Saudamos todos aqueles e aquelas que se recusam a continuar a assistir em silêncio a este ataque interminável contra as nossas condições de existência e se dispõem a lutar.
Repudiamos absolutamente mais esta pirueta cínica da lei laboral, feita, como todas as anteriores, com o propósito único de nos enfraquecer e roubar. Não podendo atacar directamente os salários nominais e contando apenas com a pressão causada pelo desemprego para os fazer baixar, a classe dominante volta-se para as horas extraordinárias, procura anular os contratos colectivos de trabalho, corta no número de feriados, tornando-os em dias de trabalho oferecidos gratuitamente ao patrão, corta ainda nas indemnizações para tornar menos dispendioso o despedimento, alargando uma vez mais o leque das razões para despedir.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Código do Trabalho: mais uma revisão… ...para encher os bolsos ao patrão!
Entrou em vigor no dia 1 de Agosto mais um conjunto de alterações ao Código do Trabalho. Desde 2003, esta é, pelo menos, a quinta revisão do Código do Trabalho e a segunda só no último ano. O objectivo é claro: dar mais regalias aos patrões, à custa de reduzir os direitos e as remunerações dos trabalhadores. Trata-se de mais um passo no longo processo de degradação das condições de vida dos trabalhadores em benefício da acumulação de riqueza por uma minoria de exploradores.
Eis as principais alterações às leis do trabalho:
- Eliminação de quatro dias feriados (a partir de 2013) e do bónus de três dias de férias por assiduidade, ou seja, mais 7 dias por ano de trabalho para a entidade patronal sem acréscimo salarial.
- Diminuição para metade do acréscimo pago pelo trabalho extraordinário: passa dos anteriores 50% para 25% na primeira hora e de 75% para 37,5% nas horas seguintes.
- Diminuição para metade do acréscimo salarial pago pelo trabalho em dia de descanso semanal ou feriado (de 100% passa para 50%) e do período de descanso compensatório (passa da totalidade para metade das horas trabalhadas).
Eis as principais alterações às leis do trabalho:
- Eliminação de quatro dias feriados (a partir de 2013) e do bónus de três dias de férias por assiduidade, ou seja, mais 7 dias por ano de trabalho para a entidade patronal sem acréscimo salarial.
- Diminuição para metade do acréscimo pago pelo trabalho extraordinário: passa dos anteriores 50% para 25% na primeira hora e de 75% para 37,5% nas horas seguintes.
- Diminuição para metade do acréscimo salarial pago pelo trabalho em dia de descanso semanal ou feriado (de 100% passa para 50%) e do período de descanso compensatório (passa da totalidade para metade das horas trabalhadas).
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Manifestações de apoio aos mineiros de Espanha em Lisboa e Porto
(Ver vídeo da marcha aqui: http://www.youtube.com/watch?v=wjZjpKx1PlU)
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Concentração: Solidariedade com a luta dos mineiros das Astúrias e León
Lisboa - 11 de Julho - 18h,
Embaixada de Espanha, Rua do Salitre
(Metro Avenida)
Nas Astúrias e em León os mineiros estão em greve desde o fim de Maio, em luta pela sua sobrevivência, que depende inteiramente da indústria mineira. A luta destes trabalhadores tem sido exemplar a vários níveis, não hesitando em recorrer a sabotagens, cortes de estradas, ocupações de locais de trabalho e instituições públicas e resistindo eficazmente aos ataques da polícia de choque.
Solidarizamo-nos com esta luta e com a “Marcha Negra” dos mineiros que chega no dia 11 de Julho às ruas de Madrid.
Consideramos que a luta dos mineiros é um exemplo a seguir. A verdadeira violência é exercida pelo Estado e pelo Capital e devemos resistir à mesma por todos os meios ao nosso alcance.
Embaixada de Espanha, Rua do Salitre
(Metro Avenida)
Nas Astúrias e em León os mineiros estão em greve desde o fim de Maio, em luta pela sua sobrevivência, que depende inteiramente da indústria mineira. A luta destes trabalhadores tem sido exemplar a vários níveis, não hesitando em recorrer a sabotagens, cortes de estradas, ocupações de locais de trabalho e instituições públicas e resistindo eficazmente aos ataques da polícia de choque.
