOS e SEM GUERRAS, uma sociedade baseada no princípio “DE CADA UM DE ACORDO COM AS SUAS POSSIBILIDADES, A CADA UM DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES!”, ou seja, uma sociedade de AUTOGESTÃO GERAL e de COMUNISMO LIBERTÁRIO – na qual, ao contrário dos “socialismos” da actual Coreia do Norte, da China, etc., e do antigo “Bloco de Leste”, os meios de produção, as empresas, os campos, NÃO SEJAM DO ESTADO, NEM DO PARTIDO, nem de novos patrões travestidos de “amigos dos trabalhadores” mas sim SEJAM D@S PRÓPRI@S TRABALHADORAS/ES, auto-organizad@s em colectivos onde as assembleias e grupos de trabalho D@S PRÓPRI@S TRABALHADORAS/ES e DAS POPULAÇÕES LOCAIS, organizadas por sua vez em FEDERAÇÕES e CONFEDERAÇÕES de REGIÕES é que determinam COMO e COM QUÊ garantir que não haja nem pobreza, nem desigualdades nem uns quantos a viver à custa da exploração e dominação dos outros – ou da destruição do planeta.
Tal sociedade libertária, naturalmente, não poderá ser feita, como o mostram a Comuna de Paris de 1871 ou a Revolução Espanhola de 1936-38 , apenas num país ou região isoladas!... Por isso nos organizamos internacionalmente com os mesmos objectivos, na AIT-Associação Internacional d@s Trabalhadoras/es. E se este objectivo a mais longo prazo é considerado hoje, por muito boa gente ( e por outra menos “boa”…) como “UTÓPICO” e “impraticável”, nós dizemos: “UTÓPICO” E “IMPRATICÁVEL” É ACREDITAR QUE ESTE TIPO DE SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO E DOMINAÇÃO DAS GENTES E DO PLANETA, DE CORRUPÇÃO E DE MENTIRA DOS GOVERNOS E POLÍTICOS, DE MISÉRIA DOS POVOS EM CONTRASTE COM A OPULÊNCIA E LUXO DE GOVERNANTES E GESTORES, DE GUERRAS, DE MASSACRES , E DE DESTRUIÇÕES E POLUIÇÕES FEITAS PELOS INTERESSES de uns quantos, SE AGUENTA ETERNAMENTE !
Roma caiu vítima da sua própria opulência, os “grandes impérios” ruíram todos, o “socialismo capitalista de Estado” implodiu!… E A “CIVILIZAÇÃO” e A SOCIEDADE CAPITALISTA ACTUAL TAMBÉM CAIRÃO – vítimas das suas próprias desigualdades, explorações e injustiças… Mas entretanto, nós TRABALHADORES, COM E SEM TRABALHO, MANUAIS E INTELECTUAIS, NÓS POPULAÇÕES QUE PAGAMOS COM OS CORTES NOS NOSSOS DIREITOS E COM OS NOSSOS BAIXOS SALÁRIOS O LUXO DOS “PODEROSOS”, NÓS JOVENS A QUEM PROMETERAM UM “FUTURO PROMISSOR” E QUE SÓ VEMOS À NOSSA FRENTE UM HORIZONTE BEM ESCURO, NÓS QUE SOMOS MAIS QUE ELES (E SEMPRE SEREMOS MAIS!!!), PODEMOS “AJUDÁ-LOS” A CAIR… HOJE lutando pela defesa de direitos conquistados por gerações de trabalhador@s e lutador@s sociais do passado - e que patrões e governantes nos querem roubar -, e AMANHÃ lutando ao lado d@s trabalhadoras/es e povos do Mundo inteiro pela necessária REVOLUÇÃO SOCIAL MUNDIAL por uma SOCIEDADE LIBERTÁRIA!
Foram esses os objectivos dos anarcosindicalistas que nos precederam e de quem nos fazemos herdeiros e continuadores – como o sapateiro autodidacta de Paranhos, Manuel Joaquim de Sousa, abnegado militante anarquista e da antiga CGT (Confederação Geral do Trabalho - antiga secção portuguesa da AIT - destruída pelo salazarismo), e Mário Castelhano*, ferroviário, militante anarcosindicalista e secretário da CGT, morto no campo de concentração salazarista do Tarrafal, entre tant@s outr@s...
