domingo, 7 de março de 2010

Boletim Anarco-Sindicalista nº 34 (Janeiro – Março 2010)


Boletim Anarco-Sindicalista nº 34 (Janeiro – Março 2010)

Alguns dos artigos publicados neste número:
- Constituição do Sindicato de Ofícios Vários da AIT-SP no Porto
- Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária
- António Ferreira: uma referência de dignidade na luta contra as prisões
- De olhos postos na Grécia
- Trabalho escravo II
- Globalização, crise
- Os monárquicos e nós
- Desemprego
- O terramoto de Janeiro de 2010 no Haiti
- Liberdade imediata para Amadeu Casellas!
- Contra a ilegalização da FAU-Berlim: Solidariedade sem fronteiras!
- Começou o julgamento dos anarquistas de Belgrado: Os seis companheiros foram libertados!
- XXIV Congresso da AIT em Porto Alegre
- Anarco-Sindicalistas e Republicanos - Setúbal na I República
- Começa a farsa judicial contra os 11 processados do 25 de Abril de 2007


Download em PDF:

- BAS nº 34 (A4)

- BAS nº 34 (A3 para impressão)
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quinta-feira, 4 de março de 2010

Resumo do conflito com o cinema Babylon antes da ilegalização da FAU de Berlim


Artigo em galego que resume o conflito da FAU-Berlim com o cinema Babylon, antes do processo que levou à sua ilegalização, publicado no site da CNT-Galiza.


 O cinema Babylon, localizado no distrito Mitte de Berlin, conta con unha tradición cinematográfica de máis de 80 anos. Encontra-se nun edificio histórico protexido e seu programa de filmes de autor garantiza-lle o éxito nunha cidade moderna como Berlin. Infelizmente isto non se traduciu en unhas condicións laborais dignas. Con poucas perspectivas de que as cousas melloraran, os seus traballadores decidiron tomar cartas no asunto.

Estaban fartos dos míseros soldos (5,50-8,00 euros/hora), de despidos arbitrários, de non receber pluses de nocturnidade e fins de semana, etc., é dicer, de traballar en unhas condicións totalmente precárias. De facto, o próprio director do cinema admitiu que os salários estaban apenas por cima do nível de vida en Alemaña. Ditas condicións laborais eran especialmente escandalosas nun cinema muito coñecido pola proxección de filmes esquerdistas e sociais, e que, ademáis, recebe subvencións anuais de centos de milleiros de euros do Senado de Berlin.

Para tratar de conseguir melloras, uns cantos traballadores decidiron organizaren-se na "Freie ArbeiterInnen-Union" (FAU; Unión de Traballadores Livres) en xaneiro de 2009. Acercaron-se à FAU porque esta organización é fiel aos seus princípios de base e porque un dos seus compañeiros xa conseguira axuda no sindicato.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Porto: Acção de solidariedade com a FAU-Berlim

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Na quarta-feira, dia 24 de Fevereiro, o Sindicato de Ofícios Vários da AIT-SP no Porto realizou, durante uma hora e meia, uma acção de solidariedade com a FAU-Berlim e de informação pública em frente ao Consulado da Alemanha no Porto.
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Contra a ilegalização da FAU-Berlim: Solidariedade sem fronteiras!

Nas fotos de cima: concentração da AIT-Secção Portuguesa na Embaixada da Alemanha em Lisboa (19/02/2010)
Nas fotos de baixo: manifestação da FAU em Berlim a 20/02/2010. Na faixa pode ler-se: «Um bom sindicato é aquele de que o teu patrão não gosta!»

Nos dias 29 e 30 de Janeiro, respondendo a um apelo da FAU (Freie Arbeiterinnen und Arbeiter Union – secção da AIT na Alemanha), realizaram-se acções de protesto e solidariedade em pelo menos 52 cidades de 20 países, um pouco por todo o mundo, contra a sentença que ilegaliza o sindicato de Berlim desta organização anarco-sindicalista. As secções da AIT envolveram-se activamente nesta luta, continuando a realizar protestos enquanto a sentença não for revogada, demonstrando que uma agressão a um anarco-sindicalista é uma agressão a todos os anarco-sindicalistas.

