[França] Informe de membros da CNT-AIT sobre as manifestações contra os planos de Sarkozy

[Informe escrito em 19/10/2010 por membros de Paris da CNT-AIT, secção da AIT em França, sobre as recentes mobilizações populares. A tradução é da Agência de Notícias Anarquistas do Brasil]

A situação na França está subindo de temperatura:

Por um lado, os jovens alunos estão participando efetivamente da luta. O governo teme que essa situação possa levar a um "cenário grego". Em 2006, a luta dos estudantes contra a "reforma do CPE" conseguiu derrubar uma lei que tinha sido aprovada.

A juventude francesa, que está sob repressão policial constante, expressa agora a sua raiva contra o sistema e especialmente contra a polícia. Houve alguns confrontos muito duros contra os agentes antidistúrbios nas cidades mais populares, nos subúrbios ao redor de Paris, mas também em cidades de toda a França.

Num primeiro momento, o governo criticou os jovens por serem manipulados e disseram que o lugar deles era na sala de aula, não na rua. Mas como o governo aprovou uma lei anos atrás que estabelecia que os adolescentes podiam ser penalmente responsáveis pelos seus atos, a juventude respondeu que se eles tinham idade suficiente para ir para a cadeia com 13 anos, também podiam discutir política e se manifestar nas ruas.
Agora o governo está tentando incitar o medo dos "jovens delinqüentes" que participam do movimento apenas para quebrar tudo e pela violência. Mas, na realidade, esses argumentos não funcionam muito bem (até agora) e as pessoas continuam apoiando o movimento.

Ademais, os trabalhadores em determinados setores estratégicos, como transportes, portos e transportes de combustível, essencialmente, mantém sua greve e até mesmo aumentaram o seu nível de luta.

Pelo menos dois terços dos depósitos de combustíveis foram deixados vazios (em parte pelo bloqueio, em parte porque as pessoas estavam com medo da escassez e correram para as bombas de gasolina... este sentimento irracional de pânico foi uma grande ajuda para os grevistas pela confusão que foi criada).

A rede de abastecimento esteve prestes a entrar em colapso. Isso levaria a um colapso total da economia, assim o próprio presidente decidiu hoje enviar o exército e a polícia para interromper o bloqueio. Os trabalhadores decidiram evitar o confronto e continuar a luta por outros meios.

Além disso, vemos o início da auto-organização em algumas áreas e cidades. Mesmo que isso ainda não tenha um caráter massivo pode ter um impacto significativo no movimento geral.

Porto: SEF não prova acusação a activistas

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artigo retirado de: http://pt.indymedia.org/conteudo/editorial/2461

AACILUS; CNLI; ESSALAM – Associação de Imigrantes Magrebinos e de Amizade Luso – Árabe; Espaço MUSAS; SOS Racismo; TERRA VIVA!/Terra Vivente AES foram as seis associações que subscreveram o comunicado de Imprensa que em Junho de 2006 atribuía responsabilidade moral aos serviços do Porto do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) pelo suicídio do imigrante paquistanês Ahmed Hussein. Na sequência dessas notícias (1 e 2), o SEF processou quatro dessas associações AACILUS; ESSALAM; Espaço MUSAS; e TERRA VIVA. Em julgamento estiveram representantes destas quatro associações. De fora ficaram, por razões que ficam por explicar, SOS Racismo e CNLI.

O processo arrastou-se. A primeira audiência foi marcada para Dezembro 2008, mas foi adiada por ausência do país de um dos arguidos. Em Janeiro seguinte, veio a público que o processo tinha transitado para as Varas Criminais.

A primeira sessão, no Tribunal do Bolhão, no Porto, realizou-se quase dois anos depois, em 15 de Setembro passado, na qual foram ouvidas duas testemunhas de acusação e adiada a sessão para duas semanas depois, por falta da terceira testemunha do SEF, elemento da instituição a gozar licença sem vencimento, algures no estrangeiro.

