Comunicado do Grupo de Apoio Legal aos detidos durante a Greve Geral de 24 de Novembro

Considerando a manifestação de 24 de Novembro em Lisboa, dia de greve geral, os momentos de brutalidade policial que aí ocorreram, a difusão mediática destes acontecimentos e a natureza das acusações formuladas contra os manifestantes, sentimo-nos obrigados a reclamar o "direito de resposta" para impedir a calúnia gratuita e a perseguição política.

Acreditamos, por aquilo que vemos, ouvimos e lemos todos os dias, que a televisão e os jornais são poderosos meios de intoxicação, de controlo social e de propagação da ideologia e do imaginário capitalista. A maioria das vezes recusamo-nos a participar no jogo mediático. Desta vez a natureza e gravidade das acusações impele alguns de nós a escrever este comunicado. A leitura que fazemos da realidade e daquilo que é dito sobre os acontecimentos do dia da greve geral tornam evidente que:

I. Está em curso acelerado a mais violenta banalização de um estado policial com recurso a agentes infiltrados, detenções arbitrárias, espancamentos, perseguições, bem como a justificação política de detenções e a construção de processos judiciais delirantes sustentados em mentiras.

II. Sobe de escala a montagem jornalístico-policial que visa incriminar, perseguir e reprimir violentamente - veremos mesmo se não aprisionar - pessoas que partilham um determinado ideário político, pelo simples facto de partilharem esse ideário. A colaboração entre jornalistas e polícias na construção de um contexto criminalizante tem o seu expoente máximo nas narrativas delirantes da admirável Valentina Marcelino do Diário de Notícias e das suas fontes, como José Manuel Anes do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.

III. A participação na construção deste discurso por parte de inúmeras instâncias de poder, desde sindicatos e partidos até ao mais irrelevante comentador de serviço, cria o clima ideal para que o anátema lançado sobre os "anarquistas" ou os "extremistas de esquerda" ajude a legitimar a montagem de processos judiciais, a invasão de casas, as detenções sumárias. Ao contrário do que a maioria pensa, são realidades com as quais convivemos há já algum tempo.

Porque não há uma greve geral?

Todos sabemos que a greve geral marcada para 24 de Novembro não resultará numa paragem total da economia capitalista, numa verdadeira greve geral.

Mas também sabemos que isso não se deve à discordância da maioria dos trabalhadores com a necessidade de protestar ante as injustiças e a exploração de que são alvos ou com a greve como forma de luta.

Que trabalhador não acredita que é necessário lutar contra a situação de precariedade e miséria em que se encontra a maioria dos trabalhadores neste país, causando algum dano àqueles que são os seus principais responsáveis e beneficiários – a classe política e patronal?

Que trabalhador, a quem ainda reste um pouco de dignidade, não sente uma raiva a crescer-lhe nos dentes quando ouve os mesmos facínoras de sempre, com a barriga cheia de luxos e privilégios, a pedirem-lhe novos sacrifícios? Mas então, porque não há uma greve geral?

A resposta está no medo e no isolamento que nos foram impostos, o medo de sermos despedidos e de perdermos os poucos euros que nos dão ao fim do mês, impedem-nos de resistir, quando não nos levam mesmo a ver um inimigo, não naquele que nos explora, mas no colega que é explorado como nós. Sem termos nenhuma defesa face ao patrão, somos obrigados a aceitar todos os sacrifícios e humilhações. O isolamento reforça ainda mais o medo e impede-nos de procurar a nossa força na união com os nossos iguais, os demais explorados e humilhados.

AIT-SP - Porto - Conhece os teus direitos antes que tos tirem - workshops de organização no local de trabalho.

Trabalhador/a, ESTEJAS OU NÃO FILIADA/O NOUTRO SINDICATO, INSCREVE-TE E PARTICIPA GRATUÍTAMENTE NAS NOSSAS OFICINAS / WORKSHOPS – A COMEÇAREM EM DEZEMBRO 2011.

CONHECE OS TEUS DIREITOS ANTES QUE TOS TIREM... e LUTA POR ELES! – conhece os teus direitos laborais – salário mínimo, horário de trabalho, tipo de contractos, subsídios especiais, tempo e remuneração de férias, etc. – pós laboral, duração 1 h.30 min.

O QUE É O ANARCO-SINDICALISMO E A AIT-SP?... – origens e actualidade, quem pode e quem não pode fazer parte, princípios básicos, orgânica base, voluntariado e ausência de cargos pagos, autonomia-apoio mútuo-acção directa. - pós laboral, duração 1 h.30 min.