Em Portugal, a secção portuguesa da Associação Internacional d@s Trabalhador@s desenvolveu vários actos de protesto junto de interesses e iniciativas do Estado alemão: na manhã de 29 de Janeiro foi entregue uma carta de protesto na embaixada da Alemanha em Lisboa, mais tarde foi distribuído um comunicado informativo à entrada do Ciclo de Cinema de Expressão Alemã, realizado pelo Instituto Goethe (embaixada cultural da Alemanha) no Cinema São Jorge, em Lisboa; no dia 19 de Fevereiro – véspera de uma manifestação de protesto realizada pela FAU em Berlim – realizou-se uma concentração e distribuição de comunicados junto da Embaixada da Alemanha em Lisboa. Também no Porto se vem organizando a solidariedade com a FAU com a difusão de informação e realização de reuniões públicas sobre o tema.

Numa secção especial da página web da FAU podem encontrar-se relatos dos protestos e informação actualizada sobre esta luta: www.fau.org/verbot/en/ (em inglês).

Materiais informativos em formato PDF:
+Cartaz
+Comunicado
+Cartaz do SOV Porto


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Começou o julgamento dos anarquistas de Belgrado. Os seis companheiros foram libertados!



No dia 17 de Fevereiro, teve início o julgamento dos seis anarquistas de Belgrado detidos desde Setembro passado. As acusações de “terrorismo internacional” – punível com penas de até 15 anos de prisão – foram retiradas e serão substituídas por outras de menor gravidade, na próxima sessão a realizar no dia 23 de Março. Foi determinada a libertação sobre fiança dos companheiros, após mais de 5 meses de prisão. Dentro e fora do tribunal, várias centenas de pessoas manifestaram a sua solidariedade, tendo sido detidos três companheiros por mostrarem cartazes de solidariedade. Ivan Savic, um dos companheiros processados, revelou ter sido torturado na prisão e forçado a assinar uma confissão.

Tadej Kurepa, Ivan Vulović, Sanja Dojkić, Ratibor Trivunac, Ivan Savic e Nikola Mitrovic – membros e colaboradores da ASI (Iniciativa Anarco-Sindicalista, secção da AIT na Sérvia) – foram detidos no início de Setembro de 2009 e acusados de atirar um cocktail molotov contra a Embaixada da Grécia em Belgrado, em solidariedade com a luta pela libertação do anarquista grego Theodoros Iliopoulos.

Desde então desenvolveu-se um movimento de solidariedade que realizou protestos em mais de 25 países. Vários sectores críticos da sociedade sérvia solidarizaram-se com os anarquistas detidos e condenaram a repressão protagonizada pelo Estado Sérvio, conduzido por forças nacionalistas e pró-fascistas.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Porto - 16 Janeiro - Encontro - Desempregad@s e precári@s, sem-tecto e mal alojad@s, mal-pag@s e gente solidária...


SÁBADO,16 DE JANEIRO, 15 H - CENTRO DO JARDIM DA CORDOARIA - PORTO

.Porque a "CRISE" para a MAIORIA continua a ser o ENRIQUECIMENTO e PRIVILEGIOS da minoria:GESTORES,PATRÕES E POLÍTICOS

.Porque, de um lado,continua e aumenta a CORRUPÇÃO e seu encobrimento, o ESBANJAMENTO,a OPULÊNCIA e OSTENTAÇÃO, do outro continua e aumenta a MISÉRIA, o DESEMPREGO, a CARÊNCIA,a EXCLUSÃO...

TORNA-SE NECESSÁRIO FAZERMOS AQUILO QUE NEM ESTADO, NEM PARTIDOS, NEM NENHUM "SALVADOR SUPREMO"PODERÁ FAZER POR NÓS:

-ERGUER A ORGANIZAÇÃO POPULAR

-Resistir ao capitalismo (não a horas extras, semana de 35 horas para criar mais postos de trabalho nas grandes e médias empresas, melhores salários, mais apoio social, ocupar e autogerir empresas que ameaçam fechar, denunciar e boicotar empresários e empreiteiros exploradores,etc.)

-Organizarmo-nos (Assembleias de trabalhadores/as, de desempregad@s, de moradores pobres, de sem-tecto,sindicatos combativos e de acção directa...)

MOSTRAR QUE EXISTIMOS E QUE ... JÁ BASTA!!!

Queremos: IGUALDADE! - DIGNIDADE! - LIBERTAÇÃO!