E são HOJE também esses os nossos objectivos!... Mas tudo isso passará por várias tarefas (auto-)organizativas e de (auto-)formação que, dada a nossa ainda pequena dimensão, só poderão ser levadas a cabo se cada vez mais os desejos de transformação social e as indignações pela miserável situação actual, se JUNTAREM, RELACIONAREM , UNIREM, ORGANIZAREM. Além disso, não descuramos o facto de a dimensão humana não se reduzir à dimensão meramente económica! Não somos apenas – nem principalmente – simples “factores de produção”! Somos também moradores de bairros degradados ou zonas poluídas e insalubres, somos consumidores enganados por todas as mixórdias, somos pais e mães de crianças com necessidades básicas, somos utentes de “serviços públicos “ que não funcionam ou funcionam mal, somos poluíd@s por todas as poluições – que começam, não nos esqueçamos, nos próprios locais de trabalho, somos quem cai dos andaimes, nas escadas que limpa ou que contrai doenças profissionais graves, somos quem é intoxicado não apenas com as drogas ilegais mas também com as legais, do tinto-zurrapa à TV, política barata e futebóis… Somos também @s que tentam encaixar em programas oficiais “de formação” para os quais não temos depois saída profissional - EM VEZ DE SERMOS INCENTIVADOS a permanentemente nos formarmos e cultivarmos, fazendo do CONHECIMENTO arma de defesa colectiva e solidária… Era isso que faziam os “velhos” sindicatos da antiga CGT com as suas bibliotecas, escolas, círculos de estudos, palestras, debates, grupos de defesa do consumidor, grupos excursionistas, grupos de hortas populares, grupos de canto e de teatro amador, etc…, etc…, é isso que fazem muitos dos actuais sindicatos anarcosindicalistas por esse mundo fora (a CNT espanhola aqui ao lado, por exemplo), e é isso tudo que podemos fazer aqui também!... Haja vontade, “ANIMAS” e “PICA” para além das mesas dos cafés, bares e tascas…
3-CONCEITOS ORGANIZATIVOS DO ANARCOSINDICALISMO E CRÍTICA A LINHAS SINDICAIS DOMINANTES E SUA PRÁTICA
Não acreditando na possibilidade de HOJE podermos organizar e re-construir grandes sindicatos revolucionários “novinhos em folha” – e muito menos de HOJE podermos reconstruir a nossa grande organização sindical anarcosindicalista do passado, a histórica CGT, tampouco descuramos o facto de HOJE a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras mais despert@s para a luta contra o patronato e as medidas antipopulares do actual governo, estarem filiados na CGTP (e uma parte deles na UGT ou em sindicatos ditos “independentes”). Muitos deles são militantes ou do PCP, ou do PS e outros do BE. Mas muitos de entre eles também, não são de partido nenhum e estão lá e pagam as suas quotas porque acreditam que é a única forma que têm de se defender da “entidade patronal” e da sua exploração cada vez mais intensa e dos atropelos dos patrões aos “direitos dos trabalhadores” (que cada vez são mais)…
Não pretendemos tampouco, em matéria de conhecimento da “legislação laboral” e do aproveitamento dos seus “buracos” a favor d@s trabalhador@s, competir com os “veteranos” experimentados dessas organizações sindicais… Muitos deles são PROFISSIONAIS do sindicalismo – por vezes estando anos sem pôr os pés no local de trabalho onde foram eleitos pelos outros trabalhadores filiados no seu sindicato… mas recebendo o seu ordenado mesmo assim! E não pretendemos, TAMBÉM NISSO, competir com eles… PORQUE O QUE DEFENDEMOS É QUE TODO O SINDICALISMO AUTÊNTICO – e o anarcosindicalismo em particular – DEVE SER VOLUNTÁRIO e não pago, como de resto sucedia na antiga CGT portuguesa, independentemente das leis sindicais feitas pelo Estado!... Só assim e não através
dos “delegados sindicais” nas empresas, os elementos mais activos e com mais responsabilidades, mantêm os laços com os seus colegas de trabalho e se inteiram melhor, porque directamente, dos seus problemas… Além do mais, a nossa concepção de AUTOGESTÃO ASSEMBLEÁRIA, considera que A ASSEMBLEIA DE ASSOCIAD@S deve de ser de facto soberana e que os “dirigentes sindicais” (em princípio, os elementos mais activos e com mais responsabilidades no funcionamento do sindicato – quando não apenas os com “mais lábia”... –, votados pelos restantes associados, deverão não ter o poder de decidir o que bem entendem (e serem eles os “soberanos”…) depois de ser eleitos pelos demais trabalhadores associados – isso é o que fazem os deputados dos partidos eleitos para o parlamento – , mas sim que devem ser apenas “aplicadores”da vontade das assembleias de associados e animadores, propondo e preparando propostas de acção de luta para que os demais possam apreciar, discutir abertamente e aceitar e aplicar ou não, de acordo com a vontade da assembleia geral.