A testemunha de acusação também não compareceu no dia 30 e as testemunhas de defesa foram prescindidas. A promotora pública tomou posse da palavra: apesar de considerar que as acusações aos serviços do Porto do SEF, subscritas em comunicado de imprensa pelas associações arguidas, podiam, pelo seu carácter genérico, denegrir a imagem daquela instituição, afirmou não haver matéria suficiente para formalizar culpa.

À defesa, constituída por três advogados, coube pedir por justiça. Dois em jeito um tanto tímido, outro muito destemido: “Este é um caso em que há o puro arbítrio de uma instituição que se melindra. As pessoas melindram-se por tudo e por nada. Estamos num tempo em que há democracia mas não há democracia nenhuma. Este é um processo absurdo do ponto de vista social”. Frisou ainda que os quatro arguidos foram, durante quatro anos e meio, e sem formalização de culpa, sujeitos a medidas de coação, nomeadamente a termo de residência.

A leitura da sentença ficou então marcada para dia 6, mas só veio a concretizar-se dia 8 de Outubro. A absolvição já era esperada.

À RUA! À LUTA! BASTA DE ENGANOS! BASTA DE EXPLORAÇÃO!

29   DE   SETEMBRO  (QUARTA)  - PORTO

-ENCONTRO  DE  LIBERTÁRI@s  - 14:30 - NO CENTRO DO JARDIM  DA CORDOARIA

  

-CONCENTRAÇÃO E MANIFESTAÇÃO UNITÁRIA - 15:00 - na Praça dos Leões

UNID@S E AUTO-ORGANIZAD@S NÓS DAMOS-LHE$ A “CRISE”!!!

 - Frente aos diversos cortes nos apoios sociais aos mais carenciados entre nós  (desempregados, reformados, sem-abrigo, etc…), que o actual governo vem fazendo;

 - Frente às condições miseráveis de trabalho impostas  pelo  patronato  e pelo governo (baixos salários, desprezo pelas contratações colectivas, horários de trabalho mais longos, sonegação de direitos conquistados por lutas de várias gerações de  trabalhadores (o limite das 8 horas diárias, uma bandeira de luta levantada pelos anarco-sindicalistas da UON - União Operária Nacional - e antiga CGT portuguesa, há mais de  100 anos, são um exemplo);

- Frente a outras “medidas” com as quais, à escala nacional e internacional,  o Capital e os seus amigalhaços do alto dos Estados, tentam fazer os trabalhadores e os povos, pagar a “crise”  - que a azelhice e a gula de lucros fáceis de capitalistas, gestores e políticos,  sempre cria e criou  - as JORNADAS DE LUTA E GREVES DA PRÓXIMA QUARTA–FEIRA, 29 DE SETEMBRO, que estão anunciadas à escala europeia, SÃO MAIS QUE JUSTIFICADAS!... SOBRETUDO AQUI -  ONDE TEMOS AS PIORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SOCIAIS DA EUROPA OCIDENTAL !

É IMPORTANTE QUE NINGUÉM FIQUE EM CASA, QUE @S MAIS ATINGID@S PELA “CRISE” SE JUNTEM E FAÇAM TAMBÉM OUVIR A SUA VOZ !… Até porque, “ainda a procissão vai no adro” e, para “poupar” mais uns milhões, os do Poder se preparam para EXECUTAR AINDA MAIS CORTES nos apoios sociais e NOS DIREITOS D@S TRABALHADORAS/ES!... Mas não, isso nunca - “jamais”! - nos “ordenados” chorudos de ministros, secretários de Estado e outros cargos políticos, nem nos de administradores bancários e de outras grandes empresas!...

Jornadas Anarquistas e Anarco-Sindicalistas – Porto - 15 a 17 Outubro 2010

+ 1ª Circular (em PDF)
+ Textos para introdução aos temas dos debates (em PDF)

PROGRAMA

15 Outubro (sexta-feira)

- 19.00h - ABERTURA: Boas-vindas aos colectivos e pessoas participantes -Apresentação dos objectivos das Jornadas - Informações adicionais sobre logística (espaços para bancas informativas, refeições, dormidas, etc.)