MPDP-Movimento Popular de Desempregad@s e Precári@s - PORTO CENTRO

AIT-Associação Internacional d@s Trabalhadores/as - Secção Portuguesa (Núcleo PORTO)
aitport@yahoo.com

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Constituição do Sindicato de Ofícios Vários da AIT-SP no Porto



Trabalhadores/as com e sem trabalho, precári@s ou não, da indústria, serviços ou comércio:

AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, “PARCEIRAS DA CONCERTAÇÃO SOCIAL”

-QUE SE SENTAM À MESA COM PATRÕES E GOVERNANTES PARA NEGOCIAR COM ELES À PORTA FECHADA OS NOSSOS INTERESSES NAS NOSSAS COSTAS…
-QUE TÊM BUROCRACIAS E DIRIGENTES PROFISSIONAIS PAGOS…
-QUE HESITAM EM LUTAR CONTRA A EXPLORAÇÃO DO PATRONATO E A CORRUPÇÃO DOS POLÍTICOS…
-QUE NÃO LUTAM CONTRA AS ENORMES DESIGUALDADES SALARIAIS ENTRE GESTORES E GERIDOS…
-QUE SÃO DEPENDENTES DAS ORGANIZAÇÕES PARTIDÁRIAS…
-QUE FAVORECEM SOBRETUDO AS CATEGORIAS MAIS BEM PAGAS EM VEZ DA MAIORIA MAIS MAL PAGA…
-QUE NÃO UNEM A LUTA D@S TRABALHADORES ÀS D@S DESEMPREGAD@S E DO POVO MAIS CARENCIADO…

NÃO NOS SERVEM!

Organizemo-nos num SINDICATO DE OFÍCIOS VÁRIOS* - de ACÇÃO DIRECTA, de LUTA SOCIAL, ANTICAPITALISTA , autónomo a partidos!

* * * * *
A ACÇÃO DIRECTA é não confiarmos mais nos intermediários e ditos “representantes” que sempre nos cobram em votos, quotas ou “tachos”a sua “representação”, mas decidirmos nós próprios, nas nossas assembleias e organizações que criarmos, AFRONTARMOS DIRECTAMENTE o patronato e os seus criados políticos. O BOICOTE, a CONTRA INFORMAÇÃO, a GREVE ESPONTÂNEA, a MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO, a OCUPAÇÃO do LOCAL DE TRABALHO - e pô-lo a funcionar em AUTOGESTÃO (COMO VÊM FAZENDO AS OPERÁRIAS DA “AFONSINHO” em Arcos de Valdevez) -, a OCUPAÇÃO dos ESPAÇOS e ORGANISMOS PÚBLICOS, são exemplos de ACÇÃO DIRECTA que vão surtindo mais efeito do que as longas “negociações”… USÊMO-LA!
* * * * *

E porque a nossa luta é INTERNACIONAL, é a d@s trabalhadores/as explorad@s de todo o mundo… E porque NÃO são os nossos irmãos e irmãs imigrantes que nos tiram o trabalho mas SIM as MULTINACIONAIS QUE ENCERRAM EMPRESAS E DESPEDEM GENTE…

-Filia-te no S.O.V.* do Porto e ADERE à AIT.sp (Associação Internacional d@s Trabalhadores –Secção Portuguesa)

contacto em: TERRA VIVA! - R.Caldeireiros, 213 – à Cordoaria – Quintas ,das 19 à 22h

telef.: 934428525
e-mail: aitport@yahoo.com
site: http://ait-sp.blogspot.com

- Lê o “ANARCO-SINDICALISTA” – um jornal conjunto da CNT da Galiza e da AIT portuguesa! (Em quiosques da baixa do Porto e nalgumas livrarias)

UNID@S e ORGANIZAD@S... NÓS DAMOS-LHE$ A “CRISE”!!!

Porto, 4/01/2010

sábado, 19 de dezembro de 2009

Apelo urgente à solidariedade internacional contra a “ilegalização” da FAU Berlim

Desde o dia 11 de Dezembro de 2009, a FAU berlinense  (Freien ArbeiterInnen Union, secção alemã da AIT) está proibida de exercer actividade sindical. A sentença foi emitida sem que a FAU de Berlim tivesse conhecimento das medidas legais adoptadas pela Neue Babylon Berlin GmbH, empresa com a qual mantém um conflito laboral há vários meses. A sentença não se limita a privar a FAU-Berlim dos seus direitos sindicais no conflito com o cinema Babylon. A partir de agora a FAU-Berlim está proibida de se autodenominar “sindicato”!


quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Começa a farsa judicial contra os 11 processados do 25 de Abril de 2007


No passado dia 7 de Dezembro, num tribunal completamente ocupado pela polícia, começou o julgamento das onze pessoas detidas na “manifestação anti-autoritária contra o capitalismo e o fascismo" de 25 de Abril de 2007. Estas onze pessoas são acusadas de “agressões, injúrias agravadas e desobediência civil” e podem ser condenadas a penas entre os 6 meses e os 5 anos de prisão.

