No dia 25 de Abril de 2007 teve lugar na Baixa de Lisboa uma manifestação anti autoritária contra o fascismo e o capitalismo, em protesto contra a crescente influência dos grupos fascistas em Portugal e contra a tentativa de reabilitar a figura do ex-ditador, António de Oliveira Salazar. Nessa altura foram publicados vários livros sobre Salazar e foi inaugurado um museu em Santa Comba Dão, localidade natal do ditador. Um concurso de televisão, destinado a fomentar as atitudes nacionalistas e chauvinistas entre os portugueses, conseguiu mesmo eleger Salazar como "o maior português de todos os tempos". Além disso, o PNR, um partido de extrema-direita, envolvido com grupos de skins nazis, começou a mostrar sinais de grande actividade, com uma campanha em grande escala de promoção da xenofobia e várias manifestações de rua, uma das quais teve lugar, como provocação, num conhecido bairro de imigrantes no centro de Lisboa.
Como resposta ao crescimento das forças e atitudes reaccionárias na sociedade portuguesa, teve lugar uma grande manifestação no dia da comemoração da “Revolução dos Cravos”, o 25 de Abril, quando a ditadura fascista foi derrubada. A manifestação reuniu mais de 500 pessoas, atravessou o centro de Lisboa, sendo sempre seguida de perto pela polícia, e parou no Largo de Camões, onde a maioria das pessoas dispersou. De lá, começou uma segunda manifestação e, quando os manifestantes estavam a descer a Rua do Carmo, o Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP) fechou todas as saídas da rua, encurralando os manifestantes, e carregou violentamente sobre eles. Várias pessoas ficaram feridas, algumas delas com gravidade, e 11 manifestantes foram detidos e enfrentam actualmente um julgamento, por alegada desobediência civil, injúrias e agressões a agentes policiais, arriscando penas entre os seis meses e os cinco anos de prisão.
Apelamos à solidariedade com os 11 inculpados e ao protesto contra esta farsa judicial, à divulgação de informação sobre esta situação e ao envio de cartas, faxes e e-mails de protesto ao Tribunal onde está a decorrer o julgamento.
Modelo de carta de protesto para ser enviada:
Vimos por meio da presente carta protestar contra a ida a julgamento dos 11 detidos aquando da realização da manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo, em 25 de Abril de 2007.
Denunciamos o comportamento claramente ofensivo e discriminatório demonstrado pela polícia no decorrer dos acontecimentos, assim como a brutalidade com que a mesma reagiu à manifestação, carregando indiscriminadamente sobre os manifestantes e demais transeuntes presentes na Rua do Carmo, numa acção cujo objectivo manifesto não foi a dispersão da manifestação, mas antes o espancamento do maior número de pessoas possível, posto que todas as saídas da rua foram cortadas pela polícia de forma a não deixar aos manifestantes fuga possível.
Afigura-se-nos que as pessoas detidas o foram de forma aleatória e arbitrária, e que a sua ida a tribunal não serve outro propósito que não seja o de mascarar e ilibar a violência policial, culpando os manifestantes pelo sucedido. Consequentemente, exigimos o encerramento deste processo e a absolvição de todos os arguidos.
Com os melhores cumprimentos,
Assinado: (...)
Direcção do Tribunal:
1º Juízo Criminal
Av. D. João II, nº 1.08.01 - Bloco B
1990-097 Lisboa
Portugal
E-mail: lisboa.jcr1@tribunais.org.pt
Telefone: (+351) 213 505 500
Fax: (+351) 211 545 164
Número do processo:
42/07.5PALSB (por favor indicá-lo nas cartas, faxes e e-mails enviados)
Data da próxima audiência do julgamento:
- 19 de Maio