ORGANIZA-TE NO TEU LOCAL DE TRABALHO – como criares um grupo de luta/uma secção da AIT-SP na tua empresa, cuidados com a repressão patronal e das chefias, tácticas de luta anarco-sindicalista e sindicalista-revolucionária, conhece o teu patrão/gestor e as suas manhas, como descobrires e ligares-te aos companheiros com mais consciência de classe, como fazer um plano de luta, como criar redes de solidariedade… - um domingo ou um sábado, duração 6 h.30 min.

INSCRIÇÕES E ATENDIMENTOS

SEMANALMENTE, QUARTAS 18 - 20 HORAS, na nossa sede provisória, Rua dos Caldeireiros, 213, sala A – PORTO (à Cordoaria)

ABAIXO O "Plano Estratégico dos Transportes"! ABAIXO O ORÇAMENTO DOS GATUNOS!

TODO O APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DOS STCP!
PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DOS UTENTES!

O chamado actual "Plano Estratégico dos Transportes" é mais um assalto aos bolsos dos utentes e aos direitos dos trabalhadores dos transportes!

Já o plano da chamada "Nova Rede" dos STCP, durante o governo de Sócrates, veio piorar as condições de mobilidade dos utentes (alterando e eliminando linhas e carreiras, aumentando já então as tarifas -para benefício de um punhado de administradores cujo total de remunerações ascendia nessa altura a 425,9 mil Euros e, lembremos bem: NÃO PARA BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES dos STCP e em geral, com os salários mais baixos da "União Europeia") e constituiu um autêntico atentado à vida da população do Porto metropolitano.

Este actual "Plano Estratégico", seguido aos últimos aumentos dos preços dos transportes em Agosto passado É PIOR! Mas é afinal apenas mais uma maneira de fazer o povo e os trabalhadores pagarem a "crise" que os banqueiros, os governos e os capitalistas em geral criaram – e que é próprio deste sistema de exploração chamado CAPITALISMO. Também é uma forma de o actual governo FORÇAR a PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES e dos serviços públicos em geral, piorando nesse caso ainda mais as condições de transportes públicos e lançando mais trabalhadores no desemprego.

Frente aos aumentos dos tarifários, frente à ameaça de piorar as condições de trabalho e frente aos "cortes" em direitos conquistados ao longo dos anos pelas várias lutas dos trabalhadores, a UNIÃO DOS UTENTES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS com OS TRABALHADORES deste sector é absolutamente necessária e URGENTE!

5 de Outubro - Percurso pedestre pela memória anarquista e social de Almada

10h00 - Percurso pedestre pela memória anarquista e social de Almada, seguido de piquenique (traz merenda!)


Ponto de encontro em Cacilhas, junto à saída do terminal fluvial

Sabado, 1 de Outubro - Documentário "Cenas da luta de classes em Portugal", de Robert Kramer e Philip Spinelli

16h30 - Portugal: a revolução impossível?

Documentário "Cenas da luta de classes em Portugal", de Robert Kramer e Philip Spinelli, seguido de debate

20h00 - Jantar vegetariano

no Centro de Cultura Libertária - Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. - Cacilhas - Almada

Sábado, 24 de Setembro, no Centro de Cultura Libertaria - Acção anarco-sindicalista em Granada (Espanha)

16h30 - Acção anarco-sindicalista em Granada (Espanha), com a presença de membros do sindicato CNT (Confederación Nacional del Trabajo)

Apresentação dos conflitos laborais contra as empresas ASM e Hotel Vincci.

A ASM, empresa de transporte de mercadorias que obriga os trabalhadores a pagar do seu bolso um seguro para a mercadoria que transportam, a jornadas diárias de 10 ou mais horas, e reduziu os salários em 10%, despediu em 2010 o delegado sindical da CNT, ameaçando ainda os restantes trabalhadores com represálias. Após três meses de luta o companheiro foi readmitido.
http://asmdespideyexplota.blogspot.com/

A cadeia de Hotéis Vincci despediu Manuel Puente, que trabalhava há mais de sete anos no hotel Vincci de Granada, quando se encontrava de baixa após ter sofrido um acidente de trabalho. Este acidente provocou-lhe lesões físicas que o impedirão de trabalhar durante vários anos. Mantém-se ainda o conflito com a empresa.
http://www.vinccidespideyexplota.blogspot.com/

20h00 - Jantar vegetariano

no Centro de Cultura Libertária - Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. - Cacilhas – Almada