A primeira sessão do julgamento realizou-se no dia 7 de Dezembro pela manhã, no entanto serviu quase só para que o juiz adiasse o julgamento para 22 de Janeiro devido a uma falha do tribunal nas notificações aos acusados. Também foram marcadas as sessões para a audição dos arguidos e das testemunhas, que se prolongarão pelos próximos quatro meses.

Incrivelmente, o Campus de Justiça de Lisboa foi completamente ocupado por polícias de uniforme e à paisana, numa gigantesca operação destinada a intimidar os arguidos e a dissuadir qualquer forma de protesto. Funcionários do Tribunal tentaram impedir ilegalmente o acesso a quem queria assistir ao julgamento e, nas proximidades do Tribunal, os transeuntes eram identificados e revistados. Apesar deste aparato policial, 30 bravos companheiros concentraram-se com uma faixa em frente do campus judicial, situado no meio de um complexo comercial, numa das zonas mais ricas de Lisboa.

Devemos sublinhar que, apesar da campanha contra os “anarco-radicais” que a polícia empreendeu na imprensa nos últimos dois anos, com episódios repugnantes de exposição e difamação dos processados, nem um só representante da imprensa burguesa compareceu para fazer a reportagem do julgamento. O tribunal mediático já ditou a sua sentença, agora há que consumar a farsa judicial em segredo...

Porque estamos totalmente solidários com as motivações e conteúdo da manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007 e porque qualquer um de nós podia ser processado neste julgamento, fazemos um apelo à solidariedade contra esta farsa judicial que terá lugar no Campus de Justiça do Parque das Nações em Lisboa ao longo dos próximos meses.
     
A origem deste processo remonta à repressão policial da manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007.  Pode-se obter mais informação nos links seguintes:

+ Solidariedade com as 11 pessoas detidas na manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo de 25 de Abril de 2007  -

 + 25 de Abril de 2007: Solidariedade contra a farsa judicial montada em torno das onze pessoas que vão a julgamento dia 7 de Dezembro

Vídeo da manifestação e da repressão policial de 25/04/2007: http://www.youtube.com/watch?v=qCDm-iltV1w

Fotos: http://galerias.escritacomluz.com/ajlborges/album06  e  http://cravadonocarmo.wordpress.com/fotografias/


quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Solidariedade activa com sem-abrigo e desempregad@s no centro do Porto

Mais de 40 pessoas sem-tecto estão desde há alguns meses abrigadas nas ruínas do antigo "Mercado do Anjo", Praça de Lisboa, junto à torre dos Clérigos, no Porto. A maioria ocupa antigas lojas daquele centro comercial, já sem vitrinas, e ainda que abrigados da chuva resistem como podem ao frio. Alguns ganham a vida como arrumadores de carros - a quem a Câmara do Porto prometeu há muito arranjar "alternativas à rua" -, outros trabalham no que podem e a maioria são desempregados: há gráficos, operários de construção, motoristas, padeiros, empregados de mesa, etc., DESEMPREGADOS.

Numa reunião na última sexta-feira na "Mesa Comum", da iniciativa MPDP (Movimento Popular de Desempregad@s e Precári@s) e do núcleo local da AIT-SP, na Terra Viva!AES, onde participaram uma dúzia de ocupantes do "Mercado do Anjo", bem como nalgumas visitas que alguns de nós fizemos ao local, demo-nos conta de algumas das necessidades mais urgentes dos ocupantes daquele espaço:
- cobertores e roupa de cama para combater o frio;
- comida quente (já que na maior parte das vezes as pessoas se alimentam de "kits" alimentares distribuídos por carrinhas de algumas organizações caritativas e refeições frias);
- EQUIPA VOLUNTÁRIA de ACESSORIA JURÍDICA E SOCIAL - no sentido de apoiar o acesso a direitos e medidas de apoio social, laboral, médico-sanitário, etc...