Solidarizamo-nos com esta luta e com a “Marcha Negra” dos mineiros que chega no dia 11 de Julho às ruas de Madrid.
Consideramos que a luta dos mineiros é um exemplo a seguir. A verdadeira violência é exercida pelo Estado e pelo Capital e devemos resistir à mesma por todos os meios ao nosso alcance.
Associação Internacional dos Trabalhadores – Secção Portuguesa
Núcleo de Lisboa
Marcha Solidária - os mesmos passos em Madrid e no Porto
O SOV/AIT-SP em parceria com os organizadores do primeiro site abaixo indicado, decidiu organizar uma concentração seguida de marcha até ao consolado espanhol no Porto (outros grupos, associações e sindicatos etc estão neste momento a solidarizar-se...).
Esta acção de solidariedade é também uma acção de protesto. Os problemas deles são os nossos. Se alguns internacionalizam a exploração, outros mais, como nós, internacionalizarão a luta pela justiça.
Quarta-feira, dia 11/7/12, os mineiros vindos de vários pontos do estado espanhol, marcharão sobre as ruas de Madrid.
Quarta-feira, dia 11/7/12 concentraremo-nos na praça da batalha pelas 18h e marcharemos até ao consolado espanhol, a fim de entregar uma carta/mensagem de solidariedade.
Será igualmente entoado o hino mineiro asturiano... esparando nós que tenha eco nos corações portugueses!
A AIT/SP e o SOV do Porto agradecem a divulgação e a participação.
http://somostodosmineirosespanhois.org/
http://metalmadrid.cnt.es/
http://www.cnt.es/search/node/mineros
http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&NR=1&v=qE7jHFTB3tk
http://www.youtube.com/watch?v=BeSwrxxBNnk&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=6MwWO-xpjr0
http://www.youtube.com/watch?v=e1TuoLIjk_U&feature=results_main&playnext=1&list=PL1FF057E49E5AD204
Esta acção de solidariedade é também uma acção de protesto. Os problemas deles são os nossos. Se alguns internacionalizam a exploração, outros mais, como nós, internacionalizarão a luta pela justiça.
Quarta-feira, dia 11/7/12, os mineiros vindos de vários pontos do estado espanhol, marcharão sobre as ruas de Madrid.
Quarta-feira, dia 11/7/12 concentraremo-nos na praça da batalha pelas 18h e marcharemos até ao consolado espanhol, a fim de entregar uma carta/mensagem de solidariedade.
Será igualmente entoado o hino mineiro asturiano... esparando nós que tenha eco nos corações portugueses!
A AIT/SP e o SOV do Porto agradecem a divulgação e a participação.
http://somostodosmineirosespanhois.org/
http://metalmadrid.cnt.es/
http://www.cnt.es/search/node/mineros
http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&NR=1&v=qE7jHFTB3tk
http://www.youtube.com/watch?v=BeSwrxxBNnk&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=6MwWO-xpjr0
http://www.youtube.com/watch?v=e1TuoLIjk_U&feature=results_main&playnext=1&list=PL1FF057E49E5AD204
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Feira do Livro Anarquista de Lisboa - 25, 26 e 27 de Maio
A 5ª Feira do Livro Anarquista terá lugar de 25 a 27 de Maio, em Lisboa, criando um espaço de debate, encontro e convívio, aberto a todos.
O objectivo é aprofundar e divulgar as ideias anarquistas, enquanto ataque real a esta sociedade exploradora, autoritária e antropocêntrica, incentivando as publicações independentes, criando espaços de discussão e de troca de ideias que possibilitem projectos alternativos e modos autónomos de vida.
Partindo de um inconformismo face a todas as formas de dominação, continuamos a promover o pensamento libertário e a rejeitar qualquer mediação política.
Acreditamos numa vivência que respeita a singularidade e as diferenças entre cada indivíduo e grupo, numa relação pacífica com a biosfera. Acreditamos que é possível pensar a realidade de uma outra forma e actuar sobre ela.