- 19.30h - DEBATE: “RAÍZES  E LEGADO DO ANARQUISMO E ANARCO-SINDICALISMO EM PORTUGAL – UON , CGT, UAP, FARP, etc…”

- 20.30h - JANTAR

- 21.30h - vídeo “Memória Subversiva” (de J. Tavares) seguido de DEBATE: “ACTUALIDADE DO ANARQUISMO E DO ANARCO-SINDICALISMO: PRESERVAR AS RAÍZES – AGARRAR O PRESENTE”

16 Outubro (sábado)

- 10.00h - TRILHA PEDESTRE DA MEMÓRIA LIBERTÁRIA DO PORTO

- 12.30h – ALMOÇO

- 14.30h - DEBATE: “A REVOLUÇÃO SOCIAL COMO PROCESSO (Experiências históricas, reflexões, vídeos, textos, etc.)”

- 16.00h - Pausa p/ café

- 16.15h - DEBATE: “OS MOVIMENTOS SOCIAIS E @S ANARQUISTAS EM PORTUGAL HOJE – possíveis estratégias de ligação aos meios laborais e populares”

- 18.30h - DEBATE E EXPERIMENTAÇÕES: “ANIMAÇÃO ANARQUISTA -  RECUPERAÇÃO DAS “VELADAS SOCIAIS”, TEATRO INVISÍVEL, CANTO E ANIMAÇÃO DE RUA, etc.”

- 20.00h - JANTAR

- 21.00h - vídeo “THE TAKE” (ocupação de fábricas e autogestão na Argentina) seguida de DEBATE: “AUTOGESTÃO E COOPERATIVISMO em contexto capitalista” – com alguma informação também sobre a discussão deste tema na última  Conferência da AIT/IWA, em León, organizada pela CNT-E, em Agosto.

17 Outubro (domingo)

- 10.00h – vídeo “ARTE E ANARQUIA” seguido de DEBATE: “ARTE/S E COMPROMETIMENTO SOCIAL REVOLUCIONÁRIO D@S ARTISTAS”
                                                 
- 11.30h - DEBATE: “EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E PEDAGOGIA ANARQUISTA – contributos recentes sobre o tema” (experiências educativas formais e informais: círculos de estudos, universidades populares, proj. REGRALL, grupos escolares, etc…)

- 13.00h - Almoço

- 14.30h - “OS CEM ANOS DA CNT em Espanha e no Mundo” - apresentação de vídeos, depoimentos de companheir@s da CNT, etc.
DEBATE: “ANARQUISMO E ANARCO-SINDICALISMO - COMPLEMENTARIEDADE OU OPOSIÇÃO?”

- 18.00h - Espaço exclusivo para a EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE “MEDIAS “(SITES, PUBLICAÇÕES, EDITORAS) sobre ANARQUISMO E ANARCOSINDICALISMO (c/intercâmbio e apresentações informais - iniciativas e projectos) - poderá funcionar em simultâneo com a realização das jornadas ou em horário especial

- 19.30 - JANTAR CONJUNTO DE DESPEDIDA, CONVÍVIO INFORMAL, TROCA DE CONTACTOS, ETC.

Organização da iniciativa:

AIT - Secção Portuguesa | SOV.AIT-SP – Porto | CESL (Círculo de Estudos Sociais Libertários) - Porto + outros colectivos e indivíduos libertários

Práticas Anarco-Sindicalistas: 2 e 9 de Outubro em Lisboa e Almada

Testemunha do SEF falta a julgamento de activistas

retirado de: http://pt.indymedia.org/conteudo/editorial/2301

Nenhuma das duas testemunhas do SEF ouvidas ontem no Tribunal do Bolhão associou os arguidos à acusação de que incorrem. Disseram-se, sim, “melindrados” com notícias publicadas em jornais, que culpavam moralmente os serviços do Porto do SEF (cujos quadros integram) pelo suicídio do imigrante paquistanês Ahmed Hussein, em 2006.

Não conheceram o dito senhor, não lidaram directamente com o caso. E mais não sabiam. Ahmed Hussein vivia e trabalhava em Portugal há cinco anos quando um dia se atirou da ponte D. Luis I. Isto aconteceu pouco depois de os serviços do SEF do Porto lhe terem negado a continuação de permanência em Portugal, alegadamente por os seus ganhos anuais não perfazerem os 5 400 euros anuais então exigidos, apesar de ele sempre ter feito os seus descontos para a Segurança Social enquanto cá viveu e trabalhou.