Também discordamos da subordinação dos sindicatos a uma “direcção sombra” que é constituída pelos dirigentes partidários e que cumpre fielmente a política e as directrizes do partido político dentro do sindicato. É verdade que também não acreditamos na “neutralidade política” tanto dos “dirigentes sindicais como dos vários associados… Essa pretensa “neutralidade “ não existe de facto nem tem de existir! Quando um/a trabalhador/a associad@ vai para o seu sindicato, leva consigo as suas ideias e opções políticas e não desatarracha a cabeça como se fosse uma lâmpada e a deixa à entrada… Mas, a orientação POLÍTICA ou SOCIOPOLÍTICA e ideológica do sindicato, deve ser clara, admitindo no entanto trabalhadores explorados mesmo que eles não compartilhem totalmente essa orientação, no sentido da sua união na acção contra o patronato e por alguma coisa mais... Assim, se o objectivo do sindicato, mesmo que com uma orientação sócio-política determinada, é unir os trabalhadores do mesmo ramo laboral ou profissão (ou de diferentes mas mais ou menos afins ) pela defesa – e alargamento - dos seus direitos contra a exploração patronal e a dominação e prepotência estatal, isto só por si já demarca uma posição sociopolítica digamos libertária, de uma outra que poderá ser “comunista”, “bloquista” ou “socialista”, que NÃO ATACAM O ESTADO no seu todo mas apenas o governo A ou B... Na maior parte dos sindicatos da CGTP, por exemplo, os objectivos finais do sindicato são “uma sociedade socialista”, deixando-nos para adivinhar de que tipo de “socialismo” se trata… (naturalmente que a ESTATIZAÇÃO da economia e não a sua SOCIALIZAÇÃO directamente pel@s própri@s trabalhadoras/es: a AUTOGESTÃO.
Contudo, a prática e a leitura da imprensa do sindicato e da imprensa do PCP e de outros partidos, permite verificar a “coincidência” de posições… Ou seja, na prática é a direcção central do partido, de forma mais ou menos camuflada, que, através dos seus militantes no sindicato, o dirige e assegura a orientação política. No caso do SINDICATO ANARCOSINDICALISTA, não há desses subterfúgios. O próprio sindicato afirma os seus objectivos e métodos libertários: O COMUNISMO LIBERTÁRIO, A ACÇÃO DIRECTA DOS TRABALHADORES EM VEZ DO REPRESENTATIVISMO (EM QUE OS REPRESENTANTES, MESMO QUE ELEITOS PELOS TRABALHADORES, TAL COMO OS DEPUTADOS DO PARLAMENTO, DECIDEM TUDO O MAIS IMPORTANTE, SEM QUEREREM SABER DAS OPINIÕES DOS “REPRESENTADOS” SOBRE OS SEUS PRÓPRIOS PROBLEMAS…). Outros princípios básicos do sindicato anarco-sindicalista são O ANTICAPITALISMO, O ANTI-ESTATISMO E O ANTIPARLAMENTARISMO… preferindo quando muito a “DEMOCRACIA DIRECTA” à instituída “democracia representativa”, defendendo o FEDERALISMO contra o CENTRALISMO dito “democrático”, do marxismo e do leninismo, e o internacionalismo d@s trabalhadoras/es e povos do Mundo contra todas as formas de racismo, rejeitando todas as formas de nacionalismo (segundo o princípio libertário de que “a nossa pátria é o mundo inteiro”).