Ver Programa
Faculdade de Belas Artes de Lisboa
Largo da Academia Nacional de Belas Artes, Lisboa - mapa.
Metro: Baixa/Chiado
Como habitual, a AIT-SP estará presente com a sua banca em mais esta edição da FLA.
domingo, 6 de maio de 2012
quinta-feira, 3 de maio de 2012
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Sobre a mentalidade policial que se instala
Todos conhecemos o termo «mentalidade policial». No caso do inspector Magina da Silva, responsável máximo pelo sinistro Corpo Especial de Polícia, tal mentalidade não denotaria mais do que uma deformação profissional espectável e pouco merecedora de comentários adicionais.
O que vem efectivamente causar espanto e merecer comentário são as declarações deste inspector sobre os acontecimentos de 22 de Março último. Assim, coisas que ficaram mal na fotografia, como aquele polícia que, entre todos os episódios de violência protagonizados quotidianamente por tantos colegas seus, teve o infortúnio de ter sido apanhado em flagrante a bater na jornalista com o bastão virado ao contrário, ou as inúmeras cabeças partidas que resultaram da intervenção policial no Largo do Chiado, são varridas para o seu lugar de direito, ou seja, para debaixo do tapete e, uma vez mais, iça-se, porque de outro pano não se dispõe, o esfarrapado espectro do «potencial de violência» de certos grupos de manifestantes para se justificarem derivas pidescas – ou, se quisermos tratar os bois pelos nomes e não ajudarmos a alimentar determinadas ilusões, democráticas, estatistas, autoritárias e burguesas – de controlo e repressão.
O que vem efectivamente causar espanto e merecer comentário são as declarações deste inspector sobre os acontecimentos de 22 de Março último. Assim, coisas que ficaram mal na fotografia, como aquele polícia que, entre todos os episódios de violência protagonizados quotidianamente por tantos colegas seus, teve o infortúnio de ter sido apanhado em flagrante a bater na jornalista com o bastão virado ao contrário, ou as inúmeras cabeças partidas que resultaram da intervenção policial no Largo do Chiado, são varridas para o seu lugar de direito, ou seja, para debaixo do tapete e, uma vez mais, iça-se, porque de outro pano não se dispõe, o esfarrapado espectro do «potencial de violência» de certos grupos de manifestantes para se justificarem derivas pidescas – ou, se quisermos tratar os bois pelos nomes e não ajudarmos a alimentar determinadas ilusões, democráticas, estatistas, autoritárias e burguesas – de controlo e repressão.
segunda-feira, 23 de abril de 2012
1º de Maio de 2012
Se alguém tinha dúvidas esperamos que já não existam: os políticos mentem-nos. Na nossa cara chamam-nos de piegas, pelas nossas costas aprovam leis que nos proíbem de pedir reforma antecipada. Mentem-nos quando falam que os subsídios de férias e natal voltariam em 2014. Mentem-nos, da esquerda à direita. E continuam a encher os seus bolsos com dinheiro que deixa “buracos financeiros” que têm de ser cobertos com o nosso suor e sangue.
Entretanto, as centrais sindicais negoceiam com os inimigos de que forma é menos dolorosa morrer: que nos matem à fome devagarinho, ou se a polícia deveria disparar directamente na cabeça a todos os que não respeitam o seu monopólio “revolucionário”.
Quando lemos os jornais, ficamos com a sensação que a rua está cheia de ladrões encapuçados que se passeiam livremente enquanto nos roubam e violam. Mas a realidade é que esses mesmos jornais pertencem aos verdadeiros ladrões que, esses sim, se passeiam por aí de fato e gravata impunemente e usam os polícias, pagos com o nosso dinheiro, para impor o medo e o terror entre os que se revoltam contra a sua ditadura democrática.
Para o cenário ficar completo - quando nem a fome, nem a polícia, nem as mentiras dos jornais nos conseguem controlar - entram em serviço os fascistas, outros mercenários assassinos que, com os seus discursos nacionalistas, patrióticos e racistas, tentam camuflar a realidade apontando os seus dedos ensanguentados na direcção dos imigrantes, como se eles fossem os culpados desta crise... ridículo...