Fazendo eco da denúncia feita por elementos da comunidade paquistanesa do Porto, várias associações de apoio a imigrantes e trabalhadores imigrantes e portugueses decidiram realizar uma conferência de imprensa e uma manifestação de protesto e luto, reclamando da forma como os serviços do SEF do Porto vinham tratando os trabalhadores imigrantes e endossando-lhes “responsabilidade moral” pelo suicídio de Ahmid Hussein.

Destas acções, no Verão de 2006, à qual aderiram vários outros movimentos cívicos, resultaria a demissão do antigo chefe daquela polícia no Porto e o processo por difamação, agora em julgamento, movido aos activistas de quatro associações: ESSALAM (Maghreb), AACILUS (Afro-Brasil.), Terra Viva!AES (Pt) e MUSAS (Pt).

Quatro anos depois, o caso sobe à barra do tribunal, registando a ausência da aparente principal testemunha de acusação, elemento do SEF de momento com licença sem vencimento, alegadamente algures no estrangeiro.

Processo contra activistas defensores de trabalhadores imigrantes continua

Audiência marcada para 15 de Setembro - Tribunal do Bolhão - Porto

Este processo arrasta-se desde há mais de quatro anos, depois de activistas de quatro associações do Porto (Essalam, Terra Viva!AES, AACILUS e Espaço MUSAS) terem sido acusados de "difamação grave" aos serviços do SEF (polícia de estrangeiros e fronteiras) do Porto, no decorrer de conferências de imprensa, assembleias de trabalhadores imigrantes e portugueses e de uma manifestação de luto e protesto na baixa portuense (24-06-2006), acusando aqueles serviços no Porto de "moralmente culpados" pelo suicídio do trabalhador paquistanês Ahmid Hussein e reclamando a demissão daqueles serviços do então seu director, Eduardo Margarido.

O caso reporta-se às denúncias de trabalhadores da comunidade paquistanesa – entre outras comunidades de trabalhadores imigrantes do Porto – referindo a forma como vinham a ser tratados até então no SEF do Porto e que estaria na origem da depressão e posterior suicídio do trabalhador Hussein, trabalhador da construção civil em regime precário, a quem aqueles serviços do SEF teriam exigido prova de ganho anual de 5400 Euros para poder continuar a residir aqui. Estando há mais de cinco anos em Portugal e a descontar para a segurança social portuguesa, Hussein teria argumentado que como precário seria impossível auferir isso anualmente – nem mesmo muitos trabalhadores portugueses o poderiam fazer. Então, a segurança social portuguesa que lhe devolvesse o que ele tinha descontado e o deixasse assim regressar ao seu país... Não aceite este argumento, e  maltratado e enxovalhado então no SEF do Porto, Hussein teria entrado em depressão, suicidando-se pouco tempo  depois, saltando da ponte D. Luís, deixando viúva e cinco filhos menores no seu país de origem.

Boletim Anarco-Sindicalista nº 36 (Julho-Setembro 2010)

Download em PDF:

http://www.freewebs.com/aitbas/bas/BAS_36.pdf

Feira do Livro Anarquista de Compostela (Galiza)

http://www.cntgaliza.org/?q=node/1028

A CNT de Compostela organiza a Primeira Feira do Livro Anarquista de Compostela. Diferentes editoras livres e anarquistas do Estado Português e Espanhol estarão presentes com suas bancas de venda durante os dias 9 a 11 de Setembro. O evento terá lugar na Casa das Asociacións do bairro de Conxo, e contará con diversas actividades paralelas e complementárias.

A quinta 9 de Setembro terá lugar a inauguração da Feira, às 16:30 horas. A continuação as bancas estarão disponíveis para o público. ÀS 19:30 terá lugar a primeira palestra da feira: Felix Rodrigo Mora disertará sobre Crise e utopia no século XXI.