4. A NOSSA PROPOSTA ORGANIZATIVA ACTUAL
Partindo da ideia que é sobretudo no local de trabalho assalariado, precário ou não, que os interesses do capitalismo e a autoridade estatal (funcionalismo público, escola, centro de formação estatal ) mais facilmente podem ser atingidos pel@s própri@s assalariad@s – através das várias formas de luta laboral (a greve, o boicote, a redução da produção, a ocupação do local de trabalho ou a “socagem” – de sóco – em francês, sabot) da produção ou serviços, sempre que os patrões fazem tábua rasa da dignidade e “direitos” d@s trabalhadoras/es, a nossa proposta organizativa dirige-se a tod@s quant@s dependem de um salário, de um subsídio de apoio ou de uma “bolsa” para sobreviver (trabalhadoras/es manuais ou intelectuais, desempregad@s ou não, estudantes, reformad@s, utentes da segurança social, etc…) – MAS NUNCA A GESTORES, PATRÕES, GOVERNANTES, FINANCEIROS, EMPREITEIROS OU SUB-EMPREITEIROS, POLÍTICOS PROFISSIONAIS OU ELEMENTOS DAS FORÇAS REPRESSIVAS!!!
Em consequência , o Núcleo do Porto e Norte da AIT-SP apela especialmente à associação/filiação nas suas fileiras de:
a) trabalhadoras/es com ou sem trabalho, precári@s ou trabalhadores independentes, reformad@s, em Núcleos da mesma profissão ou sector de actividade (de forma a manterem-se os vínculos e as relações de inter-ajuda entre elas/es);
b) estudantes e formandos dos centros de formação profissional, escolas e universidades;
…E, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM OU NÃO ASSOCIADOS NOS SINDICATOS OFICIAIS EXISTENTES OU VOTANTES OU SIMPATIZANTES DE QUALQUER PARTIDO POLÍTICO – desde que:
-1º - neles sejam simples associad@s/aderentes e não tenham lá qualquer cargo de direcção ou responsabilidade especial;
-2º - concordem com os OBJECTIVOS anticapitalistas e antiestatistas, PRINCÍPIOS e tácticas gerais da AIT-SP e da AIT/IWA internacional.
A saber:
A) ACÇÃO DIRECTA - recusa de depositar nas mãos de ditos “representantes” tarefas e decisões que deverão ser as assembleias de tod@s @s associad@s a tomar e a repartir entre si,
B) DECISÃO ASSEMBLEÁRIA e revogação a todo o momento de quaisquer cargos e tarefas de quem @s não tenha cumprido devidamente,
C) AUTOGESTÃO,
D) APOIO.MÚTUO,
E) SOLIDARIEDADE.INTERNACIONAL,
F) AUTO-RESPONSABILIDADE.INDIVIDUAL,
G) AUTONOMIA - frente ao ESTADO, PATRONATO, PARTIDOS, DIRECÇÕES SINDICAIS OFICIAIS , IGREJAS.
Estas/es associad@s deverão agrupar-se no SOV-SINDICATO DE OFÍCIOS VÁRIOS do Porto (ou de outros a criar) formando aí “Núcleos profissionais”ou “Núcleos de actividade para-profissional” (para já : EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, FOTOGRAFIA E IMAGEM, SAÚDE E FARMÁCIA, ESTUDANTES ), núcleos esses que poderão vir a dar origem a outros tantos (pré/para)SINDICATOS da AIT-SP. (outros “Núcleos profissionais” possíveis a médio prazo: COMÉRCIO E HOTELARIA, TRANSPORTES, TURISMO, GRÁFICA/ARTES E ESPECTÁCULO). Ao nível da empresa ou local onde desenvolvem a sua actividade propõe-se que desde que aí hajam 3 associad@s , pelo menos , estas/es aí constituam a SECÇÃO de EMPRESA ou de LOCAL de ACTIVIDADE (escola, etc…) da AIT-SP, aí veiculando aos colegas, pela forma que lhes for possível e mais adequada (e de acordo com os devidos cuidados de descrição) as nossas tomadas de posição, panfletos, imprensa, etc…
Como requisitos básicos para a sua filiação na AIT-SP (Núcleo Porto/Norte) ser admitida, em assembleia de associad@s , ela deverá ser precedida.de:
1-Leitura individual dos princípios e objectivos estatutários da AIT-SP e posterior declaração de concordância com eles e preenchimento de.proposta.de.adesão;
2-Compromisso com o núcleo local de pagamento de quota mensal de um mínimo estabelecido pel@ próprio, de acordo com as suas possibilidades,
3-Compromisso em participar nas assembleias gerais periódicas e/ou no/s grupo/s de trabalho para o/s quais se tiver voluntariamente proposto, e de pugnar da maneira mais consentânea com as suas possibilidades e disponibilidade pelos objectivos imediatos e a mais longo prazo da AIT-SP.