Na reunião/encontro da passada sexta-feira, conjuntamente com sem-tecto, desempregados e precários, jovens voluntários e activistas sociais, foi decidido:
1 - Reforçar os laços de solidariedade entre desempregados, precários, sem-abrigo e voluntários, independentemente da origem nacional ou étnica (parte das pessoas são desempregados ou precários imigrantes);
2 - Preparar um próximo ENCONTRO PÚBLICO de VISIBILIDADE e SOLIDARIEDADE de SEM-TECTO e DESEMPREGAD@S e PRECÁRI@S;
3 - Apelar a colectivos e associações para secundarem nas suas zonas a ideia da "Mesa Comum"* de forma a se viabilizar a curto prazo uma rede local de "Mesas Comuns"ou Cozinhas Populares gratuítas para quem necessite.

- Reunião de trabalho com alguns voluntários ficou marcada para próxima terça-feira às 16.00 horas na sede da Terra Viva!AES [contactar para os números ou e-mail abaixo].

- As dádivas de cobertores e roupa de cama bem como a oferta de voluntariado solidário podem ser feitas na sede da Terra viva!AES, na Rua dos Caldeireiros, 213 -Porto, à Cordoaria, terças, quintas e sextas, das 17 às 20 horas.

CONTACTOS E MAIS INFORMAÇÕES: 223324001 - 967694816 - terraviva@aeiou.pt

Repassa - Divulga - Solidariza-te!

*a funcionar desde Fevereiro passado na Terra Viva!AES, semanalmente, com alimentos gratuítos doados por algum pequeno comércio alimentar da zona e vendedeiras do Bolhão -mas com capacidade limitada a um máximo de 25-30 pessoas)


terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Em Badajoz: Solidários com os processados de 25 de Abril de 2007


Notícia de uma acção de protesto contra o julgamento dos 11 acusados da manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007 publicada no blog Badajoz Libertária:


Solidarixs con lxs 11 de Lisboa

Hoy, día 7 de diciembre, la Coordinadora Antifascista de Extremadura ha salido a la calle para informar a la gente sobre el caso de los 11 compañeros detenidos en Lisboa durante una manifestación antifascista y anticapitalista, y para solidarizarse con ellos en este día en que están siendo juzgados por el Estado portugués. Han repartido octavillas y desplegado una pancarta en el parque de San Francisco, para después proceder a la lectura del manifiesto de apoyo, repitiéndose este mismo acto en la plaza del ayuntamiento.

Manifiesto:

Farsa judicial en portugal

Hoy, 7 de diciembre, en Lisboa juzgan a 11 personas por expresar su rechazo al fascismo y el capitalismo en una manifestación durante el pasado 25 de abril de 2007. Acusados de “agresión, injuria agravada y desobediencia civil”, en realidad han sido detenidos aleatoriamente entre los manifestantes con el único objetivo de coger a once cabezas de turco mediante los que reprimir el movimiento popular portugués.

En el Estado vecino, durante los últimos años, el incremento de organizaciones sociales y políticas de extrema derecha (es representativo el aumento del peso mediático del partido fascista PNR) ha alarmado a muchas personas. Debido a este auge, se convocó una manifestación para el día 25 de abril de 2007, cuyo mensaje era claro: “contra o fascismo, mas também contra o capitalismo e contra toda a autoridade”. Varios cientos de personas se concentraron en la Praça da Figueira y marcharon en dirección al Chiado. Cuando la manifestación acabó, contaba con mas de 500 personas, en un ambiente formidable, llenando la plaza de Largo de Camões. Entonces, un grupo de 150 manifestantes cometió la imprudencia de volver a descender el Chiado en dirección a Rossio, y cuando se encontraban en la Rua do Carmo, el Cuerpo de Intervención de la Policía de Seguridad Pública (PSP) y varios policías de paisano cortaron la vía a ambos lados. Sin aviso previo ni orden de dispersión, comenzaron a cargar contra los manifestantes, sin que hubiera en ningún momento intención de dispersar la manifestación. La policía atacó a los manifestantes y continuó golpeando brutalmente a los que caían al suelo. Otros fueron perseguidos por las calles limítrofes y ni siquiera algunos transeúntes y turistas escaparon a la violencia policial.

