quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Boletim Anarco-Sindicalista nº 30 - Fevereiro-Março 2009



Versão para net:
- Separata Solidariedade com a Revolta na Grécia (A4, 876 Kb)

Versão para impressão:
- Boletim Anarco-Sindicalista nº 30 (A3, 5 Mb)- Separata Solidariedade com a Revolta na Grécia (A3, 1,2 Mb)

Neste número do Boletim Anarco-Sindicalista:
- Lutas laborais e despedimentos em Portugal
- “Motim” de Caxias: Linchamento judicial 13 anos depois
- Concentração na Amadora contra a repressão policial, por Kuku e outras vítimas dos mercenários do Estado
- O mesmo de sempre: A “crise” é para os trabalhadores e as camadas mais pobres e marginalizadas da população
- A face escondida da “crise”
- Sócrates e os ricos
- Agitação social na Islândia
- RÚSSIA: Advogado e jornalista assassinados em Moscovo
- CHILE: Assassinato de um jovem anarquista na Comunidade Mapuche Temucuicui
- CNT-AIT convoca greve geral no município de Lebrija (Sevilha)
- 1934 - A revolta dos sindicatos livres contra o fascismo


Separata Solidariedade com a Revolta na Grécia: - Breve Cronologia
- A Solidariedade é uma Arma
- Nada será como antes, nunca mais
- Declaração da Assembleia de Ocupação da Sede da Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

“Motim” de Caxias: Linchamento judicial 13 anos depois


23 de Março de 1996: segundo as autoridades prisionais, o governo e os media, desencadeia-se um “motim” na prisão de Caxias. Mas em que consiste este suposto “motim”? Um grupo de presos do Reduto Norte de Caxias, submetidos a insuportáveis medidas de segurança, recusa entrar nas suas celas à noite em protesto contra a sua sobrelotação. Na sequência disto, 180 reclusos, amontoados num espaço reduzido, sem qualquer possibilidade de defesa, são espancados selvaticamente pelos guardas prisionais, seguindo ordens das autoridades prisionais e políticas. Pela madrugada fora, um movimento incessante de ambulâncias e carrinhas celulares verifica-se à porta da prisão. Os feridos são inúmeros, um preso fica cego de um olho devido ao disparo de uma bala de borracha. As feridas emocionais são tão ou ainda mais profundas.

O chamado “motim” de Caxias acontece na sequência de pelo menos dois anos de lutas dos presos, pela melhoria das suas condições de reclusão, por amnistias, por um pouco de dignidade. Greves ao trabalho, greves de fome, cartas e comunicados sucederam-se neste período.

O Director-Geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e o governo de então, chefiado por António Guterres, fizeram ouvidos moucos às queixas dos presos sobre a situação degradante das prisões, confirmadas pelos relatórios de organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, o Observatório Internacional sobre as Prisões ou até mesmo a União Europeia: celas sobrelotadas, maus-tratos aos presos, ausência de condições de higiene e privacidade mínimas, alimentação péssima, assistência médica extremamente deficiente, toxicodependência, alastramento de doenças como SIDA, hepatite ou tuberculose, exploração do trabalho prisional, além da corrupção generalizada envolvendo autoridades e funcionários prisionais. Lembremos que a denúncia destes factos levou inclusive a que o Director dos Serviços Prisionais que antecedeu Celso Manata, o juiz Marques Ferreira, fosse ameaçado de morte pelas máfias instaladas nas prisões.

O factor que fez eclodir novo movimento de luta dos presos, no início de 1996, foi o anúncio de uma amnistia aos presos do processo FUP/FP25 e a primeira negação de uma amnistia presidencial aos outros presos desde o 25 de Abril de 1974. Numa altura em que o movimento dos presos estava em crescendo, por reivindicações que consistiam, na verdade, em que o Estado cumprisse as suas próprias leis, consagradas na Reforma Prisional, esse mesmo Estado respondeu com uma punição exemplar contra os 180 presos do Reduto Norte de Caxias, carregando sobre eles à bastonada, a tiros de bala de borracha e com gás lacrimogéneo.

O processo dos “25 de Caxias” começou desde logo com a acusação do ministro da justiça Vera Jardim contra os “cabecilhas” do movimento. Agora, 13 anos depois, este processo é recuperado pela justiça burguesa, prevendo-se o julgamento para Março de 2009. Punidos fisicamente em Março de 2006, arriscam-se a serem linchados legalmente em 2009, apenas por terem lutado pela sua dignidade.