NADA TEMOS A TEMER, SE ESTAMOS CERTOS DAQUILO QUE QUEREMOS E DOS OBJECTIVOS LIBERTÁRIOS QUE PROSSEGUIMOS!
QUEM TERÁ MUITO A TEMER SERÃO OS BUROCRATAS PROFISSIONAIS DOS APARELHOS SINDICAIS E PARTIDÁRIOS – QUE PODERÃO PERDER OS SEUS TACHOS, PRIVILÉGIOS E FINALMENTE DESACREDITAREM-SE POR COMPLECTO JUNTO D@S TRABALHADORAS/ES E DO POVO!
NÓS NADA TEMOS A PERDER – NÃO TEMOS “TACHOS”, E ALGUMAS E ALGUNS DE NÓS NEM EMPREGO SEQUER! SÓ TEMOS A PERDER AQUILO QUE NOS LIMITA E OPRIME!
“ENQUANTO HOUVER UM OPRIMIDO SEQUER, NENHUM DE NÓS SERÁ NUNCA VERDADEIRAMENTE LIVRE!"
dos “delegados sindicais” nas empresas, os elementos mais activos e com mais responsabilidades, mantêm os laços com os seus colegas de trabalho e se inteiram melhor, porque directamente, dos seus problemas… Além do mais, a nossa concepção de AUTOGESTÃO ASSEMBLEÁRIA, considera que A ASSEMBLEIA DE ASSOCIAD@S deve de ser de facto soberana e que os “dirigentes sindicais” (em princípio, os elementos mais activos e com mais responsabilidades no funcionamento do sindicato – quando não apenas os com “mais lábia”... –, votados pelos restantes associados, deverão não ter o poder de decidir o que bem entendem (e serem eles os “soberanos”…) depois de ser eleitos pelos demais trabalhadores associados – isso é o que fazem os deputados dos partidos eleitos para o parlamento – , mas sim que devem ser apenas “aplicadores”da vontade das assembleias de associados e animadores, propondo e preparando propostas de acção de luta para que os demais possam apreciar, discutir abertamente e aceitar e aplicar ou não, de acordo com a vontade da assembleia geral.
Também discordamos da subordinação dos sindicatos a uma “direcção sombra” que é constituída pelos dirigentes partidários e que cumpre fielmente a política e as directrizes do partido político dentro do sindicato. É verdade que também não acreditamos na “neutralidade política” tanto dos “dirigentes sindicais como dos vários associados… Essa pretensa “neutralidade “ não existe de facto nem tem de existir! Quando um/a trabalhador/a associad@ vai para o seu sindicato, leva consigo as suas ideias e opções políticas e não desatarracha a cabeça como se fosse uma lâmpada e a deixa à entrada… Mas, a orientação POLÍTICA ou SOCIOPOLÍTICA e ideológica do sindicato, deve ser clara, admitindo no entanto trabalhadores explorados mesmo que eles não compartilhem totalmente essa orientação, no sentido da sua união na acção contra o patronato e por alguma coisa mais... Assim, se o objectivo do sindicato, mesmo que com uma orientação sócio-política determinada, é unir os trabalhadores do mesmo ramo laboral ou profissão (ou de diferentes mas mais ou menos afins ) pela defesa – e alargamento - dos seus direitos contra a exploração patronal e a dominação e prepotência estatal, isto só por si já demarca uma posição sociopolítica digamos libertária, de uma outra que poderá ser “comunista”, “bloquista” ou “socialista”, que NÃO ATACAM O ESTADO no seu todo mas apenas o governo A ou B... Na maior parte dos sindicatos da CGTP, por exemplo, os objectivos finais do sindicato são “uma sociedade socialista”, deixando-nos para adivinhar de que tipo de “socialismo” se trata… (naturalmente que a ESTATIZAÇÃO da economia e não a sua SOCIALIZAÇÃO directamente pel@s própri@s trabalhadoras/es: a AUTOGESTÃO.