Na sexta 10 de Setembro Xabier VAlle oferecerá uma palestra, tambem às 19:30, sob o título Cem imagens para um centenário. CNT 1910 - 2010, no que falará dos cem anos de história da organização anarco-sindical em base a cem imagens.

O sábado 11 de Setembro terá lugar, às 19:30, uma mesa redonda na que participarão várias das editoras presentes na feira (Aldarull, FAL, La Felguera e Estaleiro) em base ao tema Edição à margem. Finalmente, o encerramento da feira terá lugar às 21:30.

Acompanhando à feira, poderá ser visitada em qualquer momento uma interessante exposição intitulada Dinamite cerebral. O livro anarquista na Galiza (1837 - 1974), preparada pelo historiador e militante libertário Eliseo Fernández.

Aliás, durante a feira suceder-se-ão diversas apresentações das novidades editoriais das editoras presentes na feira, actos que serão anunciados neste web durante a semana.

O horário da feira será o que segue:

Quinta: 16:30 - 21-30.

Sexta e Sábado: 9 - 14; 16:30 - 21-30.

Se alguma editora tem interesse em participar da feira, e não foi contatada pela CNT, pode fazé-lo nos vindouros dias ligando para o telefone 981 590 910 ou no correio-e compostela@cntgaliza.org

Acerca da “caça às bruxas” anti-anarquista levada a cabo pela imprensa portuguesa

A maioria dos jornais da chamada “grande imprensa” desinforma, intoxica… Transforma-se em arauta do imobilismo, da acriticidade, do conformismo estupidificante, e é geradora de espíritos medrosos e estéreis, avessos à indignação e à revolta que tanta falta fazem neste país, como no Mundo inteiro!

Comunicado da AIT – Secção Portuguesa à opinião pública

Conferência da AIT em León (Espanha)

Realizou-se nos dias 13, 14 e 15 de Agosto a Conferência da Associação Internacional dos Trabalhadores sobre “Precariedade, Autogestão e Cooperativas”. A Conferência teve como anfitriã a secção espanhola CNT, realizando-se no IX Acampamento da CNT em La Vecilla, León. Reproduzimos, em seguida, um largo excerto do informe da delegação da secção britânica Solidarity Federation acerca dos trabalhos da conferência.

Participaram cerca de 100 pessoas no acampamento e 60 na conferência. Estiveram representadas 10 secções: a CNT-F (França), a FAU (Alemanha), a Priama Akcia (Eslováquia), a ZSP (Polónia), a Solidarity Federation (Grã-Bretanha), a AIT-Secção Portuguesa, a USI (Itália), a KRAS (Rússia), a NSF (Noruega) e, claro, a CNT-E (Espanha). Também compareceram organizações convidadas: a MASA da Croácia e dois delegados do jornal peruano “Humanidad” que, no entanto, só chegaram várias horas após o encerramento da conferência devido a problemas com os vistos.

Na primeira parte da conferência, foram dados informes acerca da situação em cada país. Demonstrou-se particularmente interessante a experiência da ZSP polaca, que em três anos aumentou a sua afiliação para 50 membros, estando envolvida num grande número de lutas.
No seu informe, a secção russa KRAS descreveu as terríveis condições vividas pelos imigrantes ilegais que trabalham na construção civil na Rússia. As suas vidas são constantemente postas em risco pelos ataques da polícia e dos nazis, e quando se tentam organizar para lutar enfrentam ainda o risco da deportação e da violência das máfias.