Em solidariedade foi editada uma publicação gratuita intitulada Presos em Luta: Agitações nas Prisões Portuguesas entre 1994 e 1996, que contém o historial da luta dos presos nestes dois anos, completado com recortes de imprensa e depoimentos vários, e apela à solidariedade com os processados pelo Estado.

Existe um blogue onde se pode ler os textos e fazer o download da publicação em PDF: http://www.presosemluta.tk/

domingo, 22 de fevereiro de 2009

CNT-AIT convoca greve geral no município de Lebrija (Sevilha)

Primeira greve motivada pela crise em Espanha teve adesão de 90%

No dia 18 de Fevereiro, a CNT convocou no município de Lebrija (Sevilha), uma greve geral a favor da criação de uma bolsa de trabalho sob controlo popular, que administre a distribuição dos trabalhos da autarquia, de forma a evitar os clientelismos do PSOE e da UGT e a garantir que existe uma repartição justa do trabalho entre as pessoas que mais precisam, nesta povoação assolada pelo desemprego.

A luta teve início ainda o ano passado, neste município de 26 mil habitantes, após queixas ao sindicato por companheiros que se viam preteridos dos concursos para empregos do Ayuntamiento (Câmara Municipal), por não pertencerem às clientelas do PSOE, partido que governa a autarquia em conjunto com a Izquierda Unida.

O sindicato discutiu o problema e propôs a criação de uma Bolsa de Trabalho sob controlo popular, pela qual teriam de passar as contratações feitas pelo Ayuntamiento, para assegurar uma boa repartição e rotatividade do trabalho, especialmente entre as pessoas com mais dificuldades económicas.

Em 31 de Janeiro, a CNT apresentou a sua proposta numa assembleia convocada na Casa da Cultura do Povo, perante uma assistência de 250 pessoas. Após a assembleia as pessoas deslocaram-se em manifestação até ao Ayuntamiento. No dia seguinte, repetiu-se o mesmo, mas já com 300 pessoas. No dia 6 de Fevereiro manifestaram-se 500 pessoas e no dia 7 de Fevereiro 2500 pessoas!

Face ao não atendimento das reivindicações, a CNT-AIT e o Comité de Cidadãos de Lebrija convocaram uma greve geral no município de Lebrija para o dia 18 de Fevereiro, reivindicando também às empresas o fim dos despedimentos injustificados e arbritários de trabalhadores, assim como a repartição do trabalho, através da eliminação das horas extras e da contratação de trabalhadores.

A greve teve uma adesão que se estima em 90%. A totalidade do pessoal dos supermercados Dia, Lidl, Eroski, Mercadona e Carmela, assim como os padeiros e os bancários aderiram à greve a 100%. O mesmo aconteceu no sector de serviços e construção, nos bares e restaurantes e nas principais obras do município. Os piquetes de greve apenas encontraram em funcionamento uma gasolineira, duas cafetarias e o mercado de abastecimentos composto por umas oito famílias que vendem frutas.

Esta foi a primeira greve realizada em Espanha devido à crise e pela repartição justa do trabalho.
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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

18 de Janeiro de 1934 - Greve Geral Insurreccional contra o Fascismo

18 de Janeiro de 1934 - 75 anos
- Comemoração e Debate


dia 18 de Janeiro de 2009 (domingo)

13 horas – Convívio e petiscos
15 horas – Debate


no Centro de Cultura Libertária
Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. – Cacilhas – Almada

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1934 - A revolta dos sindicatos livres contra o fascismo

18 de Janeiro de 1934 foi a data escolhida pelo movimento operário livre para a greve geral insurreccional destinada a impedir a construção do regime fascista de Salazar. Este movimento foi impulsionado sobretudo por militantes anarquistas e anarco-sindicalistas, organizados na Confederação Geral do Trabalho, e integrado por muitos outros operários de diversas tendências.

O objectivo desta revolta foi derrubar o regime de Oliveira Salazar e impedir a fascização da sociedade portuguesa, impedindo a aplicação do Estatuto do Trabalho Nacional, com o qual Salazar pretendia acabar com os sindicatos livres e revolucionários, transformando-os em organismos submissos perfeitamente integrados na organização corporativa do Estado Novo.

A insurreição de 18 de Janeiro de 1934 levou a greves, múltiplas sabotagens e inclusive à famosa tomada da vila da Marinha Grande por operários. A revolta não pôde triunfar, mas significou o último grande acto de resistência do movimento anarco-sindicalista organizado. Um acto de dignidade pago com prisões, torturas e deportações de centenas de militantes.