Apresentação do livro "O regicídio, o 5 de Outubro de 1910, a I República Portuguesa e a intervenção anarquista", com a presença do autor Júlio Carrapato

15 de Setembro, Quinta-Feira, às 21h00
na Livraria Letra Livre, Galeria Zé dos Bois, Rua da Barroca, 57 - Bairro Alto - Lisboa

«E se o regicídio de 1908 tivesse sido levado avante por anarquistas e não por republicanos? E se o 5 de Outubro de 1910 também tiver, no essencial, sido feito por anarquistas intervencionistas que prescindiram da orientação de chefes republicanos prematuramente desactivados como Miguel Bombarda ou Cândido dos Reis? E se, uma vez implantada a República, as suas principais vítimas tiverem sido os anarquistas e os trabalhadores perseguidos e não os monárquicos ou os católicos que, sob o disfarce ideológico, faziam parte ao fim e ao cabo da mesma classe burguesa que os republicanos? E se um dos maiores inimigos dos anarquistas tiver sido um republicano "de esquerda", Afonso Costa, chefe do Partido Democrático e cognominado "o Racha-Sindicalistas"? E se, em resposta à repressão brutal da greve geral de 1918 e da ocupação de terras no Alentejo, o homem que matou Sidónio Pais também tiver sido um anarquista, como aliás os restantes companheiros envolvidos no movimento? E se, já implantado o regime fascista, o único movimento proletário que se lhe opôs – o 18 de Janeiro de 1934 – também tiver sido de matriz e inspiração e anarco-sindicalistas, aliás como o atentado de 1937 contra Salazar? E se, enfim, a nível peninsular, tanto português quanto espanhol, aquilo que é autenticamente ibérico e revolucionário for o anarquismo e, muito especialmente, o anarco-sindicalismo?»


in Júlio Carrapato – "O regicídio, o 5 de Outubro de 1910, a I República Portuguesa e a intervenção anarquista". Faro: Edições Sotavento, 2011


Actividade integrada nas Jornadas Anarco-Sindicalistas promovidas pela
Associação Internacional dos Trabalhadores - Secção Portuguesa / Núcleo de Lisboa

Jornadas Anarco-Sindicalistas Setembro-Outubro 2011

15 de Setembro, Quinta-Feira

21h00 - Apresentação do livro "O regicídio, o 5 de Outubro de 1910, a I República Portuguesa e a intervenção anarquista", com a presença do autor Júlio Carrapato

na Livraria Letra Livre - Galeria Zé dos Bois, Rua da Barroca, 57 - Bairro Alto - Lisboa

24 de Setembro, Sábado

16h30 - Acção anarco-sindicalista em Granada (Espanha)

Apresentação dos conflitos laborais contra as empresas ASM e Hotel Vincci, com a presença de membros do sindicato CNT (Confederación Nacional del Trabajo)

20h00 - Jantar vegetariano

no Centro de Cultura Libertária - Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. - Cacilhas - Almada

1 de Outubro, Sábado

16h30 - Portugal: a revolução impossível?

Documentário "Cenas da luta de classes em Portugal", de Robert Kramer e Philip Spinelli, seguido de debate

20h00 - Jantar vegetariano

no Centro de Cultura Libertária - Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. - Cacilhas - Almada

5 de Outubro, Quarta-feira

10h00 - Percurso pedestre pela memória anarquista e social de Almada, seguido de piquenique (traz merenda!)

Ponto de encontro em Cacilhas, junto à saída do terminal fluvial

Contra o encerramento da Ford-Visteon de Cádis!

(Comunicado da AIT-SP distribuído na fábrica Visteon de Palmela a 19 de Agosto de 2011)

Os 450 trabalhadores da fábrica da Ford-Visteon em Cádis (Espanha) estão a levar a cabo uma luta contra o encerramento desta filial da multinacional e pela manutenção dos seus postos de trabalho.

Esta luta tem o apoio da secção sindical da CNT (Confederación Nacional del Trabajo, secção espanhola da AIT) nesta empresa. Este sindicato anarco-sindicalista* convocou uma jornada internacional de solidariedade com os trabalhadores da Visteon de Cádis para o dia 19 de Agosto.

A razão para o encerramento desta fábrica é mais uma vez a deslocalização da produção para outras regiões do mundo onde a mão-de-obra é mais barata. É este o funcionamento do capitalismo global, que favorece multinacionais como a Visteon que, após beneficiarem de apoios estatais (sacados dos bolsos dos contribuintes) e do trabalho e dedicação dos seus trabalhadores, os atiram para o lixo logo que surge a oportunidade de obter maiores lucros noutro local.