A segunda parte da conferência foi dedicada a conflitos específicos nos quais as secções têm estado envolvidas. A CNT-F de Pau descreveu o seu trabalho de organização através de ‘comités’, grupos criados fora do sindicato de forma a envolver outros trabalhadores militantes que possuíam uma profunda desconfiança face aos sindicatos, extendida, de início, à própria CNT-F. A sua acção mais inspiradora foi a ocupação de uma autoridade estatal do trabalho levada a cabo pelo comité de desempregados. Esta acção envolveu algumas mães de família, que recorreram à acção directa pela primeira vez nas suas vidas, e que se demonstraram as mais militantes – permanecendo até serem retiradas pela polícia. Alguns dos membros mais activos destes comités acabaram por se juntar à CNT-F à medida que as lutas particulares foram acalmando.
A  ZSP também deu conta do seu trabalho com um trabalhador polaco emigrado que, após ter sido colocado por uma empresa de trabalho temporário num trabalho sem condições de segurança num estaleiro na Holanda, acabou por ficar com uma conta de hospital de 2.000 euros para pagar e teve de pagar do próprio bolso as despesas de viagem. Não teve direito a seguro nem a formação e não sabia sequer o nome do estaleiro onde esteve a trabalhar. Utilizando métodos argutos, a ZSP conseguiu localizar o estaleiro e organizou acções na Polónia e na Holanda juntamente com um grupo holandês (Grupo Anarquista de Amesterdão – AGA), conseguindo não só que o trabalhador recebesse o dinheiro devido como também a melhoria das condições para os futuros trabalhadores.
O informe da CNT-E sobre a luta na Ryanair destacou os problemas enfrentados pelos activistas sindicais. Neste caso, um militante da CNT foi despedido após se ter recusado a assinar um documento em que se dissociava do sindicato. Apesar de a CNT ter obtido do tribunal uma sentença a favor da readmissão do trabalhador, isto levou a um debate dentro do sindicato sobre legalismo, acção directa e como se organizar contra multinacionais poderosas, que também se reflectiu na discussão subsequente. Dois membros da FAU do cinema Babylon em Berlim também forneceram uma actualização acerca deste conflito, após a proibição do tribunal que pesava sobre as actividades sindicais da FAU ter sido revogada.

Novo período negro de miséria… E tu?... - Aceita-lo?!...

O governo anunciou, no passado domingo, 1 de Agosto, a entrada em vigor de vários cortes nos apoios sociais até aqui existentes.
Esses cortes atingem centenas de milhares de pessoas: trabalhadores de baixos rendimentos, desempregad@s, famílias com crianças, doentes e idosos a cargo e, em geral, todos os sectores mais carenciados da população.
Com tais medidas o governo pretende “poupar”cerca de 10% de tudo aquilo que ainda pretende “poupar” nos próximos tempos…
E como vai fazer para a “poupança” dos restantes 90% de “dinheiros públicos”que faltam?!... Será que vai cortar nos altos  vencimentos de ministros, secretários de Estado, acessores e outros altos funcionários da administração pública central e local?... Será que vai cortar sobretudo nos fabulosos ganhos dos gestores e directores das grandes empresas e instituições bancárias?… Se tivermos em conta que têm sido e continuam a ser @s mais pobres, @s mais fragilizad@s, @s que têm menores rendimentos, a quem o governo tem ido buscar as suas “poupanças”, bem podemos substituir a palavra “poupança” por simples “ladroança”!
A  partir de agora,  pela mão  do  governo e com aplausos de todos os que o apoiam (ou dos que se lhe opõem apenas porque os querem vir a substituir na roubalheira…), famílias de desempregad@s, precári@s, inválid@s, reformad@s e outras pessoas até aqui apoiadas pela dita “Segurança Social” - por  necessidade  extrema,  para  poderem   sobreviver – irão dormir para as ruas e irão engrossar as filas d@s que esperam comida nas carrinhas e refeitórios caritativos. Porque a dita “Segurança Social” diz…”não ter dinheiro”…

O QUE FAZER  ENTÃO?...

Decerto que importa denunciar a hipocrisia e o cinismo – que não podiam ser maiores! – dos discursos eleitorais  e das “lágrimas de crocodilo” de governantes e responsáveis de “fogos de vista” – como a comemoração do “ano europeu de combate à pobreza e exclusão social”…
Decerto que  é legítimo  indignar-se  pela  perversidade  e  sadismo dos governantes – que vêm agora retirar apoios sociais antes disponíveis para @s mais necessitad@s, e que continuam a afirmar-se pelo “estado previdência”!...
É - e  será sempre - legítimo  denunciar a cobardia, a mentira, a prepotência, a imoralidade e a injustiça dos que se julgam eternamente impunes no alto dos seus previlégios e que têm o desplante de tentar roubar o direito à vida precisamente aos  sectores mais  fragilizados  da  população,  que  pensam  não  lhes  poder  fazer frente  –  porque dependentes de uma  assistência que não liberta mas condiciona e  subjuga e de um Estado que ao menor sobressalto vomita “políticas sociais” desnorteadas, acreditando ser eterno e intocável…

Mas, denunciar e indignar-se à mesa do café ou em privado em casa já não basta!