Conhecer, discutir e comemorar esta data significativa da história das lutas emancipatórias em Portugal é prestar homenagem a todas essas pessoas que arriscaram a vida pela liberdade. Significa também que nos queremos reapropriar da nossa história e memória enquanto movimento libertário, recusando activamente a longa tradição de submissão e “brandos costumes” ensinada nos livros de história e que constitui a memória oficial do Estado.

Conhecer e discutir as lutas do passado significa então também lançar as bases para a teoria e para as práticas de agora, porque a longa noite do fascismo se estendeu muito para além do 25 de Abril de 1974, na cultura e nas instituições portuguesas, inclusive nas “contestatárias”, como os sindicatos actuais que continuam a prolongar o modelo corporativo dos sindicatos nacionais.

Por tudo isto, e o que mais quiserem trazer à discussão, contamos convosco no dia 18 de Janeiro.


Associação Internacional d@s Trabalhador@s – Secção Portuguesa
http://ait-sp.blogspot.com/


Conversa sobre a situação dos detidos de 11 de Novembro em França - 16 de Janeiro - 21h - Almada

No passado dia 11 de Novembro, depois duma operação policial com 150 polícias antiterroristas, 1 helicóptero, cães-polícias, e também dezenas de jornalistas, foram detidas vinte pessoas em quatro locais da França (Paris, Rouen, no Este, e numa pequena aldeia do centro chamada Tarnac, onde algumas delas moram numa quinta comunitária), tendo ficado 10 detidas para interrogatórios. Presentemente 9 pessoas estão a ser acusadas, sem provas, de “associação de malfeitores” e “terrorismo” por alegadas sabotagens nas linhas do T.G.V, permanecendo duas em prisão preventiva.
A questão de Tarnac não é um erro judicial. Não somente, pelo menos. É uma ilustração, a mais flagrante por ser a primeira, daquilo que se tornou a lei no momento do antiterrorismo. Quando o estado de excepção deixa de ser uma profecia para se tornar efectiva e visivelmente o regime em que vivemos. E claro que o facto de serem acusados de “terrorismo” faz parte de uma estratégia estatal para os isolar e os separar do resto da sociedade. Quem deseja apoiar pessoas que querem espalhar o terror? É, também, uma maneira de alimentar ainda mas o medo estrutural relativamente ao mundo do Capital e de aparecer como o único protector. “Não tenham medo dos terroristas (ou dos imigrantes, dos jovens, dos sem tecto, dos ladrões…), estamos aqui para vos proteger”, diz o Estado. Nos tempos actuais, quando a democracia já não faz sonhar muita gente, perante a ideia de que o principal objectivo da vida seja trabalhar e comprar mercadorias – o que já vem sendo questionado tanto na teoria como na prática – quando a crise já não é só económica mas também ecológica, ética, social – para usar o vocabulário da sociologia – e parece cada vez mas incontrolável, o Estado tem de apertar o controlo sobre pessoas à sua volta.
Por toda a França e em outros países, foram criados comités de apoio. Existe uma proposta do comité de apoio de Tarnac (www.soutien11novembre.org) no sentido de organizar durante dez dias, de 15 a 25 de Janeiro, o máximo de iniciativas, concertos, projecções, debates, com o objectivo de não deixar esta questão cair no esquecimento, para que sejam reavaliadas as acusações que pesam sobre os nossos companheiros e também para que sejam libertados os que se encontram presos. Isto permitirá igualmente anunciar e preparar uma grande manifestação nacional para dia 31 de Janeiro, em Paris.

Debate/conversa sobre a situação dos companheiros franceses acusados de terrorismo por alegadas sabotagens nas linhas do T.G.V.

16 Janeiro, 21h, no Centro de Cultura Libertária

Centro de Cultura Libertária
Rua Cândido dos Reis, 121, 1º Dto. - Cacilhas - Almada

Actividades de solidariedade noutros locais:

15 Janeiro - 21h - Conversa informal na COSA, Setúbal
(Rua Latino Coelho, nº2 cosanossa@gmail.com)

21 Janeiro – 21h30 - Conversa na Livraria Gato Vadio, Porto
(Rua do rosário, 281 – Porto - http://gatovadiolivraria.blogspot.com/)
24 Janeiro – 13 h - Almoço/Conversa + 16H - Concerto na Casa Viva, Porto
(Praça Marquês Pombal 167 – Porto - http://www.casa-viva.blogspot.com/)


segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Mais um jovem negro e pobre assassinado pela polícia

(comunicado da Plataforma Gueto acerca do assassinato pela polícia de um jovem de 14 anos, Elson Sanches ‘Kuku’, na Amadora)

A plataforma Gueto não pode deixar de denunciar mais uma execução sumária, com pena de morte, dum jovem negro por parte da polícia, e um julgamento injusto feito no tribunal dos media, que condenou o nosso irmão e absolveu mais um assassino.