É por tudo isto, e muito mais, que é cada vez mais fundamental sair à rua, para protestar, para agir, para avançarmos. Este 1º de Maio voltaremos a fazê-lo, pois o contrário seria pactuar com a repressão e aceitar o medo.
Entretanto, as centrais sindicais negoceiam com os inimigos de que forma é menos dolorosa morrer: que nos matem à fome devagarinho, ou se a polícia deveria disparar directamente na cabeça a todos os que não respeitam o seu monopólio “revolucionário”.
Quando lemos os jornais, ficamos com a sensação que a rua está cheia de ladrões encapuçados que se passeiam livremente enquanto nos roubam e violam. Mas a realidade é que esses mesmos jornais pertencem aos verdadeiros ladrões que, esses sim, se passeiam por aí de fato e gravata impunemente e usam os polícias, pagos com o nosso dinheiro, para impor o medo e o terror entre os que se revoltam contra a sua ditadura democrática.
Para o cenário ficar completo - quando nem a fome, nem a polícia, nem as mentiras dos jornais nos conseguem controlar - entram em serviço os fascistas, outros mercenários assassinos que, com os seus discursos nacionalistas, patrióticos e racistas, tentam camuflar a realidade apontando os seus dedos ensanguentados na direcção dos imigrantes, como se eles fossem os culpados desta crise... ridículo...
É por tudo isto, e muito mais, que é cada vez mais fundamental sair à rua, para protestar, para agir, para avançarmos. Este 1º de Maio voltaremos a fazê-lo, pois o contrário seria pactuar com a repressão e aceitar o medo.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Solidariedade total para com a Es.Col.A da Fontinha! Não ao despejo!
Vemos como tudo o que humaniza de alguma forma o espaço urbano e o torna reconhecível e especial , que confere à cidade a sua personalidade, a sua ambiência, o pano de fundo das memórias dos mais velhos, é deixado ao abandono ou mortificado em hotéis e espaços de consumo para os abastados. Em torno desse buraco negro de prédios antigos e belos deixados em ruínas que constitui o centro das nossas cidades, erguem-se, a grande custo e com o maior desprezo possível pela vida de quem tem por profissão construí-los, blocos disformes de betão onde apenas se descansa o corpo após mais um dia de trabalho.
Assim é o «problema urbano»: a ganância de proprietários e especuladores, que pretendem viver à custa de «fazer suar o seu dinheiro». Os prédios que são construídos para ficarem vazios. Os outros que são deixados vazios apenas para entrarem em ruína. As rendas insuportáveis que ainda deverão aumentar. A escravatura de trinta ou quarenta anos a um Banco até que uma pessoa possa finalmente dizer quem tem uma casa sua. A falta de espaços para tudo. A ausência de qualquer coisa que torne uma rua ou um bairro numa comunidade humana, em vez da mera coincidência no espaço de uma multidão de desconhecidos.
Mas esta situação é um estado de coisas buscado e desejado pelos detentores do poder político e económico. As câmaras vivem das licenças de construção, a Banca, do crédito à habitação, as construtoras, da construção, os proprietários, da especulação sobre os terrenos, que hão-de valer uma fortuna assim que se possa construir sobre eles. Vêem-se os resultados. E vê-se também como o Poder responde a quem tenta lutar contra estas coisas.
Assim aconteceu, esta manhã, com o despejo da antiga escola do Bairro da Fontinha, no Porto, onde funcionava desde há um ano o projecto Es.Col.A. Em face do apoio popular de que este projecto gozava e após uma tentativa gorada de despejo, a Câmara do Porto acabou prometendo a cedência do espaço, devoluto há cinco anos, caso os ocupantes se constituíssem em associação formal. A associação foi constituída, mas a cedência não veio: veio a exigência de assinarem um contrato onde acediam...ao seu próprio despejo. Tal proposta foi, evidentemente, recusada. A resposta da Câmara foi o envio do Corpo de Intervenção. Cerca das 10 da manhã, o bairro foi cercado por polícia fortemente armada, o edifício despejado, com o seu conteúdo a ser atirado pelas janelas, e seguidamente emparedado. Três pessoas foram detidas, e houve registo de agressões por parte da polícia, com uso, inclusive, de armas de choques eléctricos.