Organizar-se, sair à rua, ocupar e boicotar os espaços de mentira e de “roubo social”, mostrar  a nossa revolta não só é absolutamente necessário como urgente!

Apelamos  a tod@s  @s  atingid@s por estas medidas a que  se não  deixem amedrontar – isso é o que os “cães grandes” querem !  –  e  às  outras,   sensíveis  a  este   actual   flagelo  ( anti-)social   e   verdadeiramente   solidárias,   a  que   se comprometam  com  as  causas  d@s   desempregad@s,  precári@s,  sem-abrigo e  de  tod@s @s “excluíd@s”  em geral de forma a organizarmo-nos em  grupos  de  acção solidária popular, que dinamizem   assembleias populares nos meios de maior   pobreza   e  desemprego  –  assembleias  livres, funcionando em  democracia   directa, onde   tod@   e   qualquer afectad@  pelos  problemas  actuais  – ou  com  ela/es  solidári@  -  possa  ter   a  palavra,  para  ajudar   a promover  e organizar a contestação, a recusa e o boicote – pelos meios que cada assembleia local decidir serem os mais eficazes – de forma a travarmos estes autênticos roubos oficiais.

BASTA!  NÃO AO CONFORMISMO !  NÃO Á MISÉRIA!  NÃO AO ROUBO SOCIAL!
CHEGA  DE  REPRESENTANTES  E  REPRESENTAÇÕES ! ACÇÃO DIRECTA POPULAR!

PORTO, 3 DE AGOSTO DE 2010

Comunicado conjunto de:

- Associação Internacional d@s Trabalhadoras/es – Secção Portuguesa - Núcleo Porto (sovaitporto@gmail.com) SOV-Sindicato de Ofícios Vários – Porto - 967684816

- MPDP - Movimento Popular de Desempregad@s e Precári@s – PORTO (mpdp.porto@gmail.com)

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”ÀQUELE QUE TE ROUBA UM PÃO, CHAMAS LADRÃO… MAS NÃO SALTAS AO PESCOÇO DO TEU LADRÃO QUE NUNCA TEVE FOME…” - B. BRECHT

A FAU-Berlim ganha o recurso em tribunal da sentença que a tinha proibido de se autodenominar sindicato!

FAU-Berlim – sindicato berlinense federado na FAU, a secção da AIT na Alemanha
 
A FAU-Berlim ganha o recurso em tribunal da sentença que a tinha proibido de se autodenominar sindicato!
(mas continua a lutar pela obtenção duma efectiva liberdade sindical para os trabalhadores na Alemanha)

No dia 10 de Junho, o tribunal de apelação de Berlim revogou a sentença anteriormente emitida pelo tribunal de 1ª instância da mesma cidade, que proibia a FAU-Berlim de se autodenominar sindicato.

Esta tentativa de limitar a acção da FAU-Berlim enquanto sindicato teve origem no papel desempenhado por esta no conflito que opôs, desde Junho de 2009, os trabalhadores do cinema Babylon, o único semi-privado de Berlim, aos seus patrões. Desde essa altura que lutam por um contrato colectivo de trabalho – recebem salários de miséria e não vêem os seus direitos laborais serem respeitados, nomeadamente o pagamento dos dias de falta por doença e dos dias de férias.

De facto, a FAU-Berlim utilizou, nesse conflito, os métodos e meios de acção próprios do anarco-sindicalismo, ao basear toda a sua actividade nas próprias opiniões dos trabalhadores, que participavam directamente nas decisões, e ao utilizar, por exemplo, o boicote do cinema como meio de luta. Isto tornou-se inaceitável, quer para os partidos políticos do governo de Berlim, quer para o sindicato VER.di (sindicato alemão filiado na central sindical DGB – Confederação de Sindicatos Alemães, de tendência centralista e estatal), e, com a sua ajuda, o cinema Babylon conseguiu obter uma primeira decisão judicial proibindo a FAU de se autodenominar sindicato.