Resposta da Solfed de Londres Norte aos motins

Com os media a culparem a “anarquia” pela violência que se está a desenrolar em Londres e através da Inglaterra, a Solidarity Federation de Londres Norte sentiu que uma resposta proveniente de uma organização anarquista activa na capital seria apropriada.

Durante os últimos dias, os motins causaram danos significativos a partes de Londres, a vitrines de lojas, casas e automóveis. À Esquerda, ouvimos o grito sempre presente de que foi a pobreza que causou isto. À direita, de que gangsters e elementos anti-sociais se estão a aproveitar da tragédia. Têm ambos razão. As pilhagens e os motins vistos durante os últimos dias são um acontecimento complexo com muitas correntes no seu seio.

Não é por acidente que os motins estão a acontecer agora, à medida que as redes de apoio social para os excluídos da Grã-Bretanha são retiradas e as pessoas são abandonadas para caírem no abismo, sendo espancadas no processo pelos bastões da Polícia Metropolitana. Mas não devem haver desculpas para o incendiar de casas e o aterrorizar de trabalhadores. Quem fez tais coisas não tem causa para ser defendida.

Acampamento Libertário - 2, 3 e 4 de Setembro - Azenha/Campo - Valongo

Queiva-Lugar da Azenha/Campo – VALONGO - PORTO

I – Objectivos

Pretende-se que iniciativas deste tipo (acampamentos libertários) se tornem regulares - ao contrário de outras semelhantes, num passado recente, muito esporádicas e ocasionais - de forma a constituírem não só mais um espaço e um tempo de encontro, divulgação e discussão de ideias de intervenção libertária em geral e anarco-sindicalista em particular, como uma oportunidade de ligação com a população local.

Sobre o atentado terrorista de Oslo e o massacre de Utøya a 22 de Julho

O que tem existido de violência política na Noruega tem sempre partido da extrema-direita. Enquanto a atenção da polícia se concentrava nos «radicais islâmicos», a violência da extrema-direita teve novamente lugar, desta vez a uma escala particularmente grande, cruel e sangrenta! A NSF-AIT já expressou as suas condolências às vítimas deste terrorismo sangrento e gostaria de fazer a declaração que se segue.

Introdução

Como introdução, diremos que existe um clima perigoso no capitalismo dos nossos dias, que afecta muitos países, incluindo a Noruega:

- O capitalismo atravessa uma crise grave. Os Governos levam a cabo programas de austeridade e tornam-se estados policiais. O desemprego cresce. Os imigrantes tornam-se bodes expiatórios para os problemas e os refugiados são deportados. Na Noruega, as pensões do sector privado sofrem cortes com o apoio da confederação sindical LO, e outros cortes estão a ser preparados.

- O governo Vermelho-Verde [coligação da esquerda e dos centristas] deportou 4615 refugiados em 2010 e, até à data, 2000 no presente ano.

- O capitalismo global explora e conduz guerras. A maior ameaça após o 11 de Setembro provém do Islão radical/grupos terroristas. A Noruega participa nas guerras da Líbia e do Afeganistão, a que se dão o nome de «operações humanitárias», etc.

- Organizações como a Associação Patronal dizem que as vagas de imigrantes, reformados e pessoas a receberem prestações sociais ameaçam o Estado Social e que a imigração/os imigrantes com baixos níveis de instrução provenientes de países não-ocidentais não são sustentáveis e que, em seu lugar, a Noruega deveria importar trabalhadores altamente qualificados. O governo já solicitou relatórios públicos sobre estes assuntos.

- Os partidos que pressionam por uma política reaccionária. Na Noruega, o Partido do Progresso tornou-se no segundo maior partido, obtendo 41 deputados nas eleições nacionais de 2009. Os imigrantes de «origem muçulmana» são discriminados. Behring Brevik foi, a certa altura, membro deste partido.

- A extrema-direita. Os nazis e fascistas/extrema-direita são pouco numerosos na Noruega, pelo menos no que respeita às suas mobilizações de rua, mas os sites da nova extrema-direita na internet gozam de uma grande audiência e apoio às suas ideias!

ABAIXO OS AUMENTOS NOS PREÇOS DOS TRANSPORTES! ABAIXO OS LADRÕES!