Ese día se conmemoraba el fin de la dictadura fascista en Portugal y, paradójicamente, fue uno de los días en los que no quedaron dudas sobre la verdadera cara de la democracia. Para justificar la brutal actuación policial en este día simbólico, el Partido Socialista Portugués [Este é provavelmente um erro na tradução da sigla PSP por parte dos nossos companheiros extremenhos. Deve então ler-se "Polícia de Segurança Pública" e não "Partido Socialista Português"] montó una campaña de desinformación a través de los medios de comunicación, pintando a los manifestantes como peligrosos y a la actuación policial se la declaró dentro de los principios de la “legalidad, proporcionalidad y adecuación”.

Once de los manifestantes fueron detenidos aleatoriamente durante la carga policial y han sido acusados de agresiones e injurias contra esos mismos policías que tan brutalmente actuaron. Ante esta farsa judicial, estos compañeros antifascistas, luchadores por la libertad, necesitan nuestra solidaridad. Hoy los juzgan en Lisboa, pero desde Badajoz mostraremos nuestro apoyo.

Ante la represión, el fascismo y el capital, ¡nuestra fuerza, la solidaridad!

Coordinadora Antifascista Extremadura
Sección Badajoz


terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Concentração em Cacilhas contra o despejo do Centro de Cultura Libertária - 11 de Dezembro


Concentração
Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária
11 de Dezembro - 18h
Largo Alfredo Diniz (à saída dos barcos) - Cacilhas






Texto dirigido à população de Cacilhas:


Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária!


O Centro de Cultura Libertária é um ateneu cultural anarquista que, desde há 35 anos, está sedeado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que sempre desempenhou, mas também pela ligação afectiva que gerou nas várias gerações que por ele passaram, encontrando sempre nesta associação um espaço fundamental de pensamento, cultura e liberdade.

O Centro de Cultura Libertária foi fundado logo após o 25 de Abril de 1974 por velhos militantes anarquistas que resistiram à ditadura, tais como Francisco Quintal, Jaime Rebelo, Adriano Botelho, Sebastião de Almeida ou José Correia Pires, antigo prisioneiro do campo de concentração do Tarrafal e homem ligado ao associativismo em Almada. Desta forma, este espaço esteve, desde a sua origem, ligado à tradição de apoio mútuo e luta pela liberdade que sempre encontrou terreno fértil na cidade de Almada.

O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal, com material editado ao longo dos últimos cem anos, assim como uma livraria de cultura libertária. Durante a sua existência, o Centro acolheu várias actividades culturais, tais como debates, passagem de vídeos, exposições ou diversos ateliers. Diferentes publicações aqui se editaram, como o jornal “Voz Anarquista” nos anos 70, a revista “Antítese” nos anos 80, o “Boletim de Informação Anarquista” nos anos 90 e a revista “Húmus”, mais recentemente.

Em Janeiro de 2009, foi instaurada por parte do proprietário do edifício uma acção de despejo contra o Centro de Cultura Libertária. Esta acção foi contestada por vias legais, o que deu lugar a um julgamento que decorreu entre Setembro e Outubro. No dia 2 de Novembro, foi emitida a sentença que resultou na resolução do contrato de arrendamento, tendo sido dados 20 dias ao Centro para abandonar as suas instalações. O Centro recorreu desta sentença, de forma a suspender a ordem de despejo, encontrando-se neste momento a aguardar nova decisão judicial.

Na decisão do tribunal, não foram tidas em conta as testemunhas do Centro, incluindo dois vizinhos, tendo sido todo o crédito concedido às acusações do proprietário quanto ao suposto ruído que o centro produziria e à realização, por parte do mesmo, de pretensas festas que se prolongariam pela madrugada. O ruído que o Centro produz é apenas aquele que se pode esperar de uma associação durante o seu normal funcionamento e não justifica, de modo algum, uma acção de despejo. As condições de insonorização do prédio são, essas sim, muito más e constituem a causa do desconforto sentido pelas pessoas que moraram por baixo do Centro. O senhorio, contudo, nada fez, ao longo dos anos, para tentar solucionar esse problema.

A motivação do senhorio, proprietário de vários prédios e pensões na região de Lisboa, é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do imóvel, alugando-o por um preço bastante mais elevado do que o praticado até agora.