Julgamento dos 11 acusados do 25 de Abril de 2007 termina com absolvição geral

No dia 14 de Julho, no 1º Juízo Criminal de Lisboa, situado no Campus de Justiça do Parque das Nações, deu-se a leitura do veredicto do julgamento contra os 11 detidos aquando da repressão policial sobre a manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo de 25 de Abril de 2007. Todos os arguidos foram absolvidos, uma vez que o Juiz considerou não existirem provas dos factos de que eram acusados.

Esta foi a decisão esperada, uma vez que as declarações das testemunhas da acusação – sobretudo polícias do Corpo de Intervenção – se revelaram repletas de contradições e por vezes quase anedóticas. Já na sessão de 5 de Julho – data das alegações finais do Procurador do Ministério Público e dos advogados de defesa – o Procurador teve de reconhecer a não existência de provas suficientes para condenar os arguidos. Começou as suas alegações afirmando que não existiu nenhuma motivação política por detrás deste julgamento – obviamente incomodado com os protestos contra o mesmo – mas tão só a punição de delitos comuns. Justificou a actuação da polícia como “necessária”, apesar de “musculada”, tendo criado uma dinâmica própria em virtude da qual se tornou difícil descobrir quem fez o quê e aonde.

Estamos obviamente muito contentes com este desfecho, mas não podemos deixar de condenar este processo como mais uma demonstração de como funciona a “justiça” do Estado, justificando a autoridade do Estado e garantindo a impunidade dos seus mercenários até ao fim, mesmo quando se tornou óbvio que estes tiveram uma actuação brutal e injustificada contra os manifestantes. Podemos observar paralelos entre a actuação da polícia nesta situação e muitos casos recentes de repressão e brutalidade policial não só em manifestações, mas sobretudo em bairros pobres, demonstrando que o braço “musculado” do Estado se está cada vez mais a revelar como fundamental para o funcionamento de um sistema social e económico baseado sobre a desigualdade, a opressão e a exploração.

Mais informação sobre este caso:
+ http://ait-sp.blogspot.com/search/label/julgamento%2025%20Abril%202007

Acção de despejo do Centro de Cultura Libertária: Novo julgamento

Comunicado do Centro de Cultura Libertária acerca do resultado do recurso sobre a ordem de despejo deste ateneu anarquista situado em Almada:

No último dia 7 de Julho recebemos a resposta por parte do Tribunal da Relação de Lisboa ao recurso interposto pelo CCL relativamente à acção de despejo movida pelo seu senhorio. A decisão foi-nos favorável: anulou o primeiro julgamento e determinou a realização de um novo julgamento no Tribunal de Almada. A anulação teve por base contradições nos factos considerados provados no primeiro julgamento.

Continuamos com a mesma vontade de manter o nosso espaço pelo que tentaremos preparar o melhor que pudermos a nossa defesa para o julgamento que se realizará nos próximos meses. Desta forma vamos ser obrigados a suportar novas despesas com o advogado, que vão muito para além das capacidades de um ateneu que se mantém apenas devido às contribuições dos seus sócios e amigos.

Não fosse o apoio recebido por tantas pessoas que se solidarizaram contra a acção de despejo do CCL, há muito que tínhamos perdido este espaço. Devido a esta mesma ajuda, já temos a maior parte do dinheiro necessário, faltando-nos cerca de 800 euros para custear a nossa defesa legal.

Centro de Cultura Libertária

11 de Julho de 2010

Contacto:

 E-mail: ateneu2000@yahoo.com

Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal

Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com

 

Dados da conta bancária do CCL, para donativos:

Titular: CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

Para transferências em Portugal:

NIB: 003501790000215493029

Para transferências do estrangeiro:

IBAN: PT50003501790000215493029

BIC: CGDIPTPL