Uma perseguição policial do passado domingo, 4 de Janeiro às 21h, ditou a morte de Kuku, com apenas 14 anos.
Segundo a versão "oficial" de fontes policiais os agentes identificaram o carro furtado, onde seguiam 4 jovens, no bairro de Santa Filomena. Por não terem respeitado a ordem para parar, a polícia iniciou uma perseguição que só acabou no bairro da Quinta da Lage quando os jovens abandonaram o carro e continuaram a fuga a pé. Depois de terem disparado tiros para o ar, a polícia alega que Kuku, que foi o último a sair da viatura, apontou uma arma de calibre 6.35 a um agente, tendo este, em legítima defesa, disparado um tiro que o feriu mortalmente na cabeça. Outro irmão foi ainda atingido com uma bala na perna.

Ainda na sua versão oficial a polícia declara que o agente não atirou para a matar. Quem não quer matar não aponta uma arma à cabeça, portanto a intenção do agente era matar ou teria apontado a outra parte do corpo.

Na manhã seguinte os media iniciaram a sua propaganda, usando apenas as fontes policiais, para sujar a imagem do jovem e legitimar a acção do polícia, alegando que se tratava de um jovem referenciado por crimes violentos.
Com esta propaganda os media conseguiram transmitir a ideia de se tratar dum jovem violento que era uma ameaça para os agentes, e para a sociedade, bem como glorificar a polícia por mais uma "missão cumprida": assassinar um negro.

Como se não bastasse a idade de Kuku, 14 anos, para que este não pudesse ser considerado um criminoso violento, o mesmo foi referenciado como tal apenas por furtos, dos quais não resultou nenhuma condenação. Ainda que tal tivesse acontecido, em nenhum dos casos houve uso de violência. Tendo em conta aquilo os media têm propagandeado nos últimos meses como "criminalidade violenta" só prova que esta usa e abusa de tais critérios sem nenhum rigor para operar a sua propaganda racista e continuar a fomentar o medo dos imigrantes seus descendentes na opinião publica.

Segundo os jovens envolvidos na fuga, o carro em que seguiam já tinha sido furtado anteriormente, tendo estes, sabendo que estava abandonado, aproveitado o facto para nele se dirigirem ao bairro de Santa Filomena onde iam ver um jogo de futebol. Os mesmos disseram ainda que Kuku não trazia nenhuma arma consigo.
Tal como os restantes ocupantes do carro, vários amigos que estiveram com Kuku naquele dia, negam tê-lo visto com qualquer arma, e acrescentam ainda que nunca viram Kuku armado quer com faca, quer com pistola, e duvidam bastante que ele fosse capaz de apontar uma arma a outra pessoa e muito menos a um agente "Kuku era um puto... ainda que tivesse uma arma, jamais a apontaria a um bófia". Eles descrevem-no como "calado, tranquilo, talvez até um pouco tímido".

Estes afirmam ainda que Kuku estava marcado desde um episódio em que, logo após acordar, e tendo dormido em casa, foi abordado pela polícia na sua porta, alegadamente por ter sido visto a conduzir um carro roubado nessa madrugada. Indignado negou qualquer relacionamento com o que quer que fosse que tivesse ocorrido naquela madrugada e ao ser agredido e arrastado pelo chão Kuku resistiu à detenção apelando aos seus direitos. A sua resistência originou ainda mais agressividade da polícia. Kuku tentou resistir e só a intervenção da mãe e outros familiares demoveu os agentes de quaisquer que fossem as suas intenções.

Kuku foi julgado e executado pela polícia à semelhança de Angoi, Tony, Tete, Corvo, PTB, etc. Nos últimos meses vários irmãos foram perseguidos e agredidos nas ruas, nas carrinhas e dentro das esquadras. Este não foi um acidente, nem um acto isolado, foi o desfecho que já esperávamos. Destes assassinatos e agressões nunca resultou uma única condenação. Pelo contrário a polícia têm sido aplaudida pelo Ministro da Administração Interna e pela opinião pública manipulada, pela propaganda racista dos media. Resta uma conclusão: face a esta impunidade a polícia tem "luz verde" para matar jovens negros em Portugal. Já não acreditávamos que fosse feita qualquer justiça nos tribunais mas agora sabemos mais que isso.
Num país que nem aplica a pena de morte, até um "criminoso violento" teria direito a um julgamento antes de ser executada qualquer pena. Mas para nós negros, a pena de morte está em vigor e a "justiça" não é lenta, é veloz feita na hora pela polícia. O nosso julgamento é feito todos os dias na imprensa matinal e no noticiário das oito.
Apelamos à mobilização de tod@s os irm@s contra a violência policial, a propaganda racista e contra a opressão autoritária. Se a impunidade, o conformismo e o silêncio continuarem os assassinatos continuarão também.