O papel do tribunal é, também ele, bastante claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces deste sistema baseado na desigualdade e na ganância.

Só nos foi possível suportar os elevados custos judiciais devido ao apoio de muitas pessoas que se solidarizaram com a importância que este espaço representa tanto a nível local como a nível nacional. Muitos inquilinos, confrontados com um processo semelhante, não teriam sido capazes sequer de enfrentar o senhorio em tribunal, por não terem condições para suportar as despesas. Para eles, um processo destes significaria, automaticamente, o despejo, nada podendo apelar à “Justiça” dos Tribunais.

À semelhança dos/as companheiros/as que lutaram para que este espaço existisse, resistiremos uma vez mais, e NÃO perderemos o CCL nem às mãos dos tribunais, nem da especulação imobiliária nem por nada. Apelamos, por isso, à solidariedade de todos aqueles e aquelas que também sentem que este espaço, parte integrante da identidade e da memória histórica de Cacilhas, deve continuar onde sempre esteve.

Continuaremos a lutar, com o vosso apoio e solidariedade, para que este espaço continue!

Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009





http://culturalibertaria.blogspot.com/

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Contra o despejo do Centro de Cultura Libertária: RESISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE!

Comunicado do Centro de Cultura Libertária, em 23 de Novembro de 2009:

O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos em Cacilhas, encontra-se ameaçado de despejo pelo proprietário. Após sentença do Tribunal de Almada, emitida no dia 2 de Novembro de 2009, foram dados 20 dias ao CCL para abandonar as suas instalações. O Centro de Cultura Libertária recorreu desta decisão do Tribunal, no passado dia 19 de Novembro, suspendendo a ordem de despejo.

Agora, aguarda-se a decisão do Tribunal sobre o recurso, que pode anular a decisão de despejo, levar a um novo julgamento ou reiterar a sentença já emitida. Não se pode prever qual será a decisão ou quanto tempo esta levará a ser tomada. Sabemos apenas que, caso o recurso seja recusado, teremos dez dias apenas para abandonar o espaço do CCL.

O Centro de Cultura Libertária vive momentos de absoluta incerteza quanto ao seu futuro. Mas uma coisa é certa: faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar continuidade ao CCL e para manter o espaço que este ocupa há 35 anos. Para tal precisamos da solidariedade de todxs xs que se revêem no CCL.

Para já o apoio monetário continua a ser muito importante, já que suportamos custos muito elevados para uma associação que vive apenas das contribuições dos seus associados e simpatizantes. O recurso custou-nos 2.000 euros em honorários do advogado e mais 75 euros da “taxa de justiça”. Em caso de perda do recurso, poderemos ter de pagar as custas judiciais. A salvaguarda do espólio do CCL, em caso de despejo, dará certamente lugar a novas despesas.

A motivação do proprietário do prédio é clara: despejar uma associação que paga uma renda mensal baixa (52,50 euros) e cujo contrato só pode ser rescindido através de uma acção de despejo, abrindo assim o caminho à rentabilização do espaço.
O papel do tribunal também é claro: defender o interesse dos proprietários e a propriedade privada, alicerces essenciais deste sistema baseado na desigualdade e na exploração.

Actualmente, o CCL é um dos raros locais anarquistas que se mantém em Portugal, único pela sua longevidade e pelo papel de preservação da memória histórica libertária que desempenha, mas também pela ligação afectiva que gerou em várias gerações de anarquistas, que nele encontraram um espaço de aprendizagem, de experimentação e divulgação das suas ideias.

O Centro de Cultura Libertária encarregar-se-á de agir a nível local, procurando a todo o momento, divulgar e estimular a revolta contra uma situação da qual não somos os únicos alvos. Encorajamos todas as formas de solidariedade dxs companheirxs que desejem potenciar a nossa luta noutros lugares.

Saúde e Anarquia!

Centro de Cultura Libertária
23 de Novembro de 2009

Contacto:

E-mail: ateneu2000@yahoo.com
Correio: Apartado 40 / 2800-801 Almada / Portugal
Blog: http://culturalibertaria.blogspot.com


Dados da conta bancária do CCL, para donativos:

Titular:
CENTRO DE CULTURA LIBERTÁRIA

Para transferências em Portugal:
NIB: 003501790000215493029

Para transferências do estrangeiro:
IBAN: PT50003501790000215493029
BIC: CGDIPTPL
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