Contudo, a prática e a leitura da imprensa do sindicato e da imprensa do PCP e de outros partidos, permite verificar a “coincidência” de posições… Ou seja, na prática é a direcção central do partido, de forma mais ou menos camuflada, que, através dos seus militantes no sindicato, o dirige e assegura a orientação política. No caso do SINDICATO ANARCOSINDICALISTA, não há desses subterfúgios. O próprio sindicato afirma os seus objectivos e métodos libertários: O COMUNISMO LIBERTÁRIO, A ACÇÃO DIRECTA DOS TRABALHADORES EM VEZ DO REPRESENTATIVISMO (EM QUE OS REPRESENTANTES, MESMO QUE ELEITOS PELOS TRABALHADORES, TAL COMO OS DEPUTADOS DO PARLAMENTO, DECIDEM TUDO O MAIS IMPORTANTE, SEM QUEREREM SABER DAS OPINIÕES DOS “REPRESENTADOS” SOBRE OS SEUS PRÓPRIOS PROBLEMAS…). Outros princípios básicos do sindicato anarco-sindicalista são O ANTICAPITALISMO, O ANTI-ESTATISMO E O ANTIPARLAMENTARISMO… preferindo quando muito a “DEMOCRACIA DIRECTA” à instituída “democracia representativa”, defendendo o FEDERALISMO contra o CENTRALISMO dito “democrático”, do marxismo e do leninismo, e o internacionalismo d@s trabalhadoras/es e povos do Mundo contra todas as formas de racismo, rejeitando todas as formas de nacionalismo (segundo o princípio libertário de que “a nossa pátria é o mundo inteiro”).
4. A NOSSA PROPOSTA ORGANIZATIVA ACTUAL
Partindo da ideia que é sobretudo no local de trabalho assalariado, precário ou não, que os interesses do capitalismo e a autoridade estatal (funcionalismo público, escola, centro de formação estatal ) mais facilmente podem ser atingidos pel@s própri@s assalariad@s – através das várias formas de luta laboral (a greve, o boicote, a redução da produção, a ocupação do local de trabalho ou a “socagem” – de sóco – em francês, sabot) da produção ou serviços, sempre que os patrões fazem tábua rasa da dignidade e “direitos” d@s trabalhadoras/es, a nossa proposta organizativa dirige-se a tod@s quant@s dependem de um salário, de um subsídio de apoio ou de uma “bolsa” para sobreviver (trabalhadoras/es manuais ou intelectuais, desempregad@s ou não, estudantes, reformad@s, utentes da segurança social, etc…) – MAS NUNCA A GESTORES, PATRÕES, GOVERNANTES, FINANCEIROS, EMPREITEIROS OU SUB-EMPREITEIROS, POLÍTICOS PROFISSIONAIS OU ELEMENTOS DAS FORÇAS REPRESSIVAS!!!
Em consequência , o Núcleo do Porto e Norte da AIT-SP apela especialmente à associação/filiação nas suas fileiras de:
a) trabalhadoras/es com ou sem trabalho, precári@s ou trabalhadores independentes, reformad@s, em Núcleos da mesma profissão ou sector de actividade (de forma a manterem-se os vínculos e as relações de inter-ajuda entre elas/es);
b) estudantes e formandos dos centros de formação profissional, escolas e universidades;
…E, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM OU NÃO ASSOCIADOS NOS SINDICATOS OFICIAIS EXISTENTES OU VOTANTES OU SIMPATIZANTES DE QUALQUER PARTIDO POLÍTICO – desde que:
-1º - neles sejam simples associad@s/aderentes e não tenham lá qualquer cargo de direcção ou responsabilidade especial;
-2º - concordem com os OBJECTIVOS anticapitalistas e antiestatistas, PRINCÍPIOS e tácticas gerais da AIT-SP e da AIT/IWA internacional.
A saber:
A) ACÇÃO DIRECTA - recusa de depositar nas mãos de ditos “representantes” tarefas e decisões que deverão ser as assembleias de tod@s @s associad@s a tomar e a repartir entre si,
B) DECISÃO ASSEMBLEÁRIA e revogação a todo o momento de quaisquer cargos e tarefas de quem @s não tenha cumprido devidamente,
C) AUTOGESTÃO,
D) APOIO.MÚTUO,
E) SOLIDARIEDADE.INTERNACIONAL,
F) AUTO-RESPONSABILIDADE.INDIVIDUAL,
G) AUTONOMIA - frente ao ESTADO, PATRONATO, PARTIDOS, DIRECÇÕES SINDICAIS OFICIAIS , IGREJAS.