Apelamos também ao apoio à realização dum funeral digno para Kuku na compra do Cd dos Mentis Afro, duma T-shirt do Kuku, ou através de donativo para o NIB 0010 0000 27703050 0022 0. Para mais info escrevam para o mail indicado em baixo.

Plataforma Gueto. Sem Justiça não haverá Paz.

Plataforma.gueto@gmail.com
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segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Boletim Anarco-Sindicalista nº 29 (Dezembro 08 - Janeiro 09)

O Boletim Anarco-Sindicalista nº 29 em PDF pode ser descarregado aqui:
- versão net (A4, 3 Mb)
- versão para impressão (A3, 3,1 Mb)
Alguns artigos neste número:
- Lisboa: mais de 1000 pessoas contra onda xenófoba e Pacto Sarkozy
- Pastelaria Lua de Mel fecha e PSP agride trabalhadores
- Quanto valem 25 Euros em polémicas?
- Os Professores em Luta
- Manter a Autonomia das Lutas no Ensino!
- “Autonomia das escolas”
- Programa Simplex: Despedimento de professores por SMS???
- Economia, a impunidade na continuidade
- Fim do Socialismo capitalista. A revolução de Outubro de 2008 do capitalismo.
- Repressão Estatal na Sérvia
- Solidariedade com os trabalhadores do Ikea de Brescia (Itália)
- Repressão contra sindicalistas no Bangladesh
- Espanha: Manifestações contra o Plano Bolonha e a privatização da educação
- Itália: Contestação às reformas educativas de Berlusconi
- Sistema judicial norte-americano persiste em assassinar Mumia Abu-Jamal
- Grécia: Greve de fome juntou 10 000 pres@s
- Solidariedade com os detidos de 11 de Novembro em França
- Porto: Julgamento de quatro activistas sociais por “difamação” do SEF
- Nova Ofensiva fascista contra o preso Amadeu Casellas e seus advogados

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Dia 13 de Dezembro no Porto: Apresentação da AIT-Secção Portuguesa



Anarco-Sindicalismo Hoje
Debate sobre intervenção social e laboral libertária
Apresentação da Associação Internacional d@s Trabalhador@s - Secção Portuguesa


Dia 13 de Dezembro - Sábado - 15 horas

Terra Viva!AES - Rua dos Caldeireiros, 213 (à Cordoaria) - Porto

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

5 de Dezembro: julgamento de quatro activistas sociais no Porto

No próximo dia 5 de Dezembro (sexta-feira) quatro activistas sociais membros das associações imigrantes ESSALAM (magrebinos), AACILUS (afro-brasileiros) e duas associações portuenses que apoiam os imigrantes, a Terra Viva-Associação de Ecologia Social e a MUSAS, vão a julgamento, pelas 09.00 h., no tribunal do Bolhão, no Porto, acusadas de “difamação agravada” ao SEF –Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O caso reporta-se a Junho de 2006, quando estas associações e outras (S.O.S.Racismo e CNLI, entre outras), fazendo eco da denúncia feita por elementos da comunidade paquistanesa do Porto, convocaram uma conferência de imprensa e uma manifestação de luto, endossando aos serviços do Porto do SEF a “responsabilidade moral” pelo suicídio do trabalhador imigrante paquistanês Ahmid Hussein, a viver havia cinco anos em Portugal, em estado de depressão depois de ver o seu pedido de renovação de autorização de residência recusado naqueles serviços por não perfazer o rendimento mínimo anual exigido (então, cerca de 5 400 euros).

No fim do ano de 2006, os elementos dos corpos directivos das associações supracitadas seriam alvo de um processo por parte do SEF - na pessoa do responsável dos serviços do Porto, entretanto demitido - acusados de “difamação agravada”, sendo responsabilizados pelo teor tanto dos comunicados anunciadores da conferência de imprensa como da manifestação de luto, decididos em reuniões assembleárias com elementos das várias associações envolvidas, imigrantes e portugueses com eles solidários.