Por ruas que não sejam cemitérios, por edifícios que não sejam tumbas, recuperemos o espaço das nossas vidas!
Todo apoio para a Es.Col.A, liberdade imediata para os detidos!
Assim é o «problema urbano»: a ganância de proprietários e especuladores, que pretendem viver à custa de «fazer suar o seu dinheiro». Os prédios que são construídos para ficarem vazios. Os outros que são deixados vazios apenas para entrarem em ruína. As rendas insuportáveis que ainda deverão aumentar. A escravatura de trinta ou quarenta anos a um Banco até que uma pessoa possa finalmente dizer quem tem uma casa sua. A falta de espaços para tudo. A ausência de qualquer coisa que torne uma rua ou um bairro numa comunidade humana, em vez da mera coincidência no espaço de uma multidão de desconhecidos.
Mas esta situação é um estado de coisas buscado e desejado pelos detentores do poder político e económico. As câmaras vivem das licenças de construção, a Banca, do crédito à habitação, as construtoras, da construção, os proprietários, da especulação sobre os terrenos, que hão-de valer uma fortuna assim que se possa construir sobre eles. Vêem-se os resultados. E vê-se também como o Poder responde a quem tenta lutar contra estas coisas.
Assim aconteceu, esta manhã, com o despejo da antiga escola do Bairro da Fontinha, no Porto, onde funcionava desde há um ano o projecto Es.Col.A. Em face do apoio popular de que este projecto gozava e após uma tentativa gorada de despejo, a Câmara do Porto acabou prometendo a cedência do espaço, devoluto há cinco anos, caso os ocupantes se constituíssem em associação formal. A associação foi constituída, mas a cedência não veio: veio a exigência de assinarem um contrato onde acediam...ao seu próprio despejo. Tal proposta foi, evidentemente, recusada. A resposta da Câmara foi o envio do Corpo de Intervenção. Cerca das 10 da manhã, o bairro foi cercado por polícia fortemente armada, o edifício despejado, com o seu conteúdo a ser atirado pelas janelas, e seguidamente emparedado. Três pessoas foram detidas, e houve registo de agressões por parte da polícia, com uso, inclusive, de armas de choques eléctricos.
Por ruas que não sejam cemitérios, por edifícios que não sejam tumbas, recuperemos o espaço das nossas vidas!
Todo apoio para a Es.Col.A, liberdade imediata para os detidos!
sábado, 14 de abril de 2012
Carta Aberta da Es.Col.A do Alto da Fontinha
A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel.
quinta-feira, 29 de março de 2012
Acção Internacional de Luta Contra o Capitalismo
31 de Março (Sábado), 15 horas
Praça do Chile (Metro Arroios)
AIT-SP
Viva a luta dos trabalhadores – em Portugal , em Espanha, e em toda a parte!
Hoje, 29 de Março, os trabalhadores espanhóis desencadeiam uma Greve Geral contra os cortes sociais e a reforma laboral aprovada pelo governo. A Secção Portuguesa da Associação Internacional dos Trabalhadores declara a sua solidariedade e o seu apoio total para com a luta dos trabalhadores do país vizinho. Em toda a parte, a classe dominante tenta transferir para a classe trabalhadora os custos da crise do capitalismo, com cortes sociais e laborais. Em toda a parte, pretende-se fragilizar a classe trabalhadora e aumentar a exploração a que esta é sujeita. Em toda a parte, a classe trabalhadora deve erguer-se e resistir.
Um ataque contra um de nós diz-nos respeito a todos. Cada vez mais, o capitalismo ignora as fronteiras nacionais e extravasa-as. Sempre que a classe trabalhadora de um país sofre uma derrota, o capitalismo triunfante utiliza essa vitória para submeter as restantes. Que trabalhador ou trabalhadora não conhece a chantagem das deslocalizações, e quantos não a sentiram já na pele? Quantas vezes as medidas de austeridade e os cortes sociais aplicados num país não vão servir de balão de ensaio para o que será aplicado a seguir noutros? Se um trabalhador for forçado pelo Capital a mais baixos salários e piores condições de trabalho, haverão consequências disso para os restantes. Pela força de ser das coisas, um trabalhador que luta, seja onde for, não luta apenas por si mesmo, mas pela totalidade da classe trabalhadora.