Estas/es associad@s deverão agrupar-se no SOV-SINDICATO DE OFÍCIOS VÁRIOS do Porto (ou de outros a criar) formando aí “Núcleos profissionais”ou “Núcleos de actividade para-profissional” (para já : EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, FOTOGRAFIA E IMAGEM, SAÚDE E FARMÁCIA, ESTUDANTES ), núcleos esses que poderão vir a dar origem a outros tantos (pré/para)SINDICATOS da AIT-SP. (outros “Núcleos profissionais” possíveis a médio prazo: COMÉRCIO E HOTELARIA, TRANSPORTES, TURISMO, GRÁFICA/ARTES E ESPECTÁCULO). Ao nível da empresa ou local onde desenvolvem a sua actividade propõe-se que desde que aí hajam 3 associad@s , pelo menos , estas/es aí constituam a SECÇÃO de EMPRESA ou de LOCAL de ACTIVIDADE (escola, etc…) da AIT-SP, aí veiculando aos colegas, pela forma que lhes for possível e mais adequada (e de acordo com os devidos cuidados de descrição) as nossas tomadas de posição, panfletos, imprensa, etc…
Como requisitos básicos para a sua filiação na AIT-SP (Núcleo Porto/Norte) ser admitida, em assembleia de associad@s , ela deverá ser precedida.de:
1-Leitura individual dos princípios e objectivos estatutários da AIT-SP e posterior declaração de concordância com eles e preenchimento de.proposta.de.adesão;
2-Compromisso com o núcleo local de pagamento de quota mensal de um mínimo estabelecido pel@ próprio, de acordo com as suas possibilidades,
3-Compromisso em participar nas assembleias gerais periódicas e/ou no/s grupo/s de trabalho para o/s quais se tiver voluntariamente proposto, e de pugnar da maneira mais consentânea com as suas possibilidades e disponibilidade pelos objectivos imediatos e a mais longo prazo da AIT-SP.
NADA TEMOS A TEMER, SE ESTAMOS CERTOS DAQUILO QUE QUEREMOS E DOS OBJECTIVOS LIBERTÁRIOS QUE PROSSEGUIMOS!
QUEM TERÁ MUITO A TEMER SERÃO OS BUROCRATAS PROFISSIONAIS DOS APARELHOS SINDICAIS E PARTIDÁRIOS – QUE PODERÃO PERDER OS SEUS TACHOS, PRIVILÉGIOS E FINALMENTE DESACREDITAREM-SE POR COMPLECTO JUNTO D@S TRABALHADORAS/ES E DO POVO!
NÓS NADA TEMOS A PERDER – NÃO TEMOS “TACHOS”, E ALGUMAS E ALGUNS DE NÓS NEM EMPREGO SEQUER! SÓ TEMOS A PERDER AQUILO QUE NOS LIMITA E OPRIME!
“ENQUANTO HOUVER UM OPRIMIDO SEQUER, NENHUM DE NÓS SERÁ NUNCA VERDADEIRAMENTE LIVRE!"
(M. Bakunine)
5. Consignas actuais de luta
UNID@S E AUTO-ORGANIZAD@S – NÓS DAMOS LHE$ A “CRISE”!
CONTRA O DESEMPREGO- SEMANA DE 30 HORAS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO
5. Consignas actuais de luta
UNID@S E AUTO-ORGANIZAD@S – NÓS DAMOS LHE$ A “CRISE”!
CONTRA O DESEMPREGO- SEMANA DE 30 HORAS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO
NÃO AOS CORTES EM DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS!
ACIDENTE LABORAL – CRIME DO ESTADO E CAPITAL!
A TRABALHO IGUAL-SALÁRIO IGUAL , IMIGRANTE OU NACIONAL!
CONTRA A FOME E A POBREZA –CORTEM NA GRANDE RIQUEZA!
CORTES E ATRASOS NOS APOIOS SOCIAIS – OCUPAR E PROTESTAR, QUE ESPERAR JÁ É DEMAIS
CONTRA OS DESPEDIMENTOS –OCUPAÇÃO! AUTOGESTÃO!
MUDAR AS MOSCAS NÃO CHEGA – HÁ QUE VARRER TODA A MERDA!
CONTRA O ESTADO E O CAPITAL – ANARCO-SINDICAL!
NÃO ÁS HORAS EXTRAS! ... MAIS POSTOS DE TRABALHO! … MAS TRABALHO COM SENTIDO!
TRABALHOS SEM CONDIÇÕES – QUE OS FAÇAM OS PATRÕES!
PARA PREÇOS EUROPEUS –SALÁRIOS EUROPEUS!
CONTRA O ESTADO E O CAPITAL – RESISTENCIA SOCIAL!