Acreditando que este processo aos quatro activistas sociais faça parte de uma estratégia visando atemorizar os trabalhadores imigrantes em Portugal e aqueles que com eles se solidarizam na defesa dos seus direitos humanos, para que, ao contrário do que os discursos oficiais anunciam (“os imigrantes são bem vindos”, é desejável a sua “integração social crítica”, etc...), esses direitos sejam cada vez mais limitados e burocraticamente dificultados e inviabilizados, as associações envolvidas neste processo desejam deixar claro à opinião pública que não se calarão perante quaisquer ameaças e atropelos à dignidade e aos direitos humanos mais elementares dos imigrantes , nomeadamente daqueles cuja existência diária, tal como a de tantos portugueses, vai sendo cada vez mais precária e difícil.

ESSALAM - TERRA VIVA!AES - MUSAS
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Mais informação sobre o processo do SEF contra activistas de associações de apoio aos imigrantes:
http://ait-sp.blogspot.com/2008/10/solidariedade-com-s-trabalhadors.html
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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Pastelaria Lua de Mel fecha sem aviso e PSP agride os trabalhadores

Os 20 trabalhadores da pastelaria Lua de Mel, situada na Baixa de Lisboa, estão diariamente em vigília frente às instalações desde o dia 15 de Novembro, aguardando por um esclarecimento dos patrões que teima em não aparecer. Tudo começou no dia 14 de Novembro à noite, sexta-feira, quando após um dia normal de trabalho, os trabalhadores receberam um telefonema informando que a pastelaria iria encerrar durante três dias para limpezas. Estranhando a situação, pois o sócio gerente, José Fernandes, não havia mencionado qualquer limpeza e até tinha recebido vários pedidos de encomendas para os dias seguintes, os funcionários decidiram voltar à pastelaria no sábado de manhã, dia 15, encontrando vários homens a “limpar” a pastelaria de todos os bens que lá existiam, retirando todas as máquinas e equipamentos que encheram pelo menos sete carrinhas. Os trabalhadores tentaram impedir a saída das carrinhas com o recheio das instalações e foi chamada a PSP. As forças policiais (que incluíam vários elementos do corpo de Intervenção) esperaram até cerca das 19h45, hora em que as lojas das redondezas já tinham fechado e o número de pessoas que por ali passava era reduzido (evitando assim que a população se juntasse ao protesto e assistisse ao que se iria passar), para cercar as instalações da pastelaria (desde a Rua da Prata onde esta se situa até ao fim da Rua de Santa Justa) para deixar sair as carrinhas com o material da pastelaria e agredir os trabalhadores que protestavam. Dois deles, Mário Sousa e António Mendes Costa, tiveram mesmo de receber assistência hospitalar devido aos ferimentos.

Os trabalhadores da pastelaria Lua de Mel, alguns com mais de 50 anos, têm um contrato colectivo de trabalho, sendo que alguns deles contam com 30 anos de casa e nunca tinham ouvido dos patrões que a pastelaria iria encerrar. Desde o início que tentam contactar com os sócios gerentes, José Fernandes e Augusto Ferreira, mas estes mantêm-se incontactáveis. Entretanto, já foi interposta uma providência cautelar para suspender este encerramento ilegal e foi pedida uma reunião ao Ministério da Administração Interna (MAI) para questionar o comportamento cobarde da PSP que não só deu cobertura à retirada do recheio da empresa, como ainda agrediu os trabalhadores. Como não receberam qualquer notificação de desemprego, os trabalhadores vêem-se obrigados a comparecer todos os dias junto à pastelaria, cumprindo na rua o seu horário, pois se não o fizerem pode-se alegar que não estão no seu posto de trabalho e justificar assim o seu despedimento. Contam com a solidariedade dos vizinhos e dos clientes que por ali passam e se deparam com o papel nas montras do estabelecimento informando sobre a falsa “limpeza” que foi apenas um estratagema para os patrões enganarem os trabalhadores e desaparecerem com tudo sem prestar contas a ninguém.

A advogada da sociedade que detém a pastelaria Lua de Mel, Alice Ferreira, veio uns dias depois informar que a empresa se debatia com dificuldades financeiras e que a gerência decidiu fechar portas, admitindo que “deveria ter sido feito um pré-aviso de encerramento” mas “a gerência optou por não o fazer” (Diário de Notícias de 19/11/2008). Alice Ferreira disse ainda que “a casa foi entregue ao senhorio porque o contrato de arrendamento cessou em Outubro” mas não quis revelar qual foi o destino do recheio da casa, referindo que existem 200 mil euros para distribuir por 17 trabalhadores e que os restantes 3 funcionários já foram levantar o cheque. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, a indemnização proposta corresponde a 70% do valor devido e se os trabalhadores optarem pela via da indemnização vão exigir os 100%. A gerência desta antiga pastelaria da Baixa Lisboeta escolheu fechar a casa, sem sequer comunicar aos empregados e teve ainda o descaramento de os tentar enganar. Esta situação é bastante ilustrativa de como os patrões têm sempre “a faca e o queijo na mão” e fazem o que bem entendem com a vida de quem exploram. Por outro lado, podemos concluir também que, uma vez mais, a polícia, ou seja, os lacaios prontos a servir os interesses do Estado e do Capital, aparecem sempre nas melhores alturas: a tempo de silenciar a mínima voz de protesto e de usar da sua força bruta para calar quem realmente trabalha. É de salientar ainda que um dos trabalhadores agredidos vai fazer queixa contra a actuação da PSP e que os trabalhadores se mantêm unidos e com vontade de lutar pelos seus direitos.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

SESSÃO de INFORMAÇÃO sobre IMIGRAÇÃO E ACTIVISMO SOCIAL - 21 de Novembro - Porto


SESSÃO de INFORMAÇÃO
IMIGRAÇÃO E ACTIVISMO SOCIAL
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21/11/2008 (sexta) - 21.30 h
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No “Menta Couscous Marroquino”- Rua do Breiner, 248 -Porto
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Com apresentação do documentário BAB SEBTA (Portas de Ceuta)
de Frederico Lobo (sobre a situação dos imigrantes sociais que tentam chegar à Europa)
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e informações sobre o processo em curso contra activistas de
associações de apoio aos imigrantes

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Iniciativa conjunta de:
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ESSALAM-Associação dos imigrantes magrebinos e de amizade luso-árabe
e de
TERRA VIVA! Associação de Ecologia Social
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Mais informação sobre o processo do SEF contra activistas de associações de apoio aos imigrantes:
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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Vitória dos trabalhadores da Fidar ao fim de dois meses e meio de luta

Os operários e operárias da Fidar puderam, no passado dia 17 de Outubro, desmobilizar o piquete que vinham mantendo por turnos à porta da empresa desde o dia 1 de Agosto, para evitar a retirada dos bens da empresa, após terem sido despedidos sem qualquer garantia de pagamento dos direitos salariais e indemnizações devidas. Isto porque o tribunal de Guimarães decidiu, no dia 15 de Outubro, a favor dos trabalhadores que pediam a insolvência da empresa e a nomeação de um administrador judicial, que assegurasse o pagamento das dívidas da empresa aos trabalhadores.

De acordo com a decisão do tribunal, os seguranças de uma empresa privada que o patrão tinha colocado a vigiar as instalações da fábrica foram substituídos por seis trabalhadores da Fidar. São agora estes trabalhadores, pagos pela empresa, administrada judicialmente, que asseguram que nada sai da fábrica.

Os trabalhadores aguardam agora pela reunião da assembleia de credores, onde estarão representados, no dia 27 de Novembro. Só então haverá desenvolvimentos sobre o rumo da empresa, estando em princípio garantidas as indemnizações dos trabalhadores.

Após dois meses e meio, os operários da Fidar ainda não se desabituaram de ir à porta da fábrica ver como estão as coisas. Só agora começam a interiorizar a situação de desempregados (a média de anos de trabalho na Fidar é de 25 anos, sendo que muitos estão lá desde o início há 35 anos).
Mais do que a decisão do tribunal, o factor decisivo para esta primeira vitória foi a iniciativa dos 95 trabalhadores (de um total de 150 despedidos pela Fidar) que recusaram assinar um acordo de rescisão que não lhes dava garantias, permanecendo durante dois meses e meio, 24 horas por dia, de guarda aos portões da Fidar para defender os seus direitos, resistindo às provocações da entidade patronal, coadjuvada pela GNR.

Nas palavras de um dos trabalhadores da Fidar, a luta que estes levaram a cabo “deu um exemplo ao patronato da região, de que não pode fazer aquilo que lhe apetece”.


Mais sobre esta luta:

+ Empresa FIDAR – um exemplo de resistência: Há dois meses em contestação em frente às instalações da fábrica

+ Empresa FIDAR - Gondar/ Guimarães - Um caso de resistência ...
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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Espanha: Manifestações contra o Plano Bolonha e a privatização da educação


Companheir@s da CNT e das associações autónomas na manifestação de Madrid (22/10/2008)


Companheir@s da CNT e das associações autónomas na manifestação de Madrid (22/10/2008)


Companheir@s da CNT-AIT na manifestação contra o Plano Bolonha em Málaga (22/10/2008)

Em Portugal, o processo de Bolonha foi aplicado praticamente sem contestação, mas em Espanha, como noutras regiões da Europa, sucedem-se as manifestações contra o Plano Bolonha e contra todas as leis que vão levando à destruição da escola pública e à transformação das escolas e universidades em espaços privatizados e elitistas, que apenas reforçam a competição e a ausência de solidariedade, próprias das sociedades capitalistas.

O dia 22 de Outubro foi data de mobilizações, em várias cidades do Estado espanhol, contra a reforma educativa associada ao Plano Bolonha, contra a privatização do ensino e contra a degradação da escola pública.

Sobre o processo de Bolonha escreve o Sindicato do Ensino e Intervenção Social da CNT-AIT de Madrid (http://ensemad.cnt.es/):

«A mercantilização da universidade. O Espaço Europeu de Educação Superior (Bolonha)

«Os objectivos deste processo não são aqueles que a universidade cumpriu tradicionalmente. Qualquer modelo educativo superior fica sujeito a uma nova definição de estratégias produtivas do capitalismo internacional. A «Europa do conhecimento”, que se pretende alcançar a partir de 2010, preconiza que o objectivo fundamental do processo de Bolonha é “fazer da Europa a economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento”. Não uma Europa melhor formada, nem uma Europa mais culta, nem tampouco uma Europa mais reflexiva, crítica e solidária. A transformação da universidade deve assim ser conforme com um espaço destinado a satisfazer os interesses das grandes corporações económicas, tecnológicas e mediáticas da Europa, dando primazia aos interesses económicos sobre os formativos, científicos ou culturais.
«A implantação deste processo acarreta a drástica transformação da estrutura universitária, configurando um sistema educativo de bases elitistas, que limita o total de pessoas que podem obter um curso universitário. As universidades são, portanto, obrigadas à delineação de programas com estruturas circunscritas a muito poucos ramos, com um número reduzido de cursos, nos quais os estudos humanísticos e culturais são relegados para um destino marginal.
«Este é apenas um pequeno resumo que deixa já em evidência o que o Espaço Europeu de Educação Superior pretende fazer na universidade. Existem movimentos de recusa tanto no Estado espanhol como noutros Estados europeus e pode destacar-se a recusa frontal deste plano por parte do Reino Unido.»


O Sindicato do Ensino e Intervenção Social da CNT-AIT de Madrid propõe a organização autónoma de todos os que estão fartos de assistir à brutal degradação da escola pública e da universidade, estudantes e trabalhadores do ensino, fora de qualquer organismo estatal ou de sindicatos burocráticos e subvencionados.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Solidariedade com os trabalhadores do IKEA de Brescia (Itália)

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Piquetes da USI em frente do IKEA de Brescia

No dia 1 de Setembro, sete trabalhadores do IKEA de Brescia (Itália) foram despedidos, durante a passagem de uma agência de trabalho temporário para outra, apesar das garantias dadas de que seriam reabsorvidos pela nova agência.

Estes trabalhadores exercem funções no IKEA há muitos anos, recebendo baixos salários e trabalhando mais de 200 horas por mês, sem verem respeitadas as normas de segurança no trabalho (um trabalhador teve de comprar com o seu próprio dinheiro o calçado de segurança), num parque de estacionamento sem ventilação.

Tudo isto foi permitido pelo IKEA que, encarregado de garantir o respeito das leis laborais, sempre preferiu ignorar a situação, em função da lógica do lucro sem limites e sem respeito pela dignidade dos trabalhadores.

Para contrabalançar a descida das vendas, o IKEA de Brescia optou por reduzir o pessoal e piorar as condições de trabalho, de tal forma que agora os trabalhadores do restaurante e do bar se alternam na recolha dos carrinhos do parque de estacionamento.

Os sete trabalhadores despedidos decidiram apresentar-se no IKEA de Brescia todos os sábados e domingos até à sua readmissão.

APOIA A LUTA DOS TRABALHADORES DO IKEA DE BRESCIA!
BOICOTA O IKEA!
BASTA DE TRABALHOS PRECÁRIOS E DE EXPLORAÇÃO!


Adaptação de um comunicado da Unione Sindacale Italiana, organização anarco-sindicalista, secção italiana da AIT
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