Um ataque contra um de nós diz-nos respeito a todos. Cada vez mais, o capitalismo ignora as fronteiras nacionais e extravasa-as. Sempre que a classe trabalhadora de um país sofre uma derrota, o capitalismo triunfante utiliza essa vitória para submeter as restantes. Que trabalhador ou trabalhadora não conhece a chantagem das deslocalizações, e quantos não a sentiram já na pele? Quantas vezes as medidas de austeridade e os cortes sociais aplicados num país não vão servir de balão de ensaio para o que será aplicado a seguir noutros? Se um trabalhador for forçado pelo Capital a mais baixos salários e piores condições de trabalho, haverão consequências disso para os restantes. Pela força de ser das coisas, um trabalhador que luta, seja onde for, não luta apenas por si mesmo, mas pela totalidade da classe trabalhadora.
quarta-feira, 28 de março de 2012
A CNT (Espanha) convoca uma Greve Geral para 29 de Março
Contra a reforma da lei laboral, os cortes, e os ataques contra a classe trabalhadora.
A CNT rejeita qualquer negociação sobre direitos conquistados e exige a revogação da Reforma Laboral.
O Comité Confederal da CNT decidiu convocar uma Greve Geral de 24 horas para o dia 29 de Março, ampliando assim a convocatória já efectuada na Galiza e em Euskadi, convocatória essa que será formalizada nos próximos dias.
A CNT rejeita quaisquer negociações sobre os direitos conquistados pela classe trabalhadora em anos de luta, pelo que convoca esta greve com o objectivo prioritário de fazer revogar imediatamente a reforma laboral aprovada ontem pelo Parlamento, que considera como uma agressão frontal aos direitos e às condições de vida da classe trabalhadora e uma continuação das medidas tomadas pelo anterior governo, tais como a reforma laboral de 2010, a redução de salários na função pública, ou os cortes nas pensões e serviços públicos que o actual governo está a aprofundar.
A CNT exige que se ponha termo a uma política económica concebida para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise dos bancos e dos patrões, que conduziu a um número intolerável de desempregados e dsempregadas que não para de aumentar, e ao empobrecimento e agravamento das condições de vida da classe trabalhadora.
A CNT também convoca esta greve contra os cortes, na véspera da aprovação de um Orçamento de Estado onde se concretiza um ataque brutal contra os serviços públicos e os direitos sociais.
A CNT rejeita qualquer negociação sobre direitos conquistados e exige a revogação da Reforma Laboral.
O Comité Confederal da CNT decidiu convocar uma Greve Geral de 24 horas para o dia 29 de Março, ampliando assim a convocatória já efectuada na Galiza e em Euskadi, convocatória essa que será formalizada nos próximos dias.
A CNT rejeita quaisquer negociações sobre os direitos conquistados pela classe trabalhadora em anos de luta, pelo que convoca esta greve com o objectivo prioritário de fazer revogar imediatamente a reforma laboral aprovada ontem pelo Parlamento, que considera como uma agressão frontal aos direitos e às condições de vida da classe trabalhadora e uma continuação das medidas tomadas pelo anterior governo, tais como a reforma laboral de 2010, a redução de salários na função pública, ou os cortes nas pensões e serviços públicos que o actual governo está a aprofundar.
A CNT exige que se ponha termo a uma política económica concebida para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise dos bancos e dos patrões, que conduziu a um número intolerável de desempregados e dsempregadas que não para de aumentar, e ao empobrecimento e agravamento das condições de vida da classe trabalhadora.
A CNT também convoca esta greve contra os cortes, na véspera da aprovação de um Orçamento de Estado onde se concretiza um ataque brutal contra os serviços públicos e os direitos sociais.
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