TODO O APOIO ÀS LUTAS TRABALHADORAS- AQUI E EM TODA A PARTE!
CONTRA O ESTADO E O CAPITAL – REVOLUÇÃO SOCIAL!
PARA TERMOS IGUALDADE – MUDEMOS A SOCIEDADE!
(Porto, 18 Nov.2010 - Proposta de texto de apoio para debate alargado - ZP do SOV/AIT-SP Porto)
* NOTA DE ALGUMA (RELATIVA ) IMPORTÂNCIA:
Um velho conhecido, membro do PCP , deu-me uma fotocópia de um excerto de uma das obras de Alvaro Cunhal , a propósito do que seriam, segundo o autor, os "anarquistas bons" e os"maus anarquistas"... Segundo o texto, fica-se a saber que Mário Castelhano, anarcosindicalista e secretário da antiga CGT/AIT portuguesa, morto no Tarrafal, teria sido "um bom anarquista" , enquanto que os anarquistas do grupo "Aurora" , que criticavam o desenvolvimento da ex-União Soviética após a revolução russa e a ligação e seguidismo do PCP à política stalinista nos anos 30 e 40 seriam "os maus"- e ainda por cima "apoiados por uma organização estrangeira" (a AIT internacional? E o PCP apoiado por qual "organização estrangeira"?...). Daqui se infere que para o antigo dirigente e ideólogo do PCP os "anarquistas bons"eram...os anarquistas mortos! Mas jamais os vivos - sobretudo se críticos do seguidismo do PCP relativamente à ex-URSS e ao PC da União Soviética e à sua ideologia centralista, autoritária e fortemente hierarquizante ("camaradas" de 1ª, de 2ª, de 3ª, etc...) e autoritária!...
JP.
CORTES E ATRASOS NOS APOIOS SOCIAIS – OCUPAR E PROTESTAR, QUE ESPERAR JÁ É DEMAIS
CONTRA OS DESPEDIMENTOS –OCUPAÇÃO! AUTOGESTÃO!
MUDAR AS MOSCAS NÃO CHEGA – HÁ QUE VARRER TODA A MERDA!
CONTRA O ESTADO E O CAPITAL – ANARCO-SINDICAL!
NÃO ÁS HORAS EXTRAS! ... MAIS POSTOS DE TRABALHO! … MAS TRABALHO COM SENTIDO!
TRABALHOS SEM CONDIÇÕES – QUE OS FAÇAM OS PATRÕES!
PARA PREÇOS EUROPEUS –SALÁRIOS EUROPEUS!
CONTRA O ESTADO E O CAPITAL – RESISTENCIA SOCIAL!
TODO O APOIO ÀS LUTAS TRABALHADORAS- AQUI E EM TODA A PARTE!
CONTRA O ESTADO E O CAPITAL – REVOLUÇÃO SOCIAL!
PARA TERMOS IGUALDADE – MUDEMOS A SOCIEDADE!
(Porto, 18 Nov.2010 - Proposta de texto de apoio para debate alargado - ZP do SOV/AIT-SP Porto)
* NOTA DE ALGUMA (RELATIVA ) IMPORTÂNCIA:
Um velho conhecido, membro do PCP , deu-me uma fotocópia de um excerto de uma das obras de Alvaro Cunhal , a propósito do que seriam, segundo o autor, os "anarquistas bons" e os"maus anarquistas"... Segundo o texto, fica-se a saber que Mário Castelhano, anarcosindicalista e secretário da antiga CGT/AIT portuguesa, morto no Tarrafal, teria sido "um bom anarquista" , enquanto que os anarquistas do grupo "Aurora" , que criticavam o desenvolvimento da ex-União Soviética após a revolução russa e a ligação e seguidismo do PCP à política stalinista nos anos 30 e 40 seriam "os maus"- e ainda por cima "apoiados por uma organização estrangeira" (a AIT internacional? E o PCP apoiado por qual "organização estrangeira"?...). Daqui se infere que para o antigo dirigente e ideólogo do PCP os "anarquistas bons"eram...os anarquistas mortos! Mas jamais os vivos - sobretudo se críticos do seguidismo do PCP relativamente à ex-URSS e ao PC da União Soviética e à sua ideologia centralista, autoritária e fortemente hierarquizante ("camaradas" de 1ª, de 2ª, de 3ª, etc...) e autoritária!...
JP.