Não basta dizer que estes aumentos nos preços (mais de 20% no Porto e de 25% no Sul!!!) dos transportes públicos são um ROUBO – já o sabemos!... Como já NÃO BASTA PROTESTARMOS contra a "roubalheira legal" que ESTE, o ANTERIOR e TODO e qualquer governo levaram, levam e levarão a efeito, para garantir, com os cortes em direitos sociais e congelamentos de aumentos de salários e de pensões, que seja a população trabalhadora mais carenciada e os mais pobres a pagar a "crise" do capitalismo, as taxas do FMI e os luxos de empresários, banqueiros e políticos! Sim, PROTESTEMOS SEMPRE! É melhor do que ficar calado e submetido, frente a todos os governos que se governam à nossa custa!

Mas… chegámos já a um ponto em que já não basta protestar! HÁ QUE NOS ORGANIZARMOS PARA RESISTIR À ACTUAL OFENSIVA do patronato, do capitalismo internacional e dos políticos do Estado! PROTESTAR é quando DIZEMOS estar fartos e não queremos mais aceitar isto ou aquilo! RESISTIR é quando FAZEMOS ALGO para que aquilo que nos tolhe ou dificulta a vida e contra o qual protestamos, NÃO CONTINUE A EXISTIR POR MUITO MAIS TEMPO!

Sim, sabemos que nem o CAPITALISMO nem o ESTADO LADRÃO cairão de podres por si só! Sim, sabemos que a necessária REVOLUÇÃO SOCIAL LIBERTÁRIA E LIBERTADORA não se fará de um dia para o outro… Mas também sabemos que ELA começa hoje, aqui e agora, onde nos organizemos, como contra-poderes populares e dos trabalhadores, para travar a gula de capitalistas, gestores e governantes! Por isso apoiamos e sempre apoiaremos cada justa luta popular e dxs trabalhadorxs!

ASSEMBLEIAS POPULARES DE UTENTES EM DEMOCRACIA DIRECTA! RESISTÊNCIA POPULAR! BOICOTEMOS E OCUPEMOS OS TRANSPORTES PÚBLICOS! – FAÇAMOS GREVE DE BILHETES!

NÃO PAGUEMOS OS AUMENTOS !… NÃO NOS PODERÃO CONTROLAR A TOD@S!!!

APOIEMOS TAMBÉM AS LUTAS DOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES!

Unid@s e Auto-organizad@s, nós damos-lhes a "crise"!

Porto, 1 de Agosto de 2011Utentes dos Transportes Públicos simpatizantes da AIT-SP (Associação Internacional dxs Trabalhadorxs –Secção Portuguesa - anarco-sindicalistas)

Comunicado do CCL - Centro de Cultura Libertária

Companheiros e companheiras,

Ao longo dos últimos dois anos, o Centro de Cultura Libertária debateu-se com a ameaça de perder a sua sede devido a um processo de despejo movido pelo proprietário do edifício. Após ter sido condenado a abandonar as suas instalações, num julgamento realizado em 2009, o Centro de Cultura Libertária recorreu da sentença para o Tribunal da Relação. O resultado deste recurso foi favorável ao CCL e deu origem à marcação de novo julgamento.

No decorrer deste novo julgamento, conduzido pela mesma juíza que nos havia condenado anteriormente e a quem seria muito difícil fazer mudar a sua opinião inicial, surgiu a possibilidade de um acordo quanto ao aumento de renda. Após discussão sobre a possibilidade real de perdermos o nosso espaço ou garantirmos a existência deste através de um aumento significativo da renda do imóvel, decidimos que atendendo a todas as condicionantes, um acordo quanto ao aumento seria a melhor hipótese de garantirmos a existência futura de um espaço como o CCL.

Deste modo, no dia 2 de Maio do presente ano, foi assinado um acordo dando fim a um processo que para nós sempre se havia resumido a uma tentativa de rentabilização do imóvel por parte do proprietário, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado até agora, deixando bem claro para todos (incluindo o Tribunal) que as intenções lucrativas tinham sido sempre o motivo desta acção de despejo.

Queremos acima de tudo deixar expresso nestas linhas, o nosso profundo agradecimento à solidariedade de todos @s companheir@s que nos apoiaram. Sem este apoio, dificilmente teríamos conseguido manter o nosso espaço até agora.

Recordamos que o Centro de Cultura Libertária é um ateneu cultural anarquista que, desde há 35 anos, está sedeado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que sempre desempenhou, mas também pela ligação afectiva que gerou nas várias gerações que por ele passaram, encontrando sempre nesta associação um espaço fundamental de pensamento, cultura e liberdade.

É assim que queremos continuar.

Viva a Anarquia!

Julho